Em entrega de conjunto habitacional, Luciana Santos destaca resgate de políticas públicas

Ministra participou de entrega de 600 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no Recife

A ministra da Ciência, Tecnologia e inovação Luciana Santos acompanhou, nesta quinta-feira (21), o ministro das Cidades Jader Filho e o prefeito do Recife João Campos na entrega do Conjunto Habitacional Encanta Moça I e II, no bairro do Pina, no Recife. As 600 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa, Minha Vida, irão beneficiar 2.400 pessoas.

“Estamos vendo a retomada de um programa que atende a um direito fundamental da população, que é o direito a ter um teto, e isso se deve à decisão política do presidente Lula, de resgatar programas que mudam a vida das pessoas”, disse ela.

De acordo com a ministra, o governo leva adiante uma agenda de reconstrução nacional, para garantir a felicidade das pessoas. “Quando Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular, voltou a Ciência e a Tecnologia, e mais de 57 políticas públicas que tinham sido extintas nesse país. Estamos vendo o Desenrola, para as pessoas poderem sanar suas dívidas. É a volta do desenvolvimento, do crescimento, da inclusão social e dos direitos”, discursou.

Do total de moradias do conjunto habitacional, 384 unidades serão destinadas a famílias moradoras de palafitas previamente cadastradas; 125 para famílias afetadas pela construção da Via Mangue, uma obra de intervenção do PAC; e 91 para pessoas que vivem em áreas não edificáveis na área do projeto de urbanização do Rio Pina.

As famílias que recebem Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou fazem parte daquelas removidas durante a construção da Via Mangue estão isentas de qualquer taxa para morar no local. Já aquelas que não fazem parte de nenhum desses três grupos precisariam pagar uma parcela mensal à Caixa Econômica Federal. Mas a Prefeitura do Recife se comprometeu a arcar com esse financiamento, num valor de R$ 1,5 milhão.

Na entrevista coletiva que aconteceu antes da solenidade de entrega dos imóveis, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a parceria entre governo federal, estado e município.

“Esse projeto mostra aquilo que o presidente Lula tem nos demandado. Primeiro, retomar as obras da Minha Casa, Minha Vida, que ficaram paradas nos últimos quatro anos. E aqui tivemos todo o apoio da Prefeitura, e quero agradecer a retomada desse pacto federativo, através da Prefeitura e do governo do Estado, que ajudou por meio da Compesa”, colocou. Segundo ele, até o final do ano, o governo federal terá entregue 21 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

O prefeito João Campos também celebrou a importância do programa. “Essa talvez seja uma das maiores entregas que o Recife já viu. E isso não seria possível se não tivéssemos uma grande política nacional de habitação de volta ao nosso país. Aqui está um exemplo de como é importante ter um pacto federativo que funcione e políticas públicas que funcionem”, disse.

O conjunto habitacional é composto de 2 módulos, cada um com 300 apartamentos, distribuídos em 16 blocos de cinco andares. Com 44,40 m² de área privativa, as unidades habitacionais foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As infraestruturas internas e externas estão concluídas com instalação de água, esgoto, iluminação e drenagem.

Os moradores contarão com transporte público e equipamentos como uma creche a menos de um quilômetro, e duas escolas distantes cerca de um quilômetro, além de dois postos de saúde e dois postos de segurança a menos de dois quilômetros. Como contrapartida, o Poder Público doou o terreno e a prefeitura municipal isentou de tributação ISSQN e IPTU.

Foto: Diego Galba/MCTI