Deputado cria projeto que busca taxar grandes fortunas

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, no início desta nova Legislatura, o projeto de lei complementar que institui o imposto sobre grandes fortunas. O PLP 9/2019 estipula que as fortunas são bens e direitos, situados no país ou no exterior, que excedam R$ 2 milhões.

A proposição também define que a base de cálculo do imposto é o valor do conjunto dos bens e direitos que compõem a fortuna, diminuído das obrigações do contribuinte. Dessa forma, se a fortuna é de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a alíquota será de 0,5%. Caso seja de R$ 5 até R$ 10 milhões, será de 1%; de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, 1,5% e caso seja mais de R$ 15 milhões será de 2%. 

Desse valor total, estão excluídos do somatório o imóvel de residência do contribuinte até o valor de R$ 1 milhão; os instrumentos utilizados pelo contribuinte em atividades de que decorram rendimentos do trabalho não-assalariado até R$ 300 mil; e outros bens ou direitos definidos em regulamento até o limite global de R$ 150 mil.  

Para Danilo Cabral, o projeto é inovador e necessário, visto que poderá ajudar a igualar a economia de forma mais justa para a população. "Será um instrumento efetivo na luta contra essa desigualdade em nossa sociedade. Além disso, poderá gerar um aumento de arrecadação às custas de quem têm mais recursos disponíveis", explica.

A partir de agora, o PLP terá sua tramitação encaminhada para as comissões responsáveis e, posteriormente, será votado em plenário.  

Foto: Chico Ferreira