BLOG DO JAIRO GOMES

Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.  Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada. Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.  Antes desse período, apenas cinco indicações foram derrubadas pelos senadores: todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.  A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista estavam sem entender a situação. Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) ence...

Decisão foi tomada por unanimidade André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela postagem de uma imagem falsa para associar o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo. Em 2024, o deputado manipulou uma foto de Lula e colocou o presidente com vestimentas militares e uma braçadeira com símbolo da suástica nazista. A imagem falsa foi produzida por inteligência artificial. Após a publicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao deputado a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça.  Em seguida, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o deputado. Na sessão desta terça-feira, por 4 votos a 0...

PGR denunciou o pastor por injúria e calúnia André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.  Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo. Durante o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também disse que os militares “não honram a farda que vestem”. O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2 e favoreceu o pastor.  Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. No entanto, Cristian...

Sessão virtual ficará aberta até as 23h59 de sexta-feira (24) Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22), às 11h, se mantém a  prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa , determinada pelo ministro André Mendonça. A votação ocorre em sessão virtual e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta (24). Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal. >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado co...

Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do julgamento que vai decidir sobre manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a  prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A votação ocorrerá em  sessão virtual , modalidade de julgamento na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.  A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24) . Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) deflagrou a  quarta fase da Operação Compliance Zero , que investiga  fraudes no Banco Master  e a tentativa de compra da instituição fina...

Nome de ex-deputado aparece na lista de pessoas "sob custódia" Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil* Brasília © Fellipe Sampaio/STF O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está sob custódia do serviço de imigração e alfândega dos EUA, conhecido pela sigla ICE (ICE U.S. Immigration and Customs Enforcement). O nome de Ramagem aparece no site do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos com a situação "sob custódia do ICE" . O local de detenção não foi informado.  >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Condenação Em setembro do ano passado, Alexandre Ramagem fugiu do Brasil  após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão  por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito. Proibido de sair do país, o ex-deputado saiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estav...