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Mostrando postagens de Novembro 21, 2018

Presidente do TJPE suspende liminar que determinava manutenção da Decasp por 45 dias

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A PGE recorreu, nessa terça-feira, ao Tribunal de Justiça para suspender a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital para que a Decasp fosse mantida por um prazo de 45 dias
Por: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação
Na noite desta quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, acolheu o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Ele decidiu suspender a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) pelo prazo de 45 dias.
De acordo com a decisão, “uma vez que a Delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”. Também registrou que o Ministér…

Quem são os ministros já confirmados do governo Bolsonaro

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Lista tem generais, deputados federais, economista, ex-juiz, astronauta, diplomata e servidor público; presidente quer reduzir total de pastas de 29 para 17
Por Giovanna Romano Veja
Nomes vem sendo confirmados por Bolsonaro via redes sociais (Arte/VEJA)
Após um pouco mais de duas semanas do resultado das eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou alguns nomes que assumirão ministérios em seu governo, a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele disse que pretende anunciar até o dia 12 de dezembro o seu gabinete ministerial completo e que a ideia é colocar pessoas técnicas nos cargos de primeiro escalão. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição.
Ele também prometeu reduzir o número de ministérios de 29 para 17, extinguindo pastas e fundindo outras. Durante a sua campanha presidencial, três nomes já eram sondados para liderar ministérios em um possível governo seu: o deputado Onyx Lorenzoni, o general Augusto Heleno e o economista Paulo Guedes.
Nesta terça-f…

Luciana vê como 'natural' cota maior para o PCdoB na gestão

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No Palácio das Princesas, uma cota maior para os comunistas já é ventilada
Por: Renata Bezerra de Melo Folha de Pernambuco
Paulo Câmara e Luciana Santos - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Perambuco
As últimas participações do PCdoB nas administrações do PSB em Pernambuco deram-se em pastas de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, que eram conjugadas. A presidente nacional da sigla, Luciana Santos, chegou a ser secretária da área, assim como Marcelino Granja. Já no governo Paulo Câmara, a sigla migrou para Cultura. Passado o pleito deste ano, não se descarta, no Palácio das Princesas, que os comunistas tenham sua cota ampliada. Há governistas cogitando a ida do PCdoB para a Secretaria de Agricultura. Indagada sobre o assunto, Luciana considera "natural" que o espaço da legenda cresça. Ainda nas arrumações eleitorais, quando Paulo Câmara esgotara suas tentativas de entregar o PSB ao PT para formalizar uma aliança nacional, o PCdoB, ao tirar o PT do isolamento na corrida presiden…

Armando rebate Augusto Heleno como preconceituoso contra o Nordeste

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) rebateu na tarde desta terça-feira, 20, em rápido e incisivo discurso no plenário, como “preconceituosa” e “estarrecedora”, afirmação do general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, segundo a qual o Nordeste é “o grande centro de roubalheira do país”.
“Nós nos surpreendemos com o juízo absolutamente preconceituoso e estarrecedor do general Augusto Heleno. Como nordestino, não posso aceitá-lo”, declarou o senador petebista, lembrando que o general foi comandante da Missão da ONU no Haiti e é “uma voz muito acatada no novo governo”. A entrevista de Augusto Heleno, dada numa carona ao repórter Fabio Murakawa, foi divulgada na edição do Valor Econômico do último dia 13.
Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) apoiaram o discurso de Armando. “Não podemos deixar de registrar nossa indignação…

Comissão de Educação faz entrega do prêmio Darcy Ribeiro

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O evento também contou com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), realizou, nesta terça-feira (20), a cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. A premiação é concedida anualmente, com entrega de diploma de menção honrosa e de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro. O evento também contou com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares, e do governador do Piauí, Wellington Dias (PT). 
Geralmente os três premiados podem ser personalidades ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil. A escolha dos vencedores foi feita pela Comissão no dia 4 julho. Neste ano, as entidades premiadas foram: o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne e promove a integração das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal; a Escola Mundo do Balão Mágico, de Londrina (PR), que oferece p…

Audiência proposta por Armando debaterá no Senado mudanças na Transnordestina

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Por requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a diretoria da Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelas obras da Transnordestina, vai debater, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, a viabilidade e as fontes de financiamento da reformulação do projeto da ferrovia, cuja conclusão, inicialmente prevista para 2010, acaba de ser adiada para 2027. Participarão também da audiência representantes de três ministérios, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
‘É preciso que o Senado conheça em profundidade a nova concepção do empreendimento”, propôs o senador petebista, referindo-se ao orçamento atualizado das obras, aos novos estudos de demanda e às mudanças nos projetos executivos de engenharia apresentados recentemente pela TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na reformulação, além do novo prazo de 2027, a empresa estima um aporte adicional de recursos da ordem de R$ 6,7 bilh…