Escola de Contas Públicas realiza Encontro dos Conselhos Municipais de Educação


No próximo 19 de agosto, a Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza o Encontro dos Conselhos Municipais em Educação. O tema central do evento é “Educação infantil na construção da cidadania”, com a avaliação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do próprio ciclo de políticas públicas garantidoras do direito fundamental à educação em Pernambuco. Devido à pandemia da Covid-19, o encontro será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube (TV Escola TCE-PE), no link http://www.youtube.com/tvescolatcepe. As inscrições no evento pode ser realizadas por meio do endereço eletrônico: https://cutt.ly/rQPXjZj.

A sessão de abertura do evento contará com a participação do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, e do presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo. Em seguida, o analista de Controle Externo João Robalinho, titular da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE-PE, fará apresentação técnica sobre as atividades de controle exercidas pelo órgão sobre as políticas públicas de educação. Quem encerra as exposições é Célia Mª Vieira dos Santos, do Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (Feipe). Após as apresentações, a palavra será franqueada ao público presente para perguntas aos expositores.

“Os Conselhos Municipais de Educação são instâncias importantes na concretização da gestão democrática da área ao permitir a participação da sociedade civil nas decisões das suas políticas públicas”, disse o diretor da Escola do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. Para ele, “ao desempenhar suas atividades, de maneira proativa e efetiva, os conselhos de educação têm potencial para complementar a atuação dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas”.

Segundo a legislação vigente, os conselhos têm a função de atuar como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal, cabendo aos seus membros, por exemplo, o acompanhamento, a fiscalização e o monitoramento das políticas educacionais em âmbito municipal

A escolha da Meta 1 do PNE, como tema do evento, justifica-se pelo fato de que a educação infantil é tida, por especialistas, como estruturante da identidade e da subjetividade humana, principalmente no que diz respeito à sua presença no mundo e ao relacionamento social.

OFICINAS - Nos dias 16, 17 e 18 de agosto, serão realizadas oficinas com os conselheiros municipais das cidades de Barra de Guabiraba, Águas Belas e Tuparetama, a fim de se estabelecer um diagnóstico sobre o cumprimento da Meta 1 do PNE, bem como avaliar as demais questões envolvidas no desenvolvimento das atividades da educação nessas cidades. Além dos membros dos conselhos, podem participar professores, educadores, representantes estudantis e servidores do TCE com atuação no controle dessa política pública. A abertura de cada uma das oficinas será realizada pelo conselheiro do TCE-PE, Carlos Porto, relator da temática de educação no órgão.

Serviço

Encontro dos Conselhos Municipais de Educação

Quando: 19 de agosto - 14h às 17h

Tema: “Educação infantil na construção da cidadania”

Programação:

14h30 às 14h50 - Abertura com o diretor da Escola de Contas Públicas, conselheiro Valdecir Pascoal, e o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

14h50 às 15h30 - Apresentação do analista de Controle Externo do TCE-PE, João Robalinho.

15h30 às 16h30 - Apresentação de Célia Mª Vieira dos Santos, do Fórum de Defesa da Educação Infantil em Pernambuco.

16h30 às 17h - Debate.

Mais informações: tcendocidadania@tce.pe.gov.br ou (81) 98862-2612



Oficinas para Conselhos Municipais

Tema: Diagnóstico sobre a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) sobre políticas públicas da Educação Infantil.

Quando: 16 a 18 de agosto, das 14h às 16h

Programação:

16 de Agosto (14h às 16h) - Barra de Guabiraba, abertura do conselheiro Carlos Porto.
17 de Agosto (14h às 16h) - Águas Belas, abertura do conselheiro Carlos Porto.

18 de Agosto (14h às 16h) - Tuparetama, abertura do conselheiro Carlos Porto.

Mais informações: tcendocidadania@tce.pe.gov.br ou (81) 9 8862-2612

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