STJ nega pedido de liberdade do prefeito do Cabo Lula Cabral

Gestor está preso desde dia 19 do mês passado, na Operação Abismo, que investiga desvio de R$ 92,5 milhões da previdência do município


Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, preso na Operação Abismo, suspeito de desviar R$ 92,5 milhões de recursos do instituto da previdência dos servidores do município, deve permanecer na prisão. O pedido de habeas corpus, solicitado por sua defesa, foi negado nesta terça-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O recurso foi julgado pela ministra Laurita Vaz. Lula Cabral foi preso pela Polícia Federal e está no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) desde 19 de outubro. Além do prefeito, outras 20 pessoas foram presas na mesma operação. No dia 22 de outubro, outro empresário foi preso na operação.

A decisão do STJ ainda será publicada no Diario Oficial do STJ. Segundo a certidão, Lula Cabral responde na Justiça por corrupção passiva e pelos "crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral". De acordo com a denúncia da PF, os envolvidos no esquema receberam propina para fazer a transferência dos valores da previdência social do Cabo, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, que pode comprometer o pagamento futuro das aposentadorias.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região já autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados. Os crimes que estão sendo imputados aos suspeitos são de lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.

Desde que a operação Abismo foi deflagrada já foram cumpridos 15 prisões e 9 suspeitos ainda continuam foragidos (todos em outros estados) num total de 23 prisões. A Polícia Federal continua empreendendo diligências visando a captura de todos os integrantes que ainda se encontram com as prisões preventivas em aberto.

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