MPPE promove 5º Congresso Nacional de Direito Consensual

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, nos dias 23 e 24 de novembro, a 5ª edição do Congresso Nacional de Direito Consensual. O evento será híbrido: presencial no Auditório da Escola Superior (ESMP), no 5º andar do Edf. Ipsep, localizado na Rua do Sol, Nº 143, Santo Antônio, no Recife; e virtual via Plataforma Doity Play, acessível por link enviado exclusivamente aos participantes.

“O Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público já é um evento bastante consolidado. Vem sendo realizado anualmente pelo Nupia em parceria com a ESMP e o CNMP, contando com a presença de profissionais de referência na Autocomposição. Discutir as demandas que chegam até nós sob novas lentes, é uma grande oportunidade de oferecer ferramentas para uma atuação ministerial mais célere e resolutiva”, ressaltou a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e Procuradora de Justiça, Nelma Ramos Maciel Quaiotti.

“Desde que a Resolução CNMP nº 118 - que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público - entrou em vigor, com o objetivo de assegurar a promoção da Justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação da nossa Instituição, diversos esforços são empreendidos para o fortalecimento de uma cultura de diálogo, em contraposição ao modelo adversarial do sistema de resolução de conflitos. Neste ponto, reside a proposta de atividades pedagógicas que colocam em evidência temas ligados ao direito consensual. O Congresso deste ano traz para o debate importantes palestrantes do cenário nacional e, pela primeira vez, abre a possibilidade de apresentação de teses ligadas a essa pauta. Tudo foi preparado com zelo e cuidado e acreditamos que teremos excelentes resultados com trocas de conhecimentos e boas práticas, além de produtos técnicos importantes para o MP Brasileiro”, comentou o Diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.

No primeiro dia, serão abordados os temas: “Justiça Restaurativa e Ministério Público”; “Justiça Restaurativa no ambiente escolar”; “O ANPC e o novo espaço de consenso na proteção do patrimônio público”; “Liderança transformadora e Autocomposição”; “Processo estrutural e autocomposição no MP”. Já no segundo dia do evento, serão apresentadas as palestras “Justiça Restaurativa no Sistema Penitenciário”; “Planejamento estratégico e núcleos de Incentivo à autocomposição no Ministério Público”; e “Práticas resolutivas em autocomposição no Ministério Público”. Ao final, haverá ainda a sessão de apresentação de Teses.

A iniciativa é uma realização do MPPE, por meio da ESMP e do NUPIA, com apoio do CNMP. Informações podem ser solicitadas pelo e-mail dimcp@mppe.mp.br.