Guedes quer tirar do papel 'nova CPMF' e capitalização da Previdência; entenda
Depois da agitação em torno da pandemia, o ministro quer dar andamento a grandes mudanças
Por Brasil Econômico
Alan Santos/PR
Ministro da Economia Paulo Guedes
O ministro da Economia Paulo Guedes volta a trabalhar nas reformas trabalhistas e tributárias. Algumas das mudanças que estão no radar de Guedes são a capitalização da Previdência , uma "nova CPMF ", a contratação por hora trabalhada e mudanças nos programas sociais do governo.
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A primeira grande pauta que está sendo discutida após o período de agitação devido à pandemia de Covid-19 é a implementação de um imposto similar à extinta CPMF . A ideia da equipe econômica é criar um imposto sobre transações digitais.
Ainda está em debate as alíquotas e se o novo imposto será cobrado sobre qualquer movimentação financeira ou apenas em compras com cartão.
Mudanças no mercado de trabalho
A "nova CPMF" está atrelada à criação de um regime de trabalho mais flexível. A ideia da equipe econômica é incluir no mercado de trabalho os 38 milhões de brasileiros que não possuem carteira assinada. Por outro lado, alguns direitos seriam diminuídos.
Guedes planeja um regime de contratação por hora trabalhada, proposta que deve ser levada pelo governo ao Congresso. Nesse novo regime, não existem férias remuneradas, 13º salário e FGTS . Os valores desses benefícios seriam incluídos no valor da hora trabalhada, que não poderá ser menor que o proporcional ao salário mínimo .
Além disso, a capitalização da Previdência , rejeitada no debate da reforma da Previdência , também vem sendo debatida na gestão de Guedes. Com ela, os trabalhadores seriam responsáveis por fazer sua própria poupança para aposentadoria. O governo só entraria financeiramente para quem não conseguisse atingir o valor do salário mínimo.
Renda Brasil
Outra pauta da gestão Guedes são as mudanças nos programas sociais do governo. O objetivo é unificar o Bolsa-Família com outros benefícios e criar o Renda Brasil .
O ministro quer estimular a ascensão social das famílias de baixa renda e, por isso, quem receber o Renda Brasil vai ter que fazer cursos de capacitação. Além disso, Guedes também estuda premiar financeiramente os melhores alunos das escolas públicas, a fim de incentivar o ensino e evitar a evasão escolar.
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