TSE defere candidatura de Lula Cabral e ele garante vitória no Cabo de Santo Agostinho

JAIRO GOMES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta terça-feira, dia 29 de outubro, a candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, mais conhecido como Lula Cabral, para prefeito de Cabo de Santo Agostinho. A decisão, proferida pelo ministro Nunes Marques, reverte a sentença anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia impugnado o registro de Lula Cabral com base na rejeição de contas de sua gestão de 2017 pela Câmara Municipal. A decisão é um marco para o político, que agora assegura o retorno ao cargo de prefeito.

A questão central girava em torno da validade das contas rejeitadas pela Câmara. Segundo o ministro Nunes Marques, a rejeição das contas de Lula Cabral não deveria ter gerado a inelegibilidade, já que as irregularidades apontadas não foram previamente analisadas pelo Tribunal de Contas, violando o princípio do devido processo legal. A defesa de Lula Cabral já havia argumentado que o Tribunal de Contas recomendara a aprovação das contas de 2017, com ressalvas, e que, portanto, a decisão da Câmara Municipal de rejeitá-las não deveria resultar na inelegibilidade do candidato.

A decisão do TSE é significativa para Lula Cabral, que enfrentava impugnações e processos que o tornavam inelegível até 2030. No entanto, a eleição de 2022, quando ele foi eleito deputado estadual, reforçou a legitimidade de sua elegibilidade, segundo seus advogados, que insistiam em que ele mantinha todos os direitos políticos.

A vitória de Lula Cabral neste pleito, com 60.103 votos (46,64%), confirma seu forte apoio popular no município. Ele superou o candidato Keko do Armazém, do PP, que obteve 53.794 votos (41,74%). A decisão judicial que validou a eleição do candidato pelo Solidariedade (77) solidifica sua liderança no município e traz uma nova perspectiva para sua gestão.

Este desfecho traz alívio para os apoiadores de Lula Cabral, que agora aguardam ansiosos para ver seu retorno à prefeitura, onde já ocupou o cargo anteriormente e promete retomar projetos e ações que marcaram sua carreira política.