BLOG DO JAIRO GOMES

Indígenas chegaram a Brasília e montaram acampamento nesse domingo Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Indígenas de todo o país começaram a chegar a Brasília nesse domingo (5) para participar da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), no centro da capital federal. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o evento vai até sábado (11) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país.  Segundo os organizadores, entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas, devem participar este ano. O ATL costuma reunir representantes de grande parte dos 391 povos originários existentes no Brasil, bem como de outras nações, para debater a defesa dos territórios e denunciar as violações aos direitos indígenas.  Nos últimos anos, a pauta se ampliou e o evento passou a acolher também a discussões sobre a partic...

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Faltam quatro votos. A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Entenda Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Em 2023, o STF considerou que o  marco temporal é inconstitucional . Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qua...