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BLOG DO JAIRO GOMES
Coautor do fim da escala 6x1, Eduardo da Fonte comemora aprovação da proposta pelo Senado
Deputado federal destaca avanço para os trabalhadores, com redução da jornada semanal e garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), coautor da proposta pelo fim da escala de trabalho 6x1, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira (14). A matéria foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, e segue para promulgação.
A proposta extingue o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso e estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo.
A mudança será implementada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima semanal será reduzida para 42 horas. Após mais um ano, chegará ao limite de 40 horas semanais.
Para Eduardo da Fonte, a aprovação representa um avanço na valorização dos trabalhadores brasileiros, ao reconhecer a importância do descanso, da convivência familiar e da qualidade de vida.
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