BLOG DO JAIRO GOMES

  Foto: João Badari Por João Badari*   A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema recorrente no cenário econômico e jurídico brasileiro. Embora sua proposta inicial fosse estimular a geração de empregos e aliviar os encargos trabalhistas para determinados setores da economia, seus efeitos colaterais sobre a arrecadação previdenciária são alarmantes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depende das contribuições patronais para financiar benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios, e a redução dessa fonte de receita pode comprometer seriamente a sustentabilidade do sistema previdenciário.   A desoneração da folha de pagamento impacta a Previdência Social ao reduzir a arrecadação. Assim, ela torna o sistema previdenciário deficitário e aumenta a necessidade de aportes do governo para cobrir o rombo nas contas do INSS.   A desoneração da folha foi instituída em 2011 e alterada ao longo dos anos, permitindo que empresas de determinados setores sub...

Em sua posse solene, nesta quarta-feira (29), no prédio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Bairro do Recife, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, reforçou que sua gestão terá o compromisso de combate ao crime organizado sem descuidar da defesa da cidadania da população pernambucana. Um dos principais objetivos do novo PGJ é fortalecer ações do Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (GAECO). “Nosso foco é o combate à violência urbana, especialmente à criminalidade organizada. Mas continuaremos com a defesa da liberdade do cidadão, educação, saúde, transporte, enfim a garantia da cidadania como um todo”, afirmou ele. “Pela Constituição, o Ministério Público é o defensor da ordem jurídica e do regime democrático e nunca poupará esforços nessa missão. Temos que fazer com que o Brasil seja uma democracia consolidada. As instituições, trabalhando em conjunto e em constante diálogo, estão preparadas e...

O prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, esteve no Palácio do Campo das Princesas em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, para reforçar parcerias e articular novos investimentos para o município. Durante o encontro, ele apresentou um mix de avanços que sua gestão busca consolidar, destacando ações estratégicas nas áreas de infraestrutura, educação, cultura, desenvolvimento econômico e saúde. Entre as pautas discutidas, está a vinda de uma equipe do Governo do Estado na próxima segunda-feira para avaliar a possível localização da nova creche, uma iniciativa que pode ampliar a oferta de educação infantil na cidade. Além disso, a gestão municipal pretende avançar nas tratativas com a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) para viabilizar a instalação da Casa da Cultura, um projeto que fortalecerá a identidade cultural do município e fomentará a economia criativa local. No setor produtivo, a Secretaria de Desenvolvimento também está envolvida na articulação ...

Equipe de Identificadores no Expresso Cidadão Municipal Santa Cruz do Capibaribe segue avançando na prestação de serviços públicos, e um exemplo disso é o Expresso Cidadão Municipal, que funciona na Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, localizada na Avenida Padre Zuzinha, nº 178. Dentre os serviços oferecidos, destaca-se a emissão da nova carteira de identidade (RG), um documento essencial para os cidadãos. Nova Identidade Nacional Com a implantação do novo modelo nacional de RG, que utiliza o número do CPF como base, a população tem acesso a um documento unificado e mais prático. Segundo Thiago Lemos, um dos identificadores que atendem no Expresso Cidadão, a primeira via da nova identidade está sendo feita gratuitamente para todos, independentemente da idade. Para solicitar o documento, é necessário apresentar alguns itens básicos: Para solteiros: Registro de nascimento e CPF; Para casados: Certidão de casamento e CPF. O prazo para emissão varia entre 20 a 30 dias. O ci...

Em seu primeiro compromisso desta quarta-feira (29) em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra vistoriou, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras da BR-407. A intervenção, que faz parte das prioridades do Novo PAC, conta com investimentos do governo federal da ordem de R$ 131 milhões e inclui a duplicação da via, a construção de um viaduto, uma nova ponte sobre o Riacho Vitória e uma rotatória. Com metade das obras finalizadas, a previsão é que a conclusão total aconteça até dezembro de 2025, segundo o Ministério dos Transportes.  “Sabemos da pujança da economia dessa região, a questão da fruticultura, a força do desenvolvimento e a necessidade de, em vez da ponte nos separar, nos unir. O grande papel do governo federal é garantir o desenvolvimento regional. Pernambuco tem uma necessidade muito grande de melhoramento da malha rodoviária do Estado, e o nosso governo tem trabalhado muito nesse quesito”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Du...

Medida pretende garantir tratamento digno a quem volta ao Brasil Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © REUTERS/Washington Alves/Proibida reprodução O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) anunciou nesta quarta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho (GT) com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para trocar informações sobre os brasileiros deportados e a operacionalização dos voos de deportação. Segundo o MRE, a medida visa garantir “a segurança e o tratamento digno e respeitoso dos passageiros”. A previsão é de estabelecimento imediato de uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos. A proposta de criar o GT havia sido discutida ontem, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto, quando o governo anunciou que vai montar um posto de acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional de Confins, região metropolitana...

Alta do dólar e preço dos alimentos influenciaram decisão Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Além de  esperada pelo mercado financeiro , a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de dezembro. Em comunicado, o Copom afirmou que as incertezas externas, principalmente nos Estados Unidos, suscitam dúvidas sobre a postura do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Em relação ao Brasil, o texto informa que a economia brasileira está aquecida, com a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) acima da meta de inflação, e que as incertezas sobre os gastos pú...

Iana Paula, empossada no começo do ano como coordenadora da Mulher de Santa Cruz do Capibaribe, concedeu entrevista nesta quarta-feira (29) a Lene Batista, na Comunidade FM, onde apresentou suas primeiras impressões sobre o cargo e destacou as metas para os próximos meses.  Com experiência, pois ocupou o mesmo cargo entre 2015 e 2018, Iana está à frente da Coordenadoria da Mulher, órgão que integra a Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, comandada pela secretária Ivone Aragão e pelo secretário executivo Tody Dias. Mesmo com poucos dias no cargo, Iana já enfatiza a necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres no município. Entre as prioridades mencionadas está a luta para a implantação de uma Delegacia da Mulher, considerada uma demanda urgente devido aos índices de violência registrados na cidade. “Santa Cruz do Capibaribe precisa, com urgência, de uma Delegacia da Mulher. Esse equipamento é fundamental para oferecer um atendimento humanizado e estimular as ...

A Associação de Moradores e Agricultores de Poço Fundo, sob a presidência de Givanildo Souza, tem intensificado suas ações na zona rural da Capital da Moda, com o objetivo de fortalecer a produção agrícola local. Com a chegada do período chuvoso, a entidade tem disponibilizado maquinário e suporte técnico para os agricultores associados, garantindo melhores condições para o plantio e, consequentemente, uma colheita mais produtiva. Atualmente, a associação conta com dois tratores que estão operando diariamente na aração das terras dos agricultores da região. O trabalho tem sido realizado de forma intensa, visando preparar o solo antes das chuvas, fator essencial para garantir o sucesso da produção agrícola. Para os agricultores beneficiados, a iniciativa representa uma grande oportunidade de ampliar suas plantações e melhorar sua produção. “Essa ajuda tem sido fundamental para nós. Com a terra bem preparada, poderemos plantar com mais segurança e ter uma colheita mais farta”, comenta Bo...

Com investimento de R$ 105,3 milhões, restauração da PE-300 contemplou 96 quilômetros da rodovia, no trecho entre Águas Belas, no Agreste, e Inajá, no Sertão Em mais uma ação do PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (29), em Águas Belas, a recuperação da PE-300, no trecho que liga o município do Agreste Meridional a Inajá, no Sertão do Moxotó. A intervenção, de 96 quilômetros de extensão, contou com investimento de R$ 105,3 milhões dentro do maior programa de investimentos em infraestrutura viária de Pernambuco. “O PE na Estrada está chegando em todos os cantos do Estado, mais de três mil quilômetros de estradas serão contempladas, como a PE-300, obra prometida há muito tempo e que agora, no nosso governo, estamos entregando. Inauguramos uma rodovia importante, mas não vamos parar por aqui, pois temos obras do Sertão ao Litoral. Todos os dias do ano vamos trabalhar para recuperar a qualidade de vida do povo pernambucano”, destacou a governadora. Na ocasi...