BLOG DO JAIRO GOMES

Ele lembrou que já tinha ouvido entidades contrárias em 2024 Felipe Pontes - Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública convocada por ele sobre a proibição das bets no Brasil.   Fux destacou que em uma primeira audiência sobre as apostas online, convocada por ele em novembro de 2024, ouviu durante dois dias entidades contrárias à autorização das bets no país, que expuseram os malefícios para a sociedade da ludopatia - o vício em jogos de azar.  “Ninguém aqui falou bem”, destacou o ministro após citar entidades como a Associação Nacional de Psiquiatria, o Instituo de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Alana, a Educafro, o grupo Mulheres do Brasil, a Associação Nacional dos Aposentados e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, entre outras que enviaram representantes para falar na audiência de...

Moraes também determinou transferência de ex-deputado Rodrigo Bacellar Agência Brasil Rio de Janeiro © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura do desembargador federal Macário Júdice. Ele havia sido preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em dezembro do ano passado.  >> Clique aqui e leia mais sobre a Operação Unha e Carne na Agência Brasil De acordo com a assessoria de imprensa do STF, sua prisão preventiva foi convertida em medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica.  Macário Júdice atua no 2º Tribunal Regional Federal (TRF 2) e foi preso na segunda fase da Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas da investigação contra o ex-deputado estadual TH Joias. A prisão dele foi um desdobramento da operação que já havia prendido dias antes, o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), agora ex-deputado Rodrigo Bacellar. Segundo ...

Terras raras podem ter sido ofertada em troca Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a possível interferência estrangeira sobre o processo eleitoral brasileiro, sobretudo por meio do financiamento oculto de campanha política .  Dino tomou a decisão após ser provocado pelo PT numa arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), na qual o ministro já decidiu sobre questões relativas à soberania nacional e à aplicação de ordens judiciais e leis estrangeiras no Brasil .  Na decisão desta terça-feira (27), o ministro avaliou que as informações levadas ao seu conhecimento, todas relativas a uma possível interferência estrangeira nas eleições, não devem tramitar na referida ADPF, mas necessitam ser apuradas em procedimentos próprios de investigação, sob...

Decisão está em segredo de Justiça e foi divulgada pelo senador André Richter - repórter da Agência Brasil Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar será obrigado a entregar os seus passaportes à Polícia Federal (PF) .  A decisão está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador em suas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF .  "Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país", relatou.  Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer , investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionado a negócios envolvendo bets...

Manifestação do presidente do STF veio após vitória de Lula André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou neste domingo (25) que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada.  A manifestação de Fachin foi divulgada após a confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito para o quarto mandato .  “É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, afirmou.  Fachin também defendeu o fortalecimento da democracia e a harmonia dos Três Poderes.  “Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito”, comp...