O que acontece se Bolsonaro decidir não desocupar o Palácio da Alvorada?

LEONARDO SAKAMOTO

UOL

Militantes de extrema direita que defendem um golpe de Estado pedem que Bolsonaro não desocupe o Palácio da Alvorada para a entrada de Lula. Mas apesar do golpismo, dos chiliques, da pirraça e da depressão, nada indica que ele vá passar a suprema vergonha de fincar o pé na residência oficial da Presidência da República tendo perdido a eleição. Até porque o embaraço não seria para Luiz, mas para Jair e sua própria família.

Por enquanto, mesmo com um caminhão de mudança tendo sido avistado no Palácio da Alvorada e presentes pessoais já terem sido transportados para fora, como estátuas de Jair de gosto duvidoso, o presidente faz silêncio sobre a sua saída do local onde celebrou cultos, atacou jornalistas e assediou emas com caixas de cloroquina.

Em uma transição normal de poder, o eleito já teria sido convidado pelo atual para visitar as dependências da nova casa junto com suas esposas. Não foi o caso. Como Lula já sabe o caminho para buscar um copo de leite de madrugada, uma vez que habitou o imóvel por oito anos, seria mais uma questão de delicadeza.

Cogitou-se que o petista poderia morar provisoriamente na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, local em que ele chegou a residir durante reforma do Alvorada e onde realizou churrascos com chefes de Estado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vivia no espaço, mas desocupou-o e entrou de férias. Ao final, Lula preferiu continuar no hotel em que está.

Mas e se Jair decidisse ficar no Alvorada, montando uma barricada com latas de leite condensado, o que aconteceria? Bem, a partir do momento em que não for mais presidente, ele perde o direito a usar o imóvel.

Para seus seguidores radicais, que discordam do que as urnas disseram, isso pode passar a imagem de que é um revolucionário. Diante da lei, contudo, ele será apenas um ocupante ilegal, que não conta com a justificativa de que não possui casa própria.

Padecendo pela dúvida, a coluna consultou três fontes, uma na Advocacia-Geral da União, outra no Palácio do Planalto e mais uma no Ministério Público Federal, que informaram que, nesse caso, a AGU entra com uma ação na Justiça Federal pedindo a reintegração de posse do imóvel.

Daí, caso mantenha as barricadas, a polícia é acionada para cumprir a ordem judicial, retirar o ocupante ilegal e entregar a Lula sua nova casa. Nesse caso, Jair corre o risco de ser detido. O que seria mais uma vergonha.

E uma suprema ironia, considerando que, ao longo de seu governo, Bolsonaro disse que poderia descumprir ordens do Supremo Tribunal Federal - como no caso do julgamento do marco temporal, que reduz o direito dos povos indígenas a seus territórios. E que nada aconteceria com ele.

Há quem torça, em Brasília, para que Jair resolva não sair e a cena da reintegração possa ser transmitida pela imprensa a todos os cantos do país e os cinco continentes.

Leonardo Sakamoto/Colunista do UOL