Convênio pretende criar legislação estadual para Micro e Pequena Empresa

Na abertura da 1ª plenária do Fempe-PE, governador assinou decreto instituindo Grupo de Trabalho formado por empresários, órgãos governamentais e bancos

Por: Blog da Folha

Governador participou da abertura do Fempe-PE - Foto: Wagner Ramos/SEI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assinou, nesta segunda-feira (26), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma legislação estadual específica para as micro e pequenas empresas. A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE), na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Na ocasião, ainda foi instituído um Grupo de Trabalho formado por empresários, órgãos governamentais e bancos para elaboração da Lei. 

O colegiado terá oito meses para apresentar a primeira proposta ao presidente do Fempe-PE, o secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

"Firmamos esse convênio com o Sebrae, que será ainda discutido no âmbito dos seus produtos, mas que, com certeza, nos ajudará a avançar muito em nossa Lei Estadual, permitindo a Pernambuco dar um importante passo à frente para a melhoria do ambiente de negócios e das oportunidades de todos que queiram investir, empreender e buscar alternativas para os enfrentar os desafios ", destacou o governador. 

A elaboração da lei estadual vai levar em consideração as particularidades de Pernambuco e o cenário dos micro e pequenos empreendedores locais. "Vamos reunir estudos, pesquisas e especialistas, com a experiência do Sebrae para avaliar os impactos da implantação de uma lei que deverá incentivar e favorecer as micro e pequenas empresas do Estado", afirmou Alexandre Valença. As micro e pequenas empresas representam 29% do PIB de Pernambuco e empregam 48% da mão de obra do Estado.