CUPIRA: MPPE convoca audiência pública para discutir proteção à infância

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cupira, empenhado na defesa da saúde e dos direitos da criança e do adolescente, convoca a comunidade para uma audiência pública com o objetivo de discutir a Implementação de Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes. O evento está programado para as 8h30 do próximo dia 1º de março de 2024, no auditório da Escola Municipal Pedro Alves de Souza, em Cupira.

O Promotor de Justiça Olavo da Silva Leal irá presidir a audiência, que tem foco na escuta da comunidade, para reunir elementos para análise da situação concreta dos agentes envolvidos na proteção da infância e adolescência.

O regulamento estabelece procedimentos como o cadastramento prévio de expositores, tempo de intervenções e a possibilidade de submissão de documentos pertinentes ao tema. A audiência seguirá uma ordem de desenvolvimento, culminando com as deliberações de caráter consultivo e não vinculante.

O MPPE reforça a importância do comparecimento e participação ativa da comunidade. Salienta que as discussões visam subsidiar a atuação do Ministério Público na proteção dos interesses públicos, promovendo o princípio da eficiência e garantindo a participação popular.

O edital completo está disponível na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 5 de janeiro de 2023.