BLOG DO JAIRO GOMES

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para aqueles que receberam em 2020 mais do que R$ 28.559,70 Anna Russi, da CNN, em Brasília Foto: Getty Images/Hillary Kladke Começa em 1º de março a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, com ano-base 2020. O prazo final para entrega é 30 de abril.  As regras para declaração do Imposto de Renda foram divulgadas pela Receita Federal nesta quarta-feira (24). O programa gerador da declaração estará disponível para download a partir desta quinta-feira (25).  No ano passado, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19, a data limite para a entrega das declarações foi estendida até o fim de junho.  Como não houve reajuste na tabela, os valores continuam os mesmos do ano passado. Ou seja, a declaração do IR é obrigatória para aqueles cuja renda tributável, que inclui salário, bônus empresariais e aluguéis, em 2020 foi superior a R$ 28.559,70. As empresas têm até o dia 26 deste mês para entregar aos...

Nesta terça-feira (23), uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura de Santa Cruz do Capibaribe realizou uma visita ao Matadouro do município de Cupira. Foi vistoriada toda a estrutura do local, considerado um modelo em todo o Estado e servirá de parâmetro para implementação de reformas no matadouro de Santa Cruz. O secretário Marcelo Cumaru destacou a parceria, reiterando que a visita trará benefícios para Santa Cruz. “Estamos analisando toda a estrutura, que servirá como padrão para as reformas que precisamos realizar em nosso município. Assim, quando reativado, o matadouro público terá a qualidade e a limpeza que o povo de Santa Cruz merece.” A equipe segue cumprindo todas as etapas para que o matadouro volte a funcionar de acordo com as recomendações da Justiça e dos órgãos de fiscalização.

Dois anos de suplício e de muita galhardia Em 29 de abril último, ao dar posse a André Mendonça, o sucessor do ex-juiz e Sérgio Moro no Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro assim referiu-se a João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, presente à cerimônia: - Prezado Noronha. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Menos de três meses depois, Noronha aproveitou as férias do Judiciário para soltar Fabrício Queiroz. Mandou-o para prisão domiciliar. Para não parecer pouco, estendeu o benefício à mulher de Queiroz, que havia fugido. A ela caberia cuidar do marido. O caso de amor à primeira vista entre o presidente e o juiz culminou com a decisão tomada pela Quinta Turma do tribunal de anular a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas), acusado de desvio de dinheiro público. Noronha foi o primeiro dos quatro votos favoráveis ao filho mais velho de Bolsonar...

Quatro ministros divergiram do relator, Félix Fischer, em processo que impacta alicerce de investigação sobre filho do presidente; veja as principais consequências Por Agência O Globo Agência Senado Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) durante sessão de comissão mista RESUMO Entenda como o resultado pode interferir em outros julgamentos decisões anuladas se estendem a cerca de 100 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento Defesa de Fabrício Queiroz agora deve pleitear que ele seja liberado de prisão domiciliar STJ deve julgar outros pedidos de anulação envolvendo os relatórios do Coaf Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (23), a favor de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário do filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. As decisões anuladas tinham sido autorizadas em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, do Tribunal de...

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida. “Tendo em vista a necessidad...

Da Redação IstoÉ Um casal de empresários morreu na última segunda-feira (22), com um intervalo de 20 minutos, por covid-19, no interior da Paraíba. José Carlos de Abreu Cartaxo, de 36 anos, e a esposa dele, Lívia Gonçalves de Abreu, de 35, estavam internados no Hospital Regional de Cajazeiras. As vítimas deixam duas filhas. A dupla foi internada após contrair o coronavírus e o quadro de saúde necessitar mais cuidados. Nos últimos dias, a condição deles se agravou e foi necessário fazer a intubação. Ontem (22), José não resistiu e morreu. Após 20 minutos do óbito, Lívia também faleceu. Através das redes sociais, amigos e familiares lamentaram a perda do casal que deixa duas filhas. No perfil da vítima masculina, ele aparece em várias fotos sem o uso da máscara de proteção, inclusive participando de eventos com outras pessoas. Em uma de suas publicações, José comemorava a passagem do aniversário em dezembro de 2020 e escreveu: “Medo?! Sim tenho medo! Medo de morrer, de deixar quem me ama...

  Nos dois próximos finais de semana, horário restrito será das 17h até as 5h. Medidas seguem até o dia 10 de março, nos municípios ligados às Gerências Regionais de Saúde de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima sexta-feira (26.02), até o dia 10 de março, todas as atividades econômicas e sociais estarão proibidas, entre 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, quando apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento nesta terça-feira (23.02). Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas d...

Decisão do TJ-RJ será submetida ao  plenário da Câmara dos Deputados Por iG Último Segundo Pedro Teixeira / Agência O Globo Flordelis foi afastada de seu cargo de Deputada Federal por decisão unânime do TJ-RJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, nesta terça-feira (23), Flordelis (PSD-RJ) de seu cargo de deputada federal. Decisão foi tomada por unanimidade dos votos. A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto no dia 16 de junho de 2019, com mais de trinta tiros. Seis dos 55 filhos de Flordelis estão presos aguardando julgamento, além de uma neta. A decisão do TJ-RJ será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados, que, assim como ocorreu com o deputado Daniel Silveira, preso por incitar violência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), terá a decisão de manter, ou não, a deputada afastada. Fonte: undefined - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2021-02-23/justica-do-rio-afasta-flordelis-psd-rj-...

Estadão Conteúdo A maioria da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou na tarde desta terça-feira, 23, para acolher um dos pedidos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e anular a quebra do sigilo bancário do parlamentar no âmbito das rachadinhas. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa após a conclusão da primeira etapa da investigação que apura indícios de desvios de salários de funcionários em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nesta terça-feira, o relator do caso, ministro Felix Fischer, votou contra o recurso de Flávio que contestava a quebra de sigilo na investigação. “As decisões de quebra de sigilo foram consideradas válidas em todos os sentidos”, frisou Fischer, considerado pelos colegas um ministro rigoroso e técnico.

Da Redação Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira Roque de Sá/Agência Senado Saiba mais Senado vota na quinta a PEC Emergencial, que pode viabilizar novo auxílio Pauta da semana tem PEC Emergencial, autoridades e marco das startups Relatório da PEC Emergencial inclui cláusula para permitir pagamento de auxílio Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado Proposições legislativas PEC 186/2019 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a PEC Emergencial ( PEC 186/2019 ), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo. — Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez. Ainda que há um po...

Foram iniciadas nesta segunda-feira (22), as inscrições para o cursinho pré-vestibular gratuito oferecido pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Essa iniciativa visa preparar os estudantes para os processos seletivos das instituições de Ensino Superior e para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados devem se direcionar a Secretaria de Educação, localizada na Avenida 29 de Dezembro, 79, Centro das 8h às 13h e apresentar cópias da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral, comprovante de residência, histórico escolar do Ensino Médio e uma Foto 3x4. O período de inscrição vai até o dia 5 de março.

Depois do anúncio da troca de presidente, a estatal sofre forte queda na bolsa de valores; Eletrobras e Banco do Brasil acompanham Por Brasil Econômico Alexandre Cassiano/Agência O Globo Petrobras tem queda acentuada nesta segunda-feira A bolsa de valores brasileira, a B3, opera em queda nesta segunda-feira (22), depois do presidente Jair Bolsonaro ter anunciado , na sexta-feira (19), a troca do presidente da Petrobras . Diante disso, o cenário é de temor de uma intervenção do governo na política de preços de combustíveis . Às 10h56, a queda do Ibovespa era de 5,23%, operando a 112.236 pontos. A queda foi impulsionada, sobretudo, pelo tombo nas ações da Petrobras , que têm peso 10,27 no índice. Para comparação, o Ibovespa teve alta de 2,92% no parcial do mês até a última sexta-feira. No mesmo horário, as ações ordinárias da Petrobras (PETR3) registravam queda de 19,08%, enquanto as preferenciais (PETR4) despencavam 19,39%. Eletrobras e Banco do Brasil também tiveram forte queda, perto ...

Casos terão prioridade por conta da grande repercussão pública; de acordo com o presidente do colegiado, tramitação deve ocorrer de forma simultânea Por iG Último Segundo Reprodução Casos devem tramitar de forma simultânea no Conselho de Ética Prestes a retomar atividades, o Conselho de Ética da Câmara já definiu quais devem ser os primeiros processos a serem analisados pelo colegiado, com a definição dos relatores ocorrendo na sessão desta terça-feira (23): serão os casos de Flordelis , acusada de ser a mandante do assassinato do marido em junho de 2019, e de Daniel Silveira , preso em flagrante após divulgar vídeo com ameaças aos ministros do STF e ao próprio Supremo. Segundo o jornal O Globo, a informação foi confirmada pelo próprio presidente do colegiado, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que revelou ainda que os dois processos devem tramitar de forma simultânea, enquanto o restante dos casos que aguardam julgamento seguirão o fluxo normal. A "atenção especial" se de...

Por Merval Pereira O Globo Alguns membros do Conselho de Administração da Petrobras tiveram uma reunião hoje com o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que garantiu a eles que nada mudaria no mecanismo de reajuste de preços da estatal. Os conselheiros não se convenceram, e perguntaram ao ministro o por quê da mudança na presidência da Petrobras, se o governo não queria mudar a política de preços adotada. Lembraram que nos próximos dias a empresa vai divulgar um balanço com resultados excelentes, e o que deveria ser motivo de fortalecimento econômico da Petrobras acabou se transformando em prejuízos bilionários. Os conselheiros que não estão aceitando a demissão de Roberto Castello Branco se preocupam com mudanças que afetem contratos e acordos já firmados, no Brasil e no exterior, prevendo sanções por quebra de compromissos. Até mesmo o estatuto da estatal será afetado, pois o presidente da Petrobras no governo Temer, Pedro Parente, incluiu nele o compromisso com os acioni...

A Ciência e a Fé “ Antes de Isaías deixar o pátio intermediário, a palavra do Senhor veio a ele: "Vol­te e diga a Ezequias, líder do meu povo”: Assim diz o Senhor, Deus de Davi, seu predecessor:   'Ouvi sua oração e vi suas lágrimas; eu o curarei. Daqui a três dias você subirá ao templo do Senhor. Acrescentarei quinze anos à sua vida. E livrarei você e esta cidade das mãos do rei da Assíria. Defenderei esta cidade por causa de mim mesmo e do meu servo Davi'.. Então disse Isaías: "Preparem um emplastro de figos". Eles o fizeram e o aplicaram na úlcera; e ele se recuperou ”.      II Reis 20. 4-7.   Imagem da internet (expositorcristao.com.br) O profeta Isaías foi orientado por Deus, quando da cura do Rei Ezequias, ao levar a Palavra de vida acerca de sua enfermidade. Ezequias estava por morrer, havia-lhe surgido uma ferida mortal e a palavra que recebera , do profeta, era de morte, porém ele roga ao dono da vida e Este ordena ao profeta que dissesse a...

A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). “Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a votação nesta sexta-feira (19). A prisão foi confirmada pela maioria dos deputados, com 364 votos. Para Danilo Cabral, a decisão de hoje não se restringe à análise jurídica sobre os fundamentos que embasaram a prisão de Silveira. Também deve-se considerar as repercussões dessa deliberação sobre o funcionamento das instituições e a defesa da democracia. "A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do Parlamento, mas isso não significa que os parlamentares têm carta branca para atacar a tudo e a todos. São inconstitucionais as condutas e manifestações que atentem para destruir o regime democrático e suas instituições republica...

Decisão acontece após críticas do presidente à política de preços da estatal. “O povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, disse presidente.  Ações da empresa despencaram quase 8% O general Joaquim Silva e Luna foi indicado por Bolsonaro  para ser o novo presidente da Petrobras. MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL HELOÍSA MENDONÇA El País Após dias de críticas à Petrobras por causa da política de preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta-feira que irá indicar o general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa e atual diretor-geral da hidrelétrica Itaipu Binacional, para substituir Roberto Castello Branco na presidência da estatal. A decisão de trocar o presidente da estatal, que precisa ser chancelada pelo conselho de administração empresa, reforça a presença militar em cargos-chave da administração brasileira e aumenta o temor de agentes do mercado financeiro de que o presidente deseja intervir na estatal para segurar a a...

PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PSB, PDT, Solidariedade, PSOL, Cidadania, PCdoB, PV, Rede recomendam a favor da prisão; enquanto PSL, PTB, PSC e Novo orientaram contra manter o deputado na cadeia. Liberaram suas bancadas o PROS, Podemos e Patriotas Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)  (Foto: Agência Câmara) 247 - Por 364 votos a 130, a Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira, 19, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL). Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão. Nas discussões, PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PSB, PDT, Solidariedade, PSOL, Cidadania, PCdoB, PV, Rede recomendam a favor da prisão; enquanto PSL, PTB, PSC e Novo orientaram contra manter o deputado na cadeia. Liberaram suas bancadas o PROS, Podemos e Patriotas. Mais cedo, a relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL), votou pela manutenção da decisão do ...

O início do ano letivo será marcado por uma aula inaugural através do canal Educação Conectada. As aulas da Rede Municipal de Santa Cruz do Capibaribe retornam na próxima segunda-feira (22). Para celebrar, a secretaria de Educação vai realizar uma Aula Inaugural através do canal Educação Conectada. O evento acontecerá às 19 h e estará disponível para toda a população em uma transmissão ao vivo. Durante o período de pandemia, as aulas do município acontecerá, inicialmente, de forma remota. Já o ensino presencial, ocorrerá após todas as escolas municipais estarem adequadas aos protocolos de sanitização e com a autorização do Governo do Estado. Para acompanhar a Aula Inaugural, basta acessar o link https://www.youtube.com/channel/UCkEjgPOxMsRP6uiLm3wyjnA/featured

Por Igor Gadelha , CNN O deputado federal Daniel Silveira Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados A resistência de líderes e caciques do Centrão ao nome do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi um dos motivos que levaram a uma reviravolta na escolha do relator do parecer sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) no plenário da Câmara. Na noite desta quinta-feira (18), Sampaio chegou a ser anunciado e confirmou à CNN que seria o relator. Na manhã desta sexta-feira (19), porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou oficialmente como relatora a deputada Magda Mofatto (PL-GO). Segundo apurou a CNN, lideranças do Centrão reclamaram que o relator deveria ser um deputado do grupo que apoiou a eleição de Lira para presidência da Câmara, e não um parlamentar que fez campanha para Baleia Rossi (MDB-SP), como Sampaio. Leia mais Após reviravolta, Magda Mofatto (PL-GO) relatará prisão de Silveira na Câmara Depois de ter celulares apreendidos, Silveira sai sorrindo e acenando da PF Con...