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Mostrando postagens com o rótulo cassação de mandato

CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli

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Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27 Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil * Brasília © Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).  A decisão levou à escolha e à aprovação de um novo relatório, do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que votou pela perda do mandato de Zambelli.  A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   A cassação depende do aval do plenário da Câmara, que terá a palavra final sobre o futuro da parlamentar.  Para que a deputada seja cassada, é necessária a maioria absoluta de votos favoráveis, o que corresponde a pelo menos 257 votos dos 513 parlament...

Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga

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Mesa Diretora vai decidir cassação de Eduardo Bolsonaro por faltas Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a partir desta quarta-feira (10).  Motta também anunciou que vai levar à avaliação da Mesa Diretora o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos. Os anúncios foram feitos após a reunião de líderes partidários, no mesmo dia em que Motta prometeu pautar o  Projeto de Lei 2162/23 , que  reduz as penas para os envolvidos com os atos golpistas , inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Zambelli O processo contra Zambelli será encaminhado ao plenário após ser finalizado na Comis...

Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta

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Presidente da Câmara garantiu que processo irá ao Plenário em 60 dias Agência Brasil Brasília © Assessoria Glauber Braga/Divulgação O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou nesta quinta-feira (17) a  greve de fome iniciada há nove dias , após acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta  (Republicanos- PB), que prevê que o processo de cassação de seu mandato não será analisado neste primeiro semestre Glauber Braga iniciou a greve de fome no dia 9 de abril,  após aprovação do processo de cassação  de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara. “Estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto, contra o poder oligárquico. Não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle e pela responsabilização dos golpistas de plantão”, disse Glauber.  Segundo a assessoria do parlamentar, durante os dias em que  ele ficou acampado na Câmara dos Deputad...

Câmara Municipal é notificada e Vereadores Birino e Edijan têm mandatos oficialmente cassados em Toritama

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Vereadores Birino do São João (PSDB) e Edijan Enildo (PSDB Na manhã desta sexta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco notificou a Câmara Municipal de Toritama acerca da cassação dos mandatos dos Vereadores Birino do São João (PSDB) e Edijan Enildo (PSDB), que durante a semana sofreram mais uma derrota na justiça, em sessão no TRE-PE. Com isso, os suplentes Valmir da Saúde (PSDB) e Paulo Tavares (PL), devem assumir as cadeiras na Câmara Municipal, após recontagem dos votos. “NOTIFICO que os vereadores SEVERINO ANTONIO DA SILVA e EDIJAN ENILDO DA SILVA, conquanto empossados nessa Casa Legislativa, em 1º/1/2025, encontram-se com seus diplomas de vereador efetivamente cassados, condição que os desabilita ao exercício da vereança e aos atos atinentes ao cargo, salvo eventual decisão liminar com efeito suspensivo.”, diz um trecho na íntegra da notificação assinada pelo Juiz da 112ª Zona Eleitoral, Dr. Marcos José de Oliveira. Edijan e Birino foram cassados, em virtude da de...

Caso Capilé: Sessão de Julgamento do parecer final, emitido pela comissão provisória

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Cassação de Capilé é Líquida e Certa em Meio a Irregularidades que Prejudicaram o Erário

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Vereador Gilson Julião -  Presidente da Comissão de Ética JAIRO GOMES Nos últimos meses, o processo que investiga as alegações de irregularidades contra o vereador Cícero Cosmo da Silva, conhecido como Capilé, tem ganhado grande destaque na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, conhecida como a Capital da Moda. O blog, comprometido com a verdade e a transparência, acompanha de perto cada desdobramento desse caso, que trouxe à tona questões sobre a administração pública e a integridade parlamentar. A acusação contra o vereador Capilé centra-se na execução de uma reforma no Plenário da Câmara Municipal, onde foram identificadas irregularidades significativas nos contratos e nos aditivos, que excederam em mais de 150% o valor original da obra. O contrato inicial, firmado no valor de R$ 194.600,00, foi ilegalmente aditivado para R$ 490.357,52, ultrapassando em muito o limite permitido pela legislação vigente. Essa prática não só infringe as normas de licitação, mas também representa uma ...

Crise na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe se Agrava com Convocação de Reunião Extraordinária

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JAIRO GOMES A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe está em meio a uma crise política sem precedentes. Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Câmara, José Climério Neto (Zeba), anunciou a anulação da cassação do vereador Capilé da Palestina, alegando irregularidades no processo e cerceamento do direito de defesa. A decisão de Zeba foi recebida com forte oposição pelos demais membros da Mesa Diretora e outros vereadores, intensificando o conflito interno na Casa José Vieira de Araújo. Convocação de Reunião Extraordinária Após a anulação da cassação, os três membros da Mesa Diretora – Nailson Ramos (UB), Jessyca Cavalcanti (Avante) e Zé Boi (PL) – junto com outros 11 vereadores que haviam votado pela cassação de Capilé, solicitaram a convocação de uma reunião extraordinária para esta quinta-feira (20). A solicitação foi enviada por meio de ofício ao presidente Zeba Climério, que, no entanto, não atendeu ao pedido, alegando estar viajando, em Delmiro Gouveia-AL, e arg...

Anulação da Cassação de Capilé da Palestina Gera Repercussões na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe

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Zeba Climério - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe JAIRO GOMES Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, José Climério Neto, conhecido como Zeba, anunciou a anulação de todas as decisões tomadas na sessão extraordinária que resultou na cassação do vereador Capilé da Palestina. A justificativa apresentada por Zeba foram as irregularidades no processo de convocação da reunião, ocorrida na última quinta-feira (13). Segundo Zeba, a sessão extraordinária foi marcada por uma série de problemas, incluindo a falta de notificação pessoal ao vereador denunciado, a antecipação indevida da reunião, o desrespeito ao direito de recorrer, a violação do direito de defesa oral e impedimentos legais para a convocação da sessão. Zeba apontou que essas violações foram cometidas pelo presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, José Ademir Pereira (Demir), e por membros da mesa diretora da Câmara Municipal. A deci...