BLOG DO JAIRO GOMES

Mudança atinge agentes comunitários de saúde e de combate a endemias Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. Atualmente, o regime geral prevê 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens. Aprovada em julho no Senado , a nova emenda foi promulgada hoje em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da R...

Congresso promulgou o fim da escala de seis dias de trabalho Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  Brasília © Pixnio A promulgação da emenda constitucional que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso marca um novo capítulo da história das relações trabalhistas no Brasil. A mudança, que garante o direito a dois dias de descanso semanal, ocorre após mais de um século de reivindicações por limites à jornada de trabalho e por condições que assegurem aos trabalhadores tempo para atividades além do emprego. Com base em informações históricas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) , a Agência Brasil fez um levantamento dos principais marcos da evolução da jornada de trabalho no país. Herança escravista Antes das primeiras leis trabalhistas, a economia brasileira foi sustentada por séculos pelo trabalho escravizado. Segundo o TST, a história do trabalho livre e assalariado é relativamente recente no país. Durante 400...

Pais ou responsáveis devem se dirigir a atual escola do aluno e conferir a disponibilidade da nova escola. A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação, comunica a população que o período de transferências internas da Rede Municipal de Ensino foi iniciado na Capital da Moda. Os pais ou responsáveis que pretendem solicitar a transferência do aluno devem se dirigir a atual escola onde ele está matriculado e procurar a direção. A Secretaria reforça que a transferência depende da disponibilidade na unidade de destino. O período de transferência vai até o dia 23 de outubro.

Como parte da campanha do Outubro Rosa, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Saúde, realiza nesta terça-feira, dia 20, uma ação na avenida 29 de dezembro, com diversos serviços gratuitos para as mulheres santa-cruzenses. Tudo começa a partir das 14h, com a realização de Ultrassonografias para as mulheres. Após isso, a partir das 17h, iniciarão as demais atividades. Dentre os serviços ofertados estão: consultas ginecológicas, atendimentos psiquiátricos e psicológicos, testes rápidos, exames citológicos e vacinação, além de conversas sobre saúde sexual e reprodutiva, ventosaterapia, auriculoterapia, naturopatia, zumba e uma corrida comemorativa. A ação acontece em frente ao Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão. Foto: Kinho Prado / SECOM

PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1 Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026 , que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses. A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”.  “Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que prec...

Após sessão, empresas terão 60 dias para adotar escala 5x2 Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1. Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. “Solicito a todos que compareçam para que possamos celebrar a aprovação dessas emendas de grande importância para o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar em documento para os senadores.  Prazos O plenário do Senado aprovou PEC que colocou fim à escala 6x1 na noite da última quarta-feira (14) com 75 votos a favor e apenas um contrário, em ambos os turnos. P...

Mesmo durante o ponto facultativo anunciado pela Prefeitura de Caruaru para os dias 15, 16 e 19 de outubro, o vereador Anderson Correia (PP) segue firme em suas atribuições, mantendo o ritmo habitual de trabalho e intensificando as ações em defesa da população e da causa animal. A atuação inclui fiscalizações nas ruas, atendimento às demandas dos cidadãos, resgate de animais em situação de risco e combate aos maus-tratos, garantindo atenção às ocorrências e às necessidades que surgem no município, independentemente do calendário administrativo. O gabinete do defensor dos animais também segue funcionando normalmente, sem alterações nos atendimentos e no acompanhamento das demandas da população. “Nosso trabalho não para por causa de feriado. Seguimos firmes nas ruas, fiscalizando, resgatando animais, combatendo os maus-tratos e lutando pelas pessoas e pelos animais. Nosso compromisso é diário e vamos continuar atuando com responsabilidade e dedicação por uma Caruaru cada vez melhor”, des...

Votação da PEC no Senado repercutiu nos jornais internacionais Lucas Pordeus León - repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. A aprovação do fim da escala 6x1 , com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, repercutiu na imprensa internacional, que destacou que a votação foi uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do 2º turno das eleições no Brasil. O jornal espanhol El País escreveu no título que “dezenas de milhões de trabalhadores conquistam um segundo dia livre no Brasil, uma vitória política para Lula”. Na Argentina, o jornal Clarín classificou a aprovação como “jogada política de Lula: Brasil aprova redução da jornada de trabalho, a menos de duas semanas do segundo turno das eleições”. O também argentino La Nacion disse que a votação é “a grande aposta de Lula antes do segundo turno”, acrescentando que “o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mudou de posição e anunciou seu voto favorável 48 horas antes da ...