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BLOG DO JAIRO GOMES

Presidiário usava celular para praticar abuso sexual infantojuvenil

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Ele foi detido em ação da PF no presídio Bangu 7, no Rio Agência Brasil Rio de Janeiro © Polícia Federal/divulgação Policiais federais fizeram, nesta terça-feira (17), operação para reprimir o uso de um aparelho celular por um presidiário no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O homem é acusado de usar o equipamento para aliciar e constranger crianças e adolescentes, para assim obter e disseminar imagens de cenas de abuso sexual infantojuvenil. A ação, que resultou na apreensão do celular, no presídio Nelson Hungria (Bangu 7), contou com o apoio da Secretaria Estadual de Polícia Penal, que administra a unidade. O investigado havia sido preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado, por abuso sexual de crianças e adolescentes. Ele é suspeito de praticar pelo menos 68 condutas criminosas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, como publicar e armazenar na rede mundial de computadores arquivos contendo violência sexual...

Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé

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Secretário diz que riscos foram mapeados e empresas terão orientação Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (17) que os riscos e desafios da implementação da reforma tributária já foram identificados e que o governo pretende orientar os contribuintes durante a transição para o novo sistema. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Barreirinhas reconheceu que as mudanças geram dúvidas entre empresas e profissionais, mas disse que os principais problemas já estão mapeados. Segundo o secretário, o sistema da Receita está em testes desde janeiro e já processou mais de 35 bilhões de documentos fiscais. Apenas nos últimos 30 dias, foram cerca de 5 bilhões. O secretário acrescentou que mais de 70% dos documentos emitidos no ambiente de testes já trazem o destaque dos novos tributos. Barreirinhas disse que a principal preocupação apresenta...

Bolsa Família chega a mais de 1,4 milhão de famílias de Pernambuco a partir desta segunda-feira (16/11)

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TRANSFERÊNCIA DE RENDA Investimento do Governo Federal para atender os 185 municípios pernambucanos supera R$ 1,1 bilhão. Valor médio do benefício no estado é de R$ 775,51. Em todo o país, mais de 19,07 milhões de famílias serão atendidas em novembro pelo Bolsa Família nos 5.571 municípios   Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Em todo o país, mais de 19,07 milhões de famílias serão atendidas em novembro pelo Bolsa Família - Foto: Lyon Santos / MDS Em novembro, mais de 1,4 milhão famílias dos 185 municípios de Pernambuco serão contempladas com o Bolsa Família. O valor garante neste mês um benefício médio no estado de R$ 775,51 por meio de um investimento do Governo Federal que supera R$ 1,1 bilhão. Em setembro, decreto assinado pelo presidente Lula corrigiu os valores do benefício em 15,04%, considerando a inflação entre março de 2023 e agosto de 2026. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira (16/11) para os ...

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

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Montante foi usado por órgãos do sistema de justiça criminal Vitor Abdala - repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Paulo Pinto/Agência Brasil O sistema de justiça criminal brasileiro gasta R$ 14,5 bilhões por ano com a guerra às drogas ilícitas. O dado foi calculado em uma pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) divulgada nesta terça-feira (17). O montante foi usado, em 2024, para manter o trabalho de polícias, defensorias públicas, ministérios públicos, sistema prisional e órgãos da Justiça no enfrentamento ao tráfico de drogas e na punição dos envolvidos com o comércio dessas substâncias. A pesquisadora do Cesec Rachel Machado destaca que o valor é alto e que o problema continua sem solução . "A gente não tem evidências de que essa atuação do Estado, voltada para a guerra às drogas, enfraqueça ou diminua a circulação das drogas”, explica. Encarceramento O levantamento mostrou que o maior gasto é com os sistemas prisionais. De acordo com o estudo, o en...

Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões

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Projeto prevê mais concorrência e pode beneficiar consumidores Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A regulação concorrencial das big techs , grandes plataformas digitais, pode gerar uma redução de custos entre R$ 15,3 bilhões e R$ 50,6 bilhões por ano no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda divulgado nesta segunda-feira (16). A estimativa considera os efeitos da ampliação da concorrência sobre preços e taxas cobrados por empresas de tecnologia. A proposta, que mira gigantes como Google, Meta, Amazon e Microsoft, está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda neste ano. Impacto econômico Elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas, o estudo analisa o Projeto de Lei 4.675/2025 , de iniciativa do governo federal. A projeção representa um benefício equivalente a 0,1% a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou entre R$ 70 e R$ 240 por habitante ao ano. O levantamento con...