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Mostrando postagens de Abril 27, 2020

André Mendonça aceita convite e é o novo ministro da Justiça

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Convite foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro
Márcio Neves, do R7, e Thiago Nolasco, da RecordTV
André Mendonça é o novo Ministro da Justiça Valter Campanato/Agência Brasil
O advogado-geral da União, André Mendonça, aceitou, nesta segunda-feira (27) o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sérgio Moro.
A nomeação para o cargo será publicada em edição do Diário Oficial que será publicado nesta terça-feira (28).
Leia mais: Novo ministro da Justiça, André Mendonça fez carreira na AGU
O ex-titular da pasta pediu demissão na última sexta-feira (24) após exoneração do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Maurício Valeixo. Outro nome cotado para substituir Moro era o do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
Com o aceite para o cargo, o comando da AGU deve ficar com o atual procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.
O convite a M…

Em 40 dias, Pernambuco cumpre meta de mil leitos para a Covid-19

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Já são 1.067 vagas em funcionamento nas unidades hospitalares, sendo 418 de UTI
No dia 18 de março, há exatos 40 dias, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciaram a criação de mil leitos exclusivos para o atendimento aos casos da Covid-19, sendo 400 leitos de UTI e 600 de enfermaria. Essa marca foi atingida e superada nesta segunda-feira (27.04), com 1.067 leitos já em funcionamento, sendo 418 de Terapia Intensiva e 649 de enfermaria, espalhados por todas as regiões do Estado.  Em média, 10 novas vagas de UTI estão sendo abertas diariamente.
Pela gestão estadual, foram colocados em funcionamento 348 leitos de UTI, distribuídos entre o Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem (38); Hospital de Referência Covid-19 – Olinda; Hospital Universitário Oswaldo Cruz (43); Hospital Agamenon Magalhães (40); Hospital Correia Picanço (05); Hospital Otávio de Freitas (20); Hospital Dom Helder Câmara – Cabo de Santo Agostinho (30); Hospital Mestre Vitalino – Caruaru…

DER suspende atendimento presencial

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Suspenso atendimento presencial
Em virtude da pandemia do COVID-19, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que estão suspensos, por tempo indeterminado, os atendimentos presenciais na sede do Órgão. Desse modo, solicitamos a compreensão da população por esta medida de prevenção, adotada para diminuir a disseminação do vírus.
Entretanto, em relação à entrega/devolução de CRLV, o DER manterá o atendimento presencial com redução de 50% desse serviço.

Membros do MPPE devem cobrar uso de máscaras em todo o Estado

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O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus orientou, por meio da Recomendação PGJ nº024/2020, que os promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atuem para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método de contenção do Covid-19.
Com base na recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que prega o uso comunitário das máscaras, o procurador-geral de Justiça orienta os membros do MPPE a tomar as providências necessárias para fiscalizar o fornecimento e de máscaras aos servidores públicos, empregados e colaboradores de estabelecimentos privados autorizados a funcionar durante o período de isolamento social, como supermercados, bancos, farmácias e unidades de saúde. Conforme o Decreto nº48.969/2020, as máscaras devem ser disponibilizadas pelos entes públicos e privados aos seus colaboradores, que estão obrigados a utilizar os equipamentos.
Além dos trabalhadores dos…

Bolsonaro veta repasses de leilões de carros para a segurança dos estados

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Agência Senado 
Veículos em pátio da Polícia Rodoviária Federal aguardando venda em leilão: atualmente recursos ficam com fundo federal voltado para educação no trânsito Gabriel Jabur/Agência Brasília
O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra um projeto aprovado recentemente no Congresso Nacional (PLC 44/2018), que destinava parte dos recursos obtidos em leilões de carros apreendidos para as secretarias estaduais de segurança pública. 
O veto foi baseado em parecer do Ministério da Economia, segundo o qual o projeto traz renúncia de receitas para a União, "sem qualquer cancelamento equivalente de outras despesas obrigatórias, e também sem nenhuma estimativa quanto a impactos orçamentários e financeiros". O governo ainda alega que o projeto "viola o interesse público" e contraria dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000). 
Hoje toda a verba arrecadada por leilões de veículos apreendidos é destinada ao Fundo Nacional de Seguran…