Eduardo da Fonte parabeniza iniciativa do Ministério da Saúde que cria auxílio financeiro para pacientes em tratamento de câncer

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) parabenizou a iniciativa do Ministério da Saúde de criar um auxílio financeiro para custear transporte, alimentação e hospedagem de pacientes que precisam se deslocar para realizar tratamento de radioterapia. A medida, segundo o parlamentar, vai ao encontro do Projeto de Lei nº 4.988/2025, de sua autoria.

De acordo com Eduardo da Fonte, a ação representa um importante avanço para ampliar o acesso ao tratamento oncológico, especialmente para pacientes que vivem longe dos grandes centros de referência. Ele ressalta, no entanto, que o seu projeto propõe uma política mais ampla e permanente, com a criação do Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer para Tratamento, que assegura transporte gratuito por avião, ônibus ou barco a pacientes e acompanhantes em todo o país, de forma autônoma e complementar ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

O projeto também prevê um mecanismo inovador de compensação fiscal, permitindo que empresas de transporte que aderirem voluntariamente ao programa troquem dívidas tributárias com a União pela prestação dos serviços de transporte, sem gerar impacto direto sobre o orçamento público.

Segundo o deputado, essa é uma solução sustentável e solidária, que une Estado e iniciativa privada para assegurar o direito à saúde e à dignidade humana.

Eduardo da Fonte destacou ainda que o objetivo central da proposta é garantir que nenhum paciente deixe de se tratar por falta de condições de deslocamento, reforçando o compromisso do mandato com o fortalecimento das políticas públicas de saúde e a redução das desigualdades regionais no atendimento oncológico.