Justiça Eleitoral do Pará cassa o mandato do deputado federal Wlad Costa

Por Jeso Carneiro

O deputado federal paraense Wladimir Costa (SD – foto) teve seu mandato cassado, em decisão à unanimidade na manhã desta sexta-feira, 8, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará.

Motivo: irregularidades na prestação de contas da eleição de 2014.

Segundo informações do site DOL, do grupo midiático do senador Jader Barbalho, adversário de Wlad, a sentença será publicada no Diário de Justiça de segunda-feira.

O deputado pode recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

Ele preside o Solidariedade no Pará. Seu principal aliado em Santarém é a vereador Marcela Tolentino, pré-candidata a prefeita pelo partido.

Abaixo, a íntegra da matéria do DOL:

Wladimir Costa tem mandato cassado

Na manhã desta sexta-feira (08), em decisão unânime, a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) cassou o mandato do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade).

De acordo com uma fonte do TRE ouvida com exclusividade pelo DOL, a decisão será divulgada somente na tarde desta sexta, mas já está confirmada.

Entre as irregularidades que causaram a decisão estão o recebimento de recursos financeiros para campanha, oriundos de fontes não declaradas bem como a omissão na declaração de montante que chega a R$410.800. A relatora da representação foi a Juíza Federal Lucyana Daibes Pereira.

O processo foi aberto após o Ministério Público Eleitoral entrar com representação referente aos gastos da campanha eleitoral de 2014. A expectativa é que a decisão seja publicada na segunda-feira (11) no Diário de Justiça Eleitoral. Ainda cabe recurso contra a cassação.

Wlad ficou conhecido nacionalmente nos últimos meses após a pirotecnia durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Outras acusações

Desde 2010, o Supremo Tribunal federal (STF) investiga a contratação de funcionários fantasmas para o gabinete parlamentar do deputado Wladimir Costa.

Durante dois anos (de fevereiro de 2003 a março de 2005) a Câmara dos Deputados depositou altos valores em salários, vales refeição, férias, entre outros ganhos, nas contas da Caixa Econômica Federal para 3 funcionários. Esses “laranjas” eram obrigados a ir ao caixa do banco sacar o dinheiro e entregar toda a quantia nas mãos do irmão de Wladimir, Wlaudecir, que então depositava o dinheiro na conta do deputado. O valor total desviado por Wladimir e seu irmão pode ser superior a R$ 210 mil, em 2 anos.

Bens bloqueados

Em janeiro, o juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, determinou o bloqueio de bens do deputado. Ele também ordenou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do assessor direto do deputado, Ildefonso Augusto Lima Paes, e do servidor da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Emersom Gleyber Leal de Souza, entre outras pessoas.

Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de recursos públicos a partir de um convênio fechado entre uma ONG do deputado e a Seel. A secretaria é controlada politicamente por Wladimir, que integra a base de apoio parlamentar ao governador Simão Jatene (PSDB). Na mesma liminar, o magistrado determinou o bloqueio e indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Emerson e Ildefonso também foram afastados de suas funções públicas, para não prejudicar as investigações.