Governo Paulo Câmara fechou 2017 devendo R$ 240 milhões a fornecedores e prestadores de serviço na saúde, denuncia Silvio

Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8 milhões de débitos rolados de um ano para outro. Os números foram debatidos nesta tarde, durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desse montante, metade dos débitos está diretamente relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$ 119,5 milhões. Os números, de acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, comparou.

Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina, superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos. Segundo levantamento realizado pela Oposição, mais de de 10% dos débitos em aberto são referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde, com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82 milhões em 31 de dezembro.

Os maiores credores do governo na área de saúde são a Fundação Professor Martiniano Fernades - Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84 milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões, o Hospital Português, com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a receber.

Segundo o parlamentar, a reincidência do elevado volume de restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos. “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram R$ 240 milhões, o Governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara, para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população não seja ainda mais penalizada”, conclui o parlamentar.

Confira os principais credores do Estado na área de saúde:
Credor
Débito
FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
R$ 15.369.245,00
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A
R$ 13.843.241,00
FUNDACAO ALTINO VENTURA
R$ 12.564.273,00
REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICIENCIA EM PE
R$ 10.299.657,00
HOSPITAL DO TRICENTENARIO
R$ 10.226.026,00
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
R$ 10.183.648,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 6.649.287,00
NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
R$ 6.383.930,00
HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI
R$ 6.159.215,00
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
R$ 3.786.420,00
HOSPITAL DO CANCER DE PERNAMBUCO - HCP
R$ 3.648.826,00
CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
R$ 3.391.447,00
FUNDAÇÃO HEMOPE
R$ 3.386.938,00
MAJELA MEDICAMENTOS
R$ 2.918.680,00
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL
R$ 2.806.261,00
ASS. DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM
R$ 2.692.913,00
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE
R$ 2.583.266,00
UNI HOSPITALAR
R$ 2.551.313,00
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA
R$ 2.255.738,00
INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA
R$ 2.132.121,00
TOTAL
R$ 123.832.445,00

Fonte: Portal da Transparência e Portal Tome Conta do TCE-PE

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