LULA DA FONTE TRABALHA PELA SAÚDE DOS QUE MAIS PRECISAM
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lula da Fonte protocolou PL que isenta de cobrança de impostos, medicamentos destinados a pessoas com Síndrome de Down e Microcefalia
O deputado federal Lula da Fonte (Progressistas) apresentou mais um projeto de lei no Congresso Nacional que pode beneficiar milhares de pacientes diagnosticados com Síndrome de Down e Microcefalia. O PL 1732/2023 tem como objetivo garantir a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins aos medicamentos destinados a esses pacientes.
A iniciativa do deputado tem como principal objetivo promover e facilitar o acesso aos medicamentos necessários para o tratamento dessas condições. Como se sabe, a Microcefalia e a Síndrome de Down exigem cuidados médicos constantes e o uso de medicamentos de alto custo, o que pode dificultar o acesso de muitas famílias a esses tratamentos.
O projeto de lei também terá um impacto positivo na economia, uma vez que a isenção de impostos incentivará o comércio de medicamentos e contribuirá para a redução dos custos para as famílias e para o sistema de saúde como um todo.
A iniciativa do deputado tem recebido elogios de diversos setores da sociedade, que reconhecem a importância de facilitar o acesso a esses medicamentos caros e constantemente necessários. Agora, resta aguardar a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e torcer para que ele seja aprovado e traga benefícios reais para a população afetada por essas condições.
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