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BLOG DO JAIRO GOMES

TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Mobilidade de Salvador

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Revogação não elimina necessidade de apurar falta de ônibus no domingo Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Prefeitura de Salvador/Arquivo/Divulgação O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. O magistrado tinha ordenado , no domingo (25), que a Polícia Federal (PF) detivesse Souza. A determinação buscava “constranger” a Secretaria de Mobilidade (Semob) a tomar as providências necessárias para garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições. “A [ordem de] prisão cumpria função instrumental: constranger ao cumprimento imediato da tutela de urgência até o encerramento da votação. Essa finalidade se exauriu [com o término do horário de votação]”, argumenta Szporer ao justificar a revogação de parte de sua decisão anterior. Segundo o magistra...

TRE-BA determina prisão de secretário de Mobilidade de Salvador

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Justiça também ordenou liberação de 100% da frota de ônibus da cidade Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Prefeitura de Salvador/Arquivo/Divulgação O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) que prenda, imediatamente, o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão do desembargador foi provocada pela Federação Brasil Esperança, que reúne os partidos PT, PCdoB e PV. Mais cedo, a federação denunciou à Justiça Eleitoral que o sistema de transporte coletivo urbano da capital baiana estava operando com uma redução da frota superior a 50% em comparação aos dias úteis. De acordo com o desembargador, após a Justiça Eleitoral receber a denúncia de federação partidária, um juiz auxiliar inspecionou a sede do BRT e constatou a presença de vários veículos parados no local. Além disso, um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, confirmou ...