Senado da Argentina aprova imposto extraordinário sobre grandes fortunas

A lei entra em vigor em janeiro

Por Folhapress


O Senado argentino aprovou, na noite de sexta-feira (4), o que ficou conhecido como "imposto de grandes fortunas", mas que se trata de uma taxa extraordinária, com recolhimento único. Pelas estimativas do governo, a taxa terá de ser paga por 12 mil contribuintes que têm um patrimônio declarado superior as 200 milhões de pesos argentinos (ou R$ 12,6 milhões, pelo câmbio oficial). A lei entra em vigor em janeiro.

O ex-presidente Mauricio Macri, um dos empresários mais ricos do país, afirmou que se trata de uma "medida confiscatória". O deputado peronista Carlos Heller, que redigiu o projeto, afirmou que "a taxação se aplicará a apenas 0,8% dos contribuintes e que isso está longe de afetar a atividade produtiva do país".

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As alíquotas da taxa extraordinária serão progressivas. O percentual mínimo será de 2% do patrimônio. Está previsto um teto de 3,5% para fortunas superiores a 3 bilhões de pesos (R$ 190 milhões, pelo câmbio oficial).

O objetivo do governo é arrecadar 300 bilhões de pesos (R$ 19 bilhões de reais) para amenizar o impacto da pandemia do coronavírus na economia argentina.

Em dezembro, o governo deixará de pagar o IFE (Ingresso Familiar de Emergência), benefício que vem sido distribuído a famílias de baixa renda desde o começo das medidas de quarentena.

O país já possui mais de 300 mil novos desempregados, mesmo com o decreto que veta a demissão na pandemia. Muitos pequenos e médios negócios, porém, faliram, e o número de pessoas sem emprego vem aumentando.

A taxa de desemprego atualmente é de 14%.

Para manter o IFE e outros benefícios, o país realizou grande emissão monetária, pressionando a dívida pública. A inflação avança e acumula alta de 40% no ano.

O PIB (Produto Interno Bruto) deve registrar em 2020 uma retração de 12,9%, segundo a mais recente projeção da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Na sexta-feira (5), também foi divulgado uma atualização dos dados sobre desigualdade, destacando que 44,2% da população vive na pobreza. Pela métrica do Indec (entidade semelhante ao IBGE brasileiro), são considerados pobres quem não tem ganho suficiente para comprar a cesta básica argentina.

O governo diz que o imposto é necessário para garantir subsídios e outros auxílios para essas famílias, bem como conceder crédito a pequenas e médias empresas com dificuldades de sobreviver durante a pandemia.

O imposto às grandes fortunas foi aprovado por 42 votos a favor e 26 contra. Deve atingir um total de 12 mil pessoas.

A oposição fez críticas. "Esta não é a melhor resposta à realidade argentina", disse Luis Naidenoff, líder da oposição no Senado. Ele defende mais investimento que possam abrir espaço para a criação de empregos e fortalecimento da infraestrutura argentina e criticou a imensa emissão monetária que vem complicando a situação macroeconômica.

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