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Mostrando postagens de Novembro 5, 2019

Pelo novo Pacto Federativo, dois municípios de Pernambuco seriam extintos

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo foi enviado nesta terça-feira (5) ao Senado
Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação  própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar o município vizinho Foto: Agência Brasil
JC Online Com informações da Agência Brasil
Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado. Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho. Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.
De acordo com o secretário especial de Fazenda do …

Proposta do governo prevê retirar 1.200 municípios do mapa; entenda

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Por Agência O Globo | Agência O Globo
Eles representam 21% do total de cidades do País e devem ser incorporados a cidades maiores, segundo PEC do pacto federativo apresentada nesta terça
Marcelo Camargo/Agência Brasil Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia Paulo Guedes  apresentaram PEC ao Congresso
A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025.
De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais . Caso esse limite não seja alcançado, serão incorporadas por cidades maiores. Governo quer unificar valores gastos com saúde e educação A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, repreentariam cerca de…

Maia diz que equipe econômica de Bolsonaro está cheia de ‘professor de Deus’

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Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Do Blog de Jamildo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar o governo Jair Bolsonaro (PSL) no segundo compromisso desta segunda-feira (4) em Pernambuco. Depois do general Augusto Heleno (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), o alvo foi a equipe econômica. Apesar de dizer que sente admiração pelo ministro Paulo Guedes, afirmou que a pasta da Economia está cheia de “professor de Deus”.
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A declaração foi feita pelo parlamentar ao receber uma homenagem da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (Novabio). O evento foi feito pelo setor por causa da articulação do presidente da Câmara para a suspensão de uma portaria que aumentava para 750 milhões de litros a cota de etanol que poderia ser importado dos Estados Unidos sem taxação.
Maia relatou que recebeu na residência oficial representantes dos ministérios da Ag…

Governo propõe criar 'estado de emergência fiscal', com redução de jornada e salário de servidor

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Uma das PECs enviadas ao Congresso proíbe a realização de novos concursos públicos e valeria por dois anos; objetivo é que, nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira
Redação, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Uma das propostas de emenda à Constituição, enviada nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional pela equipe econômica, proíbe a realização de novos concursos públicos e permite a redução de 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos. Com a redução da jornada, os salários serão diminuídos na mesma proporção.
LEIA TAMBÉM >Bolsonaro e Guedes entregam primeira parte de novo pacote de reformas; veja quais são as medidas
Essas medidas estão previstas com a criação da figura do "estado de emergência fiscal".
A proibição vale por dois anos. O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Para Estados e municípios, mecanismos como esse de redução dos salários e suspensão dos concursos são acionados sempre q…

Governo propõe ao Congresso fim de municípios com menos de 5 mil habitantes

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Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho; projeto também impõe restrição à criação de município
Redação, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho.
LEIA TAMBÉM >Bolsonaro e Guedes entregam primeira parte de novo pacote de reformas; veja quais são as medidas
Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de muncipipios será feita a partir de 2026. Os municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.
O projeto também impõe restrição à criação de municípios. A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira.
Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e presidente  Jair Bolsonaro a caminho do Congresso para entregar  a primeira parte do pacote de reformas  Foto: Joédson Alves/ EFE
Ao responder …

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

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Parlamentares foram presos durante operação 'Natal Luz' da Gaeco; um contador da Câmara Municipal de Santa Rita também foi detido.
Por G1 PB
Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos  de desviar dinheiro público para viagem   Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações.
De acordo …

Operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão autorizados por Fachin

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Operação mira pessoas com foro privilegiado em razão de uma investigação em curso perante o STF 
Por Leonardo Lellis  Veja
O ministro Edson Fachin em sessão do STF que julga se delegados de polícia podem fechar acordo de delação premiada, em Brasília - 13/12/2017  (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)
A Polícia Federal está nas ruas nesta terça-feira, 5, para cumprir uma série de mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma investigação para apurar supostos pagamentos de propina do Grupo J&F, que controla a JBS, a parlamentares do MDB para apoiar o PT nas eleições de 2014.
O blog Radar informa que a operação tem entre seus alvos os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que prestarão depoimento, além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Atendendo às determinações do Ministro Luiz Edson Fachin, que assina as ordens judiciais, a Polícia Federal in…

Paulo Guedes lamenta que, diferente dos ricos, "pobre não poupa dinheiro no Brasil"

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Pragmatismo Político

Pobre não poupa, diz ministro do país onde trabalhador não ganha nem um salário mínimo. Paulo Guedes lamenta que só ricos saibam capitalizar recursos e pobres "consumam tudo". Apesar disso, ele garante que as "coisas estão andando"
Paulo Guedes (Wilson Dias/Agência Brasil)
“Um menino, desde cedo, sabe que ele é um ser de responsabilidade quando tem de poupar. Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada na edição de domingo (3).
Guedes é ministro em um país onde 16 milhões de famílias ganham em média R$ 1.232,17 (R$ 411 por pessoa) e 13 milhões, R$ 2.332,98 (R$ 778), segundo dados do IBGE. Para metade da população brasileira, é preciso sobreviver com o equivalente a menos da metade de um salário mínimo.
A repórter que entrevistava Guedes até tentou argumentar, perguntando se uma pessoa pobre consegue guardar dinheiro. “Ele já guarda e não …

Deputado Erick Lessa garante emenda de R$ 200 mil para o Icia

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O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia) deverá receber R$ 200 mil para aquisição de equipamento hospitalar. A destinação do recurso, através de emenda parlamentar, é do deputado estadual Delegado Erick Lessa.
Segundo o deputado, o repasse da verba tem o objetivo de otimizar os serviços oferecidos pelo Instituto. “O Icia tem realizado um bonito trabalho ao tratar de crianças com câncer e também oferecer apoio para os familiares. Com o incremento de recursos, acreditamos que muitas vidas poderão ser salvas”, declarou o deputado Erick Lessa, que também foi responsável por uma sessão solene em homenagem à entidade, realizada na Alepe no último mês de setembro.
Icia
Com 16 anos de serviços prestados à população, o Icia já realizou, gratuitamente, cerca de 65 mil atendimentos e mais de 30 mil exames. O instituto ainda conta com um cadastro de 1.617 crianças, que são acompanhadas por sua equipe médica. A organização não tem fins lucrativos e atua principalmente através de doações.
Foto:…

Seminário sobre comunicação política é sucesso absoluto no Recife

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Representantes de mais de 30 municípios participaram de  seminário promovido por Fernando Monteiro
O seminário sobre marketing político organizado pelo deputado federal Fernando Monteiro, nesta segunda-feira (4), foi sucesso absoluto, com a participação de prefeitos pernambucanos, vereadores, lideranças e comunicadores de 31 municípios de todas as regiões do Estado. O encontro foi ministrado por palestrantes renomados, como o consultor e estrategista digital Fred Perillo, da Agência Nuvem, de Brasília; o fotógrafo Ricardo Stuckert, com passagens pela Presidência da República e até hoje ao lado do ex-presidente Lula, e da jornalista Mariara Silva, que dividiu a sua experiência em assessoria de imprensa parlamentar e em campanhas políticas.
Todos compartilharam sua vivência no mundo da comunicação política para um auditório lotado e atento, com os que já se preparam para os desafios das campanhas que se aproximam. Fernando Monteiro destacou a importância da comunicação em um cenário que nã…

Túlio Gadêlha entrega compromisso de emenda participativa ao Hospital Veterinário da UFRPE

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Pedetista apresentou 25 emendas eleitas pelo público
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrega, nesta segunda-feira (04), compromisso de apresentação da emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil ao Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O ato ocorre durante as comemorações do 107º aniversário de fundação dos primeiros cursos de graduação que deram origem à instituição de ensino.
Esta foi uma das 25 emendas eleitas pelo público. Gadêlha realizou um processo de participação popular na escolha das emendas parlamentares, como prometido durante a campanha eleitoral. Cada parlamentar teve o montante de R$ 15.940.454,00 para destinar em emendas. O deputado abriu processo para apresentação de projetos numa plataforma online, depois houve análise técnica e votação do público por meio das redes sociais. Mais de 100 projetos foram apresentados e cerca de 10 mil pessoas participaram da votação. “Recursos públicos devem ser definidos com a participação das p…

Palavras que edificam

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A vossa palavra seja sempre agradável, temperada com sal, para que saibais como vos convém responder a cada um. Colossenses 4:6
Quantas vezes perdemos uma grande oportunidade por sermos contundentes demais, e dizemos "verdades" aos que querem e aos que não querem ouvir, mas a Palavra de Deus nos recomenda: Tenhas uma palavra agradável. Ter uma palavra agradável não é o  mesmo que ter uma palavra que agrade. Quando alguém quer agradar a outrem , este usa de subterfúgios, tais como: promessas que nem pode cumprir, elogios demasiados, mentiras em lugar de verdades, porém uma palavra agradável é algo bem diferente. Ser agradável é dizer a verdade no devido tempo, é nunca ser desaforado e nem querer ser mais ou melhor do que o seu semelhante, É respeitar o direito do outro, mesmo sabendo que esse outro possa estar errado. Ser agradável é dar uma palavra e deixar o outro com desejo de ouvir um pouco mais. Tenhas uma palavra agradável e com um sabor de "Quero mais". Transm…