BLOG DO JAIRO GOMES

ESTADÃO Ministros veem 'desigualdade social' e acompanham relator Alexandre de Moraes que crava inconstitucionalidade de privilégio por violação ao princípio da isonomia Por Pepita Ortega Blog do Fausto Macedo O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por ferir o preceito da isonomia. Na avaliação do colegiado, o instituto 'caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal'. "A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica", escreveu o ministro ...

Santa Cruz do Capibaribe - O Centro de Referência da Mulher é uma instituição fundamental para a proteção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município. O CRM tem como papel principal prestar atendimento, acolhimento, orientação, apoio psicológico, jurídico e social para mulheres vítimas de violência, buscando garantir o acesso dessas mulheres aos serviços de proteção e apoio necessários para superar a situação de violência. Na Capital da Moda o CRM junta-se a polícia civil e polícia militar em mutirão para resolução de casos relacionados a violência doméstica. Devido as várias ocorrências, esta força tarefa vem ao encontro das necessidades da população e o centro faz sua parte oferecendo a acolhida e o acompanhamento das demandas. "Estamos unindo forças e hoje recebemos aqui a polícia civil e polícia militar para juntos, em mutirão, acelerarmos processos, que infelizmente estão com alta demanda. Foram feitas oitivas de testemunhas e demais ...

MERCADO FINANCEIRO Fernando Haddad apresentou o substituto do teto de gastos. E foi festejado com alta de 1,89% no Ibovespa, queda de 0,73% no dólar e recuo nos juros futuros Por Tássia Kastner Revista VC S/A O teto de gastos já havia sido demolido faz tempo, e pelo governo passado . Faltava a gestão de Lula III anunciar o que seria erguido no lugar para guiar o equilíbrio das contas do país. Nesta quinta, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram oficialmente o que entrará no lugar do finado teto. Para refrescar a memória, o teto de gasto travava o crescimento das despesas do país, permitindo apenas a correção dos valores do ano anterior pela inflação. Ponto final. Agora, o governo poderá expandir seus gastos de um ano para o outro, mas com limitações. A ideia é que a expansão seja de até 70% do crescimento da receita. Os outros 30% vão para pagar a dívida pública. Foram previstas, ainda, algumas travas: se a receita crescer de forma surpreend...

Parlamentar participou de reunião com o senador Fernando Dueire, que anunciou a destinação de emendas   O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) encerrou a semana de atividades em Brasília com saldo positivo. Na quarta-feira (29), por meio de articulação do parlamentar, foi anunciada pelo senador Fernando Dueire (MDB) a destinação de emendas para os municípios de Amaraji e Primavera, na Mata Sul, e Panelas, no Agreste de Pernambuco.   Os repasses, no valor de R$ 100 mil cada, serão utilizados no custeio de serviços de atenção primária à saúde. A agenda no Senado foi acompanhada pelos prefeitos desses municípios – respectivamente, Aline Gouveia, Dayse Juliana e Ruben Lima, todos do PSB, que estiveram em Brasília ao longo da semana para participar da Marcha em Defesa dos Municípios.   As visitas institucionais também incluíram agendas com as ministras Daniela Carneiro (União Brasil), do Turismo, e Luciana Santos (PCdoB), da Ciência, Tecnologia e Inovações, e com o ministro A...

Governadora Raquel Lyra participa da pré-estreia nesta sexta   O maior teatro ao ar livre do mundo abrirá suas portas mais uma vez a partir deste sábado, dia 1º de abril, para a 54ª temporada da Paixão de Cristo. As apresentações vão até o dia 8. Realizada na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 quilômetros do Recife (PE), a peça teatral é uma das maiores atrações turísticas do País, aclamada por milhões de pessoas ao longo de mais de meio século de história. Nesta sexta-feira (31), acontecerá a pré-estreia para autoridades, jornalistas e blogueiros. A governadora Raquel Lyra confirmou que irá assistir ao espetáculo. Apresentando um rico figurino, cenários grandiosos e muito realistas, além de surpreendentes efeitos especiais, o espetáculo é uma grande opção de entretenimento para o público de todas as idades. Como atrações adicionais, a peça conta com a participação de artistas de destaque no cenário nacional. Em 2023, o papel d...

Vice-presidente da República destacou os municípios como motores do crescimento do país   Prefeitas e prefeitos filiados ao PSB de Pernambuco participaram, na noite da quarta-feira (29), de um encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). A reunião, realizada na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, foi mais um ato de demonstração de força dos gestores municipais, que estiveram em peso na capital federal, ao longo da semana, para participar da Marcha em Defesa dos Municípios. Também estiveram presentes ministros, senadores e deputados do PSB.   Em sua saudação aos presentes, o vice-presidente Alckmin ressaltou a necessidade de a pauta tributária ser mais justa para todos os brasileiros, em especial, os mais pobres, e destacou a experiência de gerir um município como muito desafiadora, por ser na instância local que as demandas da população mais se manifestam. Nesse sentido, ele indicou a importância de os municípios serem o foco das atenções na g...

ABERTURA DE MERCADO O EWZ, ETF gringo para quem aposta em empresas brasileiras, sobe 1,8% nesta manhã. Expectativa é a de que o novo teto nos gastos públicos, limitados a 70% do crescimento da receita, faça cair os juros futuros Por Alexandre Versignassi e Camila Barros REVISTA VC S/A A essência do novo arcabouço fiscal, pelo que a imprensa apurou até agora, deve ser a seguinte: limitar os aumentos nos gastos públicos a 70% do crescimento da receita. Exemplo: recolheu R$ 340 bilhões a mais de um ano para o outro, como aconteceu em 2022 ante 2021, fica liberado gastar R$ 238 bilhões a mais. E R$ 102 bilhões vão para o pagamento da dívida pública. O objetivo aí é reduzir paulatinamente o déficit público sem engessar os gastos da União. O Orçamento 2023 prevê que o governo gastará R$ 228 bilhões a mais do que vai arrecadar. Trata-se de um déficit equivalente a 2% do PIB. Na semana passada, Fazenda e Planejamento diminuíram essa estimativa para R$ 107,6 bilhões – 1% do PIB. Se essa reduçã...

Santa Cruz do Capibaribe - O mês de abril é conhecido como o "Mês da Conscientização sobre o Autismo" ou "Abril Azul". Durante este mês, as secretarias de saúde, educação e desenvolvimento social promovem várias ações e eventos serão realizados para aumentar a conscientização sobre o autismo, esclarecer informações incorretas e promover a inclusão de pessoas com autismo na sociedade. A Capital das Confecções contará, a partir desta segunda-feira (03), com uma  programação especial de conscientização sobre o autismo.  Será lançado no Parque Florestal o Programa Amor de Mãe, onde ocorrerá uma variedade de atividades e serviços para a comunidade, entre elas  a emissão da carteira de identificação do autista, que é uma medida importante para garantir que as pessoas com autismo tenham acesso a direitos e benefícios adequados, além de fornecer informações úteis para os profissionais que trabalham com elas. As brincadeiras, oficinas de pintura e atividades recreativas tamb...

Com mais de 20 anos de carreira na Polícia Militar de Pernambuco, a tenente-coronel Denize Manso de Oliveira se tornou a primeira mulher a assumir o comando da Cavalaria da corporação. A solenidade de passagem de comando, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice, Priscila Krause, ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso, no bairro do Bongi. “É uma honra, como primeira mulher governadora, empossar a tenente-coronel Denize, também primeira mulher no comando deste Regimento. Cargo que ela assume por sua liderança, capacidade de trabalho, compromisso, disciplina e trajetória de vida dedicada à Polícia Militar”, destacou Raquel Lyra. Denize concluiu o curso de formação de oficiais em 2001 e desde então testemunhou um caminho de avanços da presença feminina na corporação, sendo a primeira mulher a finalizar o curso de equitação policial militar. A oficial é a única mulher a comandar uma Unidade Operacional da PMPE. Durante a ...

Unidade de saúde fica localizada no município de Caruaru Após entendimento com o Instituto de Recursos Humanos (IRH), o Hospital Santa Efigênia, localizado no município de Caruaru, retomou os atendimentos aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Na unidade de saúde são realizados atendimentos de urgência, ambulatorial, internação, pediatria, procedimentos cirúrgicos e de hemodinâmica, além de exames de imagem e laboratoriais. “O Hospital é um dos principais centros médicos para os beneficiários do Sassepe que moram no Agreste. É de extrema importância a renovação dessa parceria e o retorno dos atendimentos”, explica o presidente do IRH, João Victor Falcão. De acordo com o diretor Administrativo do Hospital, Evandro Tavares, o empenho de todos os envolvidos resultou na retomada dos serviços. “Enfrentamos algumas dificuldades, o que nos obrigou a reduzir o número de atendimentos. Mas os serviços foram retomados em sua totalidad...

Governo envia ao Congresso projeto de lei que recupera R$ 4,18 bilhões do FNDCT  do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial da União. Após aprovação do Congresso, projeto significa a recomposição integral dos recursos do Fundo, compromisso da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para esses primeiros meses de sua gestão A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2023, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A mensagem ao Congresso, em despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está publicada no Diário Oficial da União. O crédito orçamentário significa a recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) referentes à arrecadação prevista para o exercício de 2023....

Estadão Especialistas da entidade passam a só incluir idosos, imunossuprimidos e profissionais da saúde entre os que precisam de reforço na imunização Especialistas em vacinas da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendaram nesta terça-feira, 28, que as doses de reforço contra a covid-19 não sejam mais administradas à população que não esteja nos grupos de alto risco, dado o alto nível de imunização alcançado pelas populações em vários países. Pela primeira vez, integrantes do Grupo Assessor Estratégico de Especialistas em Vacinas (SAGE) da OMS dividiram a população em três grupos de risco (alto, médio e baixo): a necessidade de novas doses de reforço permanece apenas para o primeiro, que inclui: idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. A orientação foi definida após reuniões entre os dias 20 e 23 março. “É um reflexo de que grande parte da população já está vacinada, foi infectada com a covid-19, ou as duas coisas ao mesmo tempo”, afirmou Hanna Nohynek, presidente do SAG...

MERCADO FINANCEIRO Haddad está reunido com Lula para apresentar a proposta final. Em NY, bolsas fecham em alta com expectativa de estabilidade nos juros Por Júlia Moura VC S/A A expectativa pela nova regra fiscal é tanta que o Ibovespa não consegue parar quieto. Nesta quarta, o índice foi de alta de 1,02% a queda de 0,92%, na máxima e mínima, enquanto as bolsas no exterior seguiam plenas, dando por superada a turbulência em torno do SVB . Por aqui, os touros venceram o cabo de guerra com os ursos ao fim do dia: alta de 0,60%. Novos detalhes da proposta capitaneada por Haddad devem ser divulgados ainda hoje. O ministro da Fazenda está com o presidente Lula, Gleisi Hoffmann, Jacques Wagner (Líder do governo no Senado) e Rogério Ceron (secretário do Tesouro Nacional) para bater o martelo sobre o arcabouço fiscal. Em seguida, ele deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários para apresentar a ideia. Amanhã, 9h, é a vez de Rodrigo Pacheco e dos líderes do Sen...