Dá para se aposentar pelo INSS recebendo o mesmo salário do último emprego?

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

Quando o trabalhador com carteira assinada preenche os requisitos para pedir a aposentadoria, logo vem a dúvida: quanto irá receber de benefício do INSS? Será que dá para se aposentar recebendo o mesmo salário do último emprego?

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, em geral, é difícil conseguir receber do INSS o mesmo valor do último salário, com exceção de segurados que sempre contribuíram perto do salário mínimo.

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"Normalmente, o funcionário começa a trabalhar com um salário menor, e a remuneração vai subindo. A vida laboral da pessoa e os salários inferiores influenciam no cálculo e no valor do benefício", afirma o advogado previdenciário João Badari.

Entenda melhor as regras abaixo.

Como a aposentadoria é calculada?

Cada aposentadoria tem uma regra de cálculo diferente. Para todas elas, porém, o INSS usa a média salarial do segurado.

Essa média é calculada levando em conta os 80% maiores salários de contribuições desde julho de 1994. Ou seja, o INSS descarta 20% das menores contribuições --o que hoje equivale a quase cinco anos de pagamentos.

A partir da média salarial, outros cálculos podem ser aplicados, dependendo do tipo de aposentadoria:

• Na aposentadoria por idade, por exemplo, o INSS considera 70% da média salarial, mais 1% para cada grupo de 12 contribuições
• Na aposentadoria por tempo de contribuição com fator previdenciário, o INSS multiplica a média salarial pelo fator, que varia conforme a idade e o tempo de pagamentos ao INSS
• Na aposentadoria por tempo de contribuição com a fórmula 85/95 progressiva --que será 86/96 a partir de 2019--, não há desconto algum, e o trabalhador se aposenta com a média salarial integral.

Se aposentar sem desconto, portanto, não significar ganhar o mesmo valor do último salário.

Quem ganha o mínimo consegue o mesmo valor?

Os segurados do INSS que recebem um salário mínimo e sempre contribuíram pelo piso nacional se aposentam com o mesmo valor que ganham hoje. Isso acontece porque a aposentadoria não pode ser inferior ao salário mínimo (que é de R$ 954 em 2018).

Portanto, mesmo que após as contas o valor do benefício seja inferior a R$ 954, o segurado vai receber o salário mínimo.

Quem ganha mais do que o teto consegue o mesmo valor?

As aposentadorias do INSS têm um valor máximo que pode ser pago e que é atualizado todos os anos. Em 2018, o teto é de R$ 5.645,80. Os segurados não podem ganhar, portanto, mais do que esse valor, salvo exceções, como aposentados que precisam de ajuda para atividades diárias e podem conseguir um adicional de 25% ou quem acumula pensão com aposentadoria.

Portanto, quem ganha hoje mais do que R$ 5.645,80 não deve receber na aposentadoria o mesmo valor do salário. 

Além disso, se o segurado recebe hoje mais do que o teto, mas em algum período de sua vida, superior a cinco anos, contribuiu com menos, esses valores podem entrar na conta da média salarial e puxar o valor para baixo.

Como ganhar o valor máximo pago pelo INSS?

Não é fácil ganhar o valor máximo pago pelo INSS. Segundo cálculos de Newton Conde, atuário especializado em Previdência e consultor da Conde Consultoria Atuarial, quem sempre contribuiu pelo teto tem uma média salarial de R$ 5.423,54 em novembro deste ano. Esse valor muda a cada mês. 

Para receber mais do que essa média, o segurado precisaria se aposentar com um "fator previdenciário positivo". O fator previdenciário é conhecido por reduzir o benefício de quem se aposenta cedo, mas quando o índice é maior do que 1, ele passa a aumentar o valor da aposentadoria. O fator maior do que 1 só é alcançado por quem tem mais idade e mais tempo de contribuição. 

E quem ganha mais do que o mínimo e menos do que o teto?

Nesses casos, vai depender de como foi a vida contributiva do segurado e o tipo de aposentadoria que escolherá. 

Na maioria dos casos, os trabalhadores começam ganhando pouco e têm aumento no salário com o passar dos anos. Se há mais de cinco anos de salários baixos, ou seja, mais do que os 20% das contribuições que são descartadas, eles "contaminarão" a média salarial, e ela diminuirá. 

Quem teve boa parte da vida contributiva com salários altos e passou a ter uma remuneração menor pode receber o mesmo que o salário atual ou até mais, principalmente se tiver menos de cinco anos de salários baixos, pois esse período será descartado.

Nos dois casos, ainda será aplicada a regra específica da aposentadoria escolhida pelo segurado. Se escolher se aposentar mais novo, pelo fator previdenciário, por exemplo, haverá redução no valor do benefício. Se optar pela fórmula 85/95 progressiva, o valor será a média salarial, sem desconto.

Antes de pedir a aposentadoria, faça um planejamento

A recomendação dos advogados João Badari e Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), é sempre procurar um especialista para fazer um planejamento antes de pedir a aposentadoria.

Desde 2016, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que não há direito à desaposentação --ou seja, não dá para usar as contribuições após se aposentar para aumentar o benefício--, o segurado precisa pensar ainda mais antes de fazer o pedido ao INSS.

Muitos segurados que vão continuar trabalhando após a aposentadoria enxergam o benefício como um complemento de renda, segundo Santos. "A aposentadoria é um benefício vitalício, não é uma complementação de renda. Vai substituir sua renda quando você não tiver mais condições de exercer atividade. Por isso, é preciso cuidado nesse momento e não aceitar qualquer coisa."

Badari concorda. "É um momento de se planejar, e não de fazer algo no desespero. A aposentadoria é o que vai sustentá-lo quando você mais vai precisar, que é na velhice", disse.

A análise envolve não só a espera para ter um benefício maior, como também se já é hora de pedir logo a aposentadoria. Quem sempre contribuiu pelo salário mínimo pode pedir a aposentadoria assim que completar os requisitos, sem esperar. Já os segurados que estão próximos da fórmula 85/95 progressiva conseguem um benefício maior se esperarem. 

Nos casos dos segurados que sempre contribuíram pelo teto e chegam próximo ao valor máximo pago pelo INSS, pode valer a pena pedir o benefício se alcançou a regra 85/95, em vez de continuar pagando o INSS para aumentar pouco a aposentadoria. "Se ele já pode se aposentar com R$ 5.400 e decide ficar recolhendo, está perdendo esse valor por mês e pode demorar muito para atingir o teto. Em todos os casos, é importante fazer os cálculos", afirmou Santos.