Santa Cruz do Capibaribe abre Edital de Chamamento Público para Projetos em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe divulgou recentemente o Edital de Chamamento Público N° 001/2024, com o objetivo de selecionar projetos de instituições locais para captação de recursos junto à Fundação Itaú Social. Esta iniciativa visa fortalecer as ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município.

Objetivo do Edital

O edital busca selecionar uma proposta de projeto de instituições inscritas no COMDECA, que sejam regularmente constituídas e possuam sede em Santa Cruz do Capibaribe. O projeto selecionado será encaminhado à Fundação Itaú Social para captação de recursos, conforme os critérios estabelecidos no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2024.

Critérios de Seleção

Os projetos devem atender aos requisitos propostos no edital do Itaú Social e ser desenvolvidos em um período máximo de 12 meses. As iniciativas devem estar alinhadas com as Políticas Públicas da Criança e do Adolescente no município, focando na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Autorização para Captação de Recursos

O COMDECA também autorizou a Associação Comunitária Olavo Bilac a proceder com a captação de recursos financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta intitulada “Projeto Famílias Titãs” foi aprovada pelo conselho, e a associação está autorizada a captar R$ 523.624,00 até 6 de junho de 2026. Esta captação poderá ser realizada junto a pessoas físicas ou jurídicas, utilizando mecanismos de renúncia fiscal.

Impacto Esperado

A seleção e captação de recursos para esses projetos representam um passo significativo na ampliação dos esforços para garantir os direitos das crianças e adolescentes em Santa Cruz do Capibaribe. Com a implementação desses projetos, espera-se um fortalecimento das políticas públicas locais, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para os jovens do município.

Como Participar

As instituições interessadas em participar do Edital de Chamamento Público devem consultar o edital completo disponível no site da Fundação Itaú Social (www.itausocial.org.br) e seguir as orientações para submissão de suas propostas. O prazo para a submissão dos projetos é limitado, e as instituições devem garantir que suas propostas estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos.

Alencar Lopes da Silva, presidente do COMDECA, ressaltou a importância da iniciativa: “Estamos comprometidos em promover e proteger os direitos das nossas crianças e adolescentes. Este edital de chamamento é uma oportunidade para fortalecer ainda mais nossas ações em parceria com instituições dedicadas a essa causa”.

Josefa Desinha Arruda Dantas, presidente da Associação Comunitária Olavo Bilac, também comentou sobre a autorização recebida: “A captação de recursos para o ‘Projeto Famílias Titãs’ permitirá que possamos ampliar nosso alcance e impacto na comunidade, oferecendo suporte essencial às famílias e crianças de Santa Cruz do Capibaribe”.

Concluindo, o Edital de Chamamento Público do COMDECA é uma iniciativa importante para o fortalecimento das políticas de proteção à infância e adolescência em Santa Cruz do Capibaribe. Com o apoio da Fundação Itaú Social e a participação ativa das instituições locais, o município pode avançar significativamente na promoção dos direitos e no bem-estar das suas crianças e adolescentes.

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site da Fundação Itaú Social e acompanhar as atualizações no Diário Oficial de Santa Cruz do Capibaribe.