BLOG DO JAIRO GOMES

JABOATÃO E LIMOEIRO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na terça e sexta-feira (12 e 15), o segundo e terceiro encontros da Agenda Compartilhada. Dessa vez, participaram os membros lotados em Comarcas da 13ª e 11ª Circunscrições, sediadas em Jaboatão dos Guararapes e Limoeiro, respectivamente. Em Jaboatão dos Guararapes, o evento reuniu o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e membros da 13ª Circunscrição, que também inclui São Lourenço da Mata e Camaragibe, para debater demandas e sugestões, além de apresentar um balanço das ações da gestão no primeiro semestre. O PGJ José Paulo Xavier abordou diversos temas relevantes para a instituição, como o orçamento, a reestruturação do MPPE e a criação de novos núcleos. Ele também destacou as melhorias tecnológicas, como o aplicativo do MPPE e a integração do Consensus e SIM com o PJe, a movimentação quadrimestral na carreira e o lançamento do painel de editais, permitindo o acompanhamento diário por todos os concorr...

AGENDA COMPARTILHADA Rotina de trabalho nas Promotorias e Tribunal do Júri, colaboração de bolsistas do programa de Residência Jurídica, uso de novas ferramentas digitais, medidas estruturais de reorganização de serviços e progressão na carreira foram alguns dos temas tratados na abertura da temporada 2025 da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco, na última quinta-feira (7). O modelo descentralizado de gestão, no qual o Procurador-Geral de Justiça e equipe visita setores do MPPE para ouvir demandas e sugestões dos membros, teve seu primeiro encontro do ano no Recife, com as Promotoras e Promotores Cíveis e Criminais da capital. “A Agenda Compartilhada é uma oportunidade para prestar contas do que estamos desenvolvendo à frente do MPPE e dialogar com os colegas, escutando suas demandas e franqueando a todos as informações solicitadas. Descentralizar a gestão, indo a cada unidade e conhecendo as especificidades de trabalho, fortalece, nos membros, o sentimento de pert...

Nesta data, que marca os 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça à população suas estratégias de atuação com perspectiva de gênero para enfrentar essa grave ameaça à vida das mulheres em nosso Estado. ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS Como explica a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) do MPPE, Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira, a violência contra a mulher representa uma parcela significativa dos atendimentos do Nucelo, pois mais de 70% das pessoas atendidas são mulheres e a violência doméstica responde por 44% dos casos de vítimas do gênero feminino recebidas pelo setor. Esses índices traduzem uma realidade conhecida e reclamam medidas institucionais para garantia de direitos humanos e que previnam revitimizações. Diante desse quadro, a atividade desenvolvida pelo NAV se desenvolve em duas frentes: internamente, com a realização de contatos institucionais diretos para assegurar que as mulheres vítimas, sejam elas di...

“É fato que ele faz uma boa administração, mas eu tenho certeza que faria melhor”. A frase é do promotor de Justiça, Dr. Maviael de Souza Silva, que concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele fez uma avaliação dos primeiros meses de José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, escolhido pela governadora Raquel Lyra, como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo Dr. Maviael, o MPPE é uma instituição notadamente democrática, onde o respeito mútuo predomina, mesmo dentre aqueles que estão em campos opostos da mesma. “Avalio a gestão dele como uma boa. Sempre torço para que aconteça o melhor para a nossa instituição, e ele é uma pessoa competente, capaz”, disse e emendou, “Estamos em campos opostos, ele tem a equipe dele, com quem ele governa, fazendo aquilo que acha correto para a instituição”. Dr. Maviael de Souza Silva é conhecido por sua atuação na área de defesa do consumidor, espec...

A maior edição da história do São João da Moda ainda gera bons frutos para Santa Cruz do Capibaribe, nesta segunda-feira (21), o município recebeu o Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2025. Esta comenda é concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e reconhece as gestões que se destacam pelo compromisso com a cultura nordestina, com responsabilidade na administração dos recursos e estrutura oferecida ao público. Em 2025, o São João da Moda atingiu números impressionantes, se destacando novamente como um dos maiores eventos do Nordeste. Em nove dias de festa, a Arena da Moda recebeu um público estimado de 650 mil pessoas, com 99,5% de aprovação, de acordo com dados da pesquisa Simplex, encomendada pela gestão. Também neste ano, o São João da Moda recebeu o maior público de sua história, onde a capacidade máxima da Arena, que em 2025 recebeu uma ampliação de cerca de 20% da sua capacidade de público, vibrou com cerca de 75 mil pessoas que assistiram o show de Wesley Sa...

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (21), da entrega dos certificados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025 — iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que reconhece os municípios que prestaram contas, de forma voluntária, sobre os gastos com as festas de São João deste ano. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, e contou com a presença de prefeitos e representantes de mais de 140 municípios pernambucanos. "Quero parabenizar a iniciativa do Ministério Público de garantir que o cidadão possa ter acesso às informações sobre os gastos das festividades do nosso calendário cultural. Isso traz cidadania e democratiza o acesso ao uso dos recursos públicos. O Governo de Pernambuco está trabalhando no fortalecimento da cultura popular e na ampliação do acesso por meio de editais em cada recanto do Estado. No São João, estivemos presentes em 179 dos 184 municípios pernambucanos, além de Fe...

Alcançar uma promoção é tido como principal objetivo por quase todos os profissionais, independente da sua área de atuação. Para muitos, a promoção soa como a forma mais clara de reconhecimento de alguém, que se dedica ao seu trabalho e às suas funções no dia-a-dia. Em Taquaritinga do Norte o promotor de Justiça, Dr. Hugo Eugênio recebeu uma excelente notícia, ele foi promovido ao posto de Primeiro Promotor de Justiça Cível da cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana de Recife. A promoção foi assinada pelo Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. No período em que esteve a frente do Ministério Público (MP) da Capital do Café, Dr. Hugo se destacou por uma forte atuação na defesa dos direitos dos cidadãos e na fiscalização efetiva aos detentores de mandatos eletivos no município. Habilidoso e muito bem quisto em seu meio, o promotor tem seu nome cada vez mais forte como uma opção real para no futuro comandar o MP em Pernambuco.

Tody Dias e Alencar Lopes Durante todos os dias do São João da Moda 2025, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe marca presença ativa com uma missão muito clara:  proteger os direitos de crianças e adolescentes . Sob a presidência de  Alencar Lopes , o COMDECA, em parceria com a  Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher , o  Conselho Tutelar ,  AEPETI, Família Titãs e Ministério Público  está realizando a distribuição de panfletos informativos que abordam temas sensíveis e urgentes, como  trabalho infantil ,  exploração e violência sexual , e a  proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos . Informação como ferramenta de proteção Os panfletos, distribuídos estrategicamente no Pátio de Eventos, barracas e entradas da festa, são parte de uma campanha educativa que tem como objetivo  sensibilizar a população e estimular denúncias  de viol...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinou, nesta quarta-feira (21), convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para expandir o acolhimento a adultos, crianças e idosos vítimas de crimes no estado. Com a ajuda financeira do MJSP, o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), inaugurado em fevereiro de 2024 na capital, passará a ter representações em três municípios do interior: Caruaru (Agreste), Arcoverde e Serra Talhada (Sertão). O público feminino tem sido maioria entre os que recorrem ao NAV. A parceria foi celebrada também com MPs de outros estados, num evento, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Integra o Programa Recomeçar - Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crime, uma iniciativa coordenada pela Senappen, que conta com R$ 25 milhões para investimento no país destinado à contratação de profissionais e aquisição de equipamentos para os serviços de apoio. “Com mais supo...

Tomou posse como Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Lizandra Carvalho. Ela foi eleita para o cargo no último dia 26 de fevereiro com 258 votos e permanecerá a frente da função pelo biênio 2025/2027. Este será o segundo biênio consecutivo de Lizandra como Ouvidora do MPPE. O trabalho e o elevado desempenho de Lizandra a frente da função nos últimos dois anos a credenciaram de forma natural a mais um mandato. “É uma honra estar nesse cargo e zelar pela credibilidade de nossa instituição. Continuaremos a trabalhar junto a todos que compõem o Ministério Público para entregar um serviço sério e de qualidade aos que nos procuram e precisam ter seus direitos garantidos”, disse ela a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. “Nesses próximos dois anos intensificaremos a aproximação com a sociedade e contribuiremos, da melhor forma possível, para darmos uma maior visibilidade institucional ao Ministério Público de Pernambuco, uma instituição que verdad...

Aconteceu nesta última semana, no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) eleições para cargos de sua Administração Superior, onde foram escolhidos os novos integrantes da Corte para o biênio 2025/2027. O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu a próxima Corregedora-Geral do MPPE e os seis membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ). Já à tarde, foram eleitos o Ouvidor e os sete Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público. Dentre os eleitos para o Conselho Superior, destaque para o goianense e ex-procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, eleito o mais votado, com 267 votos. O resultado reflete o papel de liderança que ele exerce no órgão, sendo reconhecido como uma das figuras mais influentes e bem quistas do MPPE. “Estou completamente feliz e realizado. Quero agradecer primeiramente a Deus e, claro, a todos os colegas que acreditaram em minhas propostas. Sei da minha responsabilidade, mas sei também que basta seguir no caminho d...

Para que o Carnaval 2025 seja de mais respeito, segurança e conscientização, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou campanha orientando os foliões. “O objetivo é garantir o clima de alegria da festa, respeitando o direito de todas as pessoas”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. O slogan principal da campanha é “Pernambuco tem o Carnaval que você respeita!”. São peças (vídeos, banners, postagens), em veiculação nos canais de mídia do MPPE (redes sociais, Rádio MPPE e TV MPPE), tratando sobre importunação sexual a mulheres, não agressão à população LGBTQIA+, cuidados com a infância e juventude, bebida alcóolica e direção, além de informações sobre o funcionamento do Juizado do Folião. A campanha, criada pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) do MPPE, traz mensagens como: “Carnaval é tempo de diversidade e alegria. Não combina com LGBTFobia”; “Paquerou e ela disse não? Deixe ela”; “Violência contra criança ou adolescente é crime”. A consci...

Após mais uma reunião sobre como combater a violência de torcidas organizadas, dirigentes do Sport, Náutico, Santa Cruz e Federação Pernambucana de Futebol firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para eliminar qualquer forma de vínculo entre os três clubes e as organizadas Torcida Jovem do Leão, Explosão Coral e Náutico até Morrer impedindo o acesso, apoio ou utilização de recursos que beneficiem tais torcidas. Na reunião, Yuri Romão (presidente do Sport), Bruno Becker (presidente do Náutico), Marcos Benevides (vice-presidente do Santa Cruz) e Evandro Barros de Carvalho (presidente da Federação Pernambucana de Futebol) deram sugestões e discutiram as cláusulas do TAC com o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais do MPPE, Renato da Silva Filho; o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do MPPE e do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas; a coordena...

Investigação mira grupo criminoso acusado de desviar recursos públicos Na manhã de hoje (5), em ação integrada com as Polícias Civil e Militar, a Promotoria de Justiça de São José da Coroa Grande e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) deflagraram a operação Lupa Capitolina. O trabalho de campo envolve 8 Promotores de Justiça, 17 servidores do MPPE, 20 policiais civis e 12 policiais militares. O Gaeco e as Polícias cumprem, neste momento, 8 mandados de busca e apreensão nas cidades de São José da Coroa Grande e Barreiros. As diligências resultaram na apreensão de dispositivos eletrônicos, documentos, dentre outros itens de interesse das investigações. Durante a investigação, o Ministério Público constatou fortes indícios de conluio entre empresas controladas por um grupo econômico para frustrar o caráter competitivo das licitações e desviar recursos públicos do município de São José da Coroa Grande. O prejuízo causad...

Em mais um discussão em busca de solucionar o problema das brigas entre torcidas organizadas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma reunião, nesta segunda-feira (3), onde participaram os presidentes Náutico, Sport e Santa Cruz, Federação Pernambucana de Futebol (FPF), além da Secretaria de Defesa Social e do comando da Polícia Militar. Ao abrir a reunião, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, que a presidiu, esclareceu que "o MPPE quer ouvir todas as partes interessadas por entender a gravidade do problema e acredita que uma solução construída a várias mãos, com envolvimento da Federação Pernambucana de Futebol e as agremiações associadas, é o melhor caminho para restaurar a paz social em dias de jogos. A violência das torcidas organizadas é uma realidade bem antiga e que, a cada dia, se mostra mais preocupante. A disposição para o diálogo, mostrada na prática com esta reunião, não significa abrir mão das investigaçõe...

Devido às cenas de violência que ocorreram no Recife, neste sábado (1º/2), antes da partida entre Santa Cruz e Sport, o Ministério Público de Pernambuco expediu uma recomendação à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Santa Cruz Futebol Clube, Sport Club do Recife e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que adotem medidas para as próximas partidas dos dois clubes. O MPPE, seguindo a Lei Geral do Esporte, orienta que os jogos sejam realizados sem a presença de público, independentemente do adversário ou da competição, até que sejam apresentadas soluções eficazes para a prevenção da violência nos estádios. É ainda necessário que se estabeleçam critérios rigorosos para o retorno do público, incluindo um plano de segurança detalhado e validado pelos órgãos competentes, bem como a adoção urgente do cadastro de acesso aos estádios com identificação facial e controle de imagens do evento conforme exigido pela legislação vigente. Outra medida é que seja solicitado apoio das autorida...

Portaria atende a recomendação do MPPE após casos de confronto entre torcidas O Governo de Pernambucano publicou, neste sábado (1°), em edição extra do Diário Oficial, portaria atendendo à recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proibindo a presença de público nos próximos cinco jogos do Santa Cruz Futebol Clube e do Sport Club do Recife. A decisão foi tomada de forma conjunta,  após a governadora Raquel Lyra reunir representantes do poder Judiciário e do MPPE, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) para monitorar a atuação das forças de segurança durante a realização do clássico entre as duas equipes, que aconteceu no Recife. "Vimos hoje, no Recife, cenas lamentáveis de algo que não representa o sentimento de quem ama o esporte em Pernambuco. Pessoas vestidas de torcedores estavam praticando ações criminosas, colocando um sentimento de terror na cidade. Foram cenas de selvageria e de barbárie que não são toleradas no nosso Estado. Saímo...

A solenidade será às 15h30, no  prédio do TRF-5 - Edifício Ministro Djaci Falcão, no Cais do Apolo, s/n, Bairro do Recife O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, já tomou posse formalmente no cargo, no último dia 13 de janeiro de 2025, durante a realização da primeira sessão deste ano, do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual, no Salão dos Órgãos, no Edifício Helena Caúla. O novo PGJ foi o mais votado na eleição interna realizada no dia 7 de janeiro. Ele obteve 262 votos dos Promotores e Procuradores de Justiça, liderando a lista tríplice que foi encaminhada à governadora Raquel Lyra, que o nomeou no mesmo dia. Natural da cidade do Recife, José Paulo Xavier tem 50 anos de idade e reúne experiência de 25 anos no Ministério Público de Pernambuco. Atuou em Promotorias Cíveis e Criminais e de Defesa da Cidadania nas diferentes regiões do Estado, com titularidades nos municípios de Ouricuri, Lagoa dos Gatos, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e na ...