Governadores criam Consórcio Nordeste e poderão fazer compras juntos

Foto: Karlos Geromy/Divulgação

por Amanda Miranda

Blog de Jamildo

Os governadores do Nordeste assinaram nesta quinta-feira (14), em São Luís (MA), o protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste. Através do grupo, pretendem fazer licitações e projetos juntos, além de ceder servidores uns aos outros, em áreas como saúde e segurança pública. A expectativa é de que o consórcio seja consolidado até o fim de 2019.

O primeiro presidente será o gestor da Bahia, Rui Costa (PT), com mandato de um ano. Ao ser anunciado em coletiva de imprensa, citou o caso da cooperação entre o seu estado e o Ceará, no início do ano, quando cerca de 100 policiais militares baianos e agentes de segurança de outros estados da região foram cedidos para ajudar na crise cearense. Só nos primeiros dias do ano, foram registrados aproximadamente cem ataques a ônibus, delegacias e agências bancárias, por exemplo.

Para Costa, o foco é a redução de custos para os estados. “Mudamos portanto o patamar de escala da licitação. Todos sabem que, se você quer licitar um item, consegue um preço; se quer licitar alguns milhões, consegue outro preço, o que vai reduzir, e muito, o custo”, disse o petista em coletiva de imprensa.

“A escala nos mostra isso: quando se faz compras maiores e se tem uma amplitude de previsibilidade, um planejamento adequado, ganha todo mundo”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Em coletiva de imprensa após a reunião, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explicou que o consórcio será uma “forma jurídica” de parceria entre os nove estados. Serão fechados acordos, segundo ele, principalmente nas áreas de saúde, segurança pública e agricultura familiar.

O Blog de Jamildo questionou o Governo do Maranhão, anfitrião da reunião na qual foi assinado o protocolo, qual é a previsão de economia para os estados e quais devem ser as primeiras ações, mas não obteve respostas ainda.

O documento foi assinado, além de Paulo Câmara, Rui Costa e Flávio Dino, pelos governadores do Ceará, Camilo Santana (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e pelo vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB).

Hoje, os gestores já têm o Fórum dos Governadores do Nordeste, que costuma se reunir para discutir posicionamentos políticos.

Críticas a Bolsonaro

Os governadores divulgaram, após a reunião, uma carta em que criticaram três das bandeiras do governo Jair Bolsonaro (PSL), entre elas o Estatuto do Desarmamento. Na eleição do ano passado, Bolsonaro foi derrotado em todos os estados do Nordeste. Além disso, os nove governadores eleitos eram aliados do PT.

“Consideramos que flexibilizar regras de posse e porte de armas, longe de gerar paz, vai gerar mais violência”, disse Flávio Dino em coletiva de imprensa. “A agenda da segurança pública não é essa, é sobretudo da parceria do governo federal com os estados. As polícias melhor qualificadas e equipadas é que podem garantir de fato a diminuição da criminalidade”.

Por unanimidade, os governadores foram contrários também à chamada PEC do Pacto Federativo, uma proposta de emenda constitucional que retira as “amarras” do Orçamento e retirava a necessidade de haver investimentos mínimos para áreas como saúde e educação. Pelo risco de afetar a reforma da Previdência, Paulo Guedes adiou a apresentação do projeto, antes previsto para abril.

Com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o início da tramitação da PEC da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, os governadores chegaram a defender mudanças no sistema de aposentadoria, mas ponderaram sobre pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Em relação a esses itens, temos uma posição de ressalva. Desejamos que esses pontos sejam retirados para que possamos dialogar com o governo federal sobre os demais itens”, afirmou Flávio Dino.