Desembargador que ofendeu guarda diz sofrer de "mal psiquiátrico" em recurso

Eduardo Almeida Prado Rocha foi flagrado sem máscara, humilhou um guarda municipal e foi filmado rasgando a multa

Por iG Último Segundo

Reprodução
Desembargador rasgando multa de guarda

RESUMO
  • Desembargador condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a guarda entrou com recurso para derrubar a sentença
  • A defesa argumenta que o magistrado sofre de "mal psiquiátrico" e faz uso de medicamentos controlados
  • O pedido de indenização também foi colocado em dúvida pelos advogados

Eduardo Siqueira foi afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo após o episódio. Um documento de 28 páginas enviado ao juízo da 10ª Vara Cível de São Paulo na última quinta-feira, 18. Nele, a defesa argumenta que o magistrado sofre de "mal psiquiátrico" e faz uso de medicamentos controlados.

"No dia do incidente, estava o apelante [Eduardo Siqueira] privado da medicação em função da pandemia, o que alterou ainda mais seu estado anímico", diz um trecho da apelação assinada pelos advogados Salo Kibrit e Maria Inês Kibrit.

De acordo com a defesa, o desembargador agiu "no calor da discussão" e não teve a intenção de ofender os guardas municipais, apenas quis mostrar sua "indignação" com a abordagem e com o decreto municipal, que tornou o uso de máscara obrigatório em locais públicos de Santos.

O pedido de indenização também foi colocado em dúvida pelos advogados, que alegam que Siqueira foi vítima de uma "armação" e de "um flagrante preparado". Eles ainda ressaltam que o próprio guarda municipal decidiu publicar o vídeo nas redes sociais, dizendo que a exposição do episódio acabou beneficiando o agente.

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"Ainda que houvesse sido humilhado e que tal lhe tivesse causado algum dissabor, certamente isso não teria ganhado a proporção que acabou por tomar, senão em virtude de sua conduta, de levar a público a filmagem, com evidente intuito de auto promoção", diz a defesa do desembargador.

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