André de Paula comenta ‘queda de braços’ entre Raquel Lyra e ALEPE

Foto: Elielson Lima

Caiu como uma bomba na cena política estadual a informação de que a governadora Raquel Lyra havia dado entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado de Pernambuco em 2024. A LDO que se transformou em mais um capítulo da turbulenta relação entre os poderes Executivo e Legislativo e que culminou com essa nova ação, agora aqui em Brasília.

Tudo começou quando a Assembleia Legislativa adicionou uma série de emendas ao projeto da LDO, enviado à Casa pelo Poder Executivo. Raquel não digeriu a situação e agora caberá ao STF resolver a situação. Informações dão conta que o processo chegou ao relator, ministro André Mendonça no último dia 26 de janeiro, ou seja, há cinco dias.

Durante o programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, o ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, comentou o imbróglio: “A governadora está convencida de que há inconstitucionalidade em vários trechos dos vetos apresentados, e está fazendo o que tem que fazer, que é apelar ao STF. Se o STF entender que há irregularidades, ele irá atender a solicitação da governadora e dirimir essa dúvida, caso contrário, será a governadora que não terá sucesso e o que foi aprovado é o que vai prevalecer”, disse ao blog.

O ministro André de Paula frisou ainda que o papel da justiça é justamente esse, resolver pendências e/ou impasses que venham a tona entre importantes poderes constituídos.