COMDECA inicia análise das normas para processo de escolha do Conselho Tutelar em 2027

A Comissão de Análise de Projetos e Prestação de Contas do COMDECA realizou, nesta segunda-feira (10), uma reunião de trabalho para discutir e analisar os parâmetros que deverão nortear o processo de escolha dos conselheiros tutelares previsto para 2027.

Durante o encontro, os integrantes da comissão se dedicaram à análise da legislação que rege o processo de escolha, buscando compreender os critérios e procedimentos que deverão ser observados nas próximas etapas.

A iniciativa faz parte do trabalho de planejamento e organização do COMDECA para garantir que o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares seja conduzido de acordo com a legislação vigente e com transparência.

O Conselho Tutelar exerce papel fundamental na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e a preparação antecipada do processo de escolha contribui para que todas as etapas sejam devidamente planejadas e regulamentadas.

O COMDECA deverá dar continuidade às discussões e análises necessárias ao longo do processo, observando as normas legais e as orientações dos órgãos competentes.

COMDECA — Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.