BLOG DO JAIRO GOMES

Política Magistrados lembram que o Supremo já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira Por Mariana Muniz — Brasília O Globo Fachada do STF — Foto: José Cruz/Agência Brasil Ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) avaliam como remotas a possibilidade de avanço de um eventual projeto que conceda anista a envolvidos em atos golpistas, com ou sem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiados. Na avaliação de um magistrado ouvido pelo GLOBO, caso um perdão seja aprovado no Congresso, "não dará em nada", pois dificilmente seria considerado constitucional pela Corte. Magistrados ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato lembram que a Corte já invalidou, em 2023, uma tentativa de perdão ao ex-deputado Daniel Silveira . Na época, Bolsonaro havia editado um decreto que beneficiava o aliado. A avaliação da maioria da Corte, contudo, foi que o dispositivo não poderia ser aplicado em caso de crimes contra o Estado Democr...

Ministro reuniu-se nesta quarta-feira com presidente da Câmara Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, demonstrou compromisso em manter a compensação fiscal prevista no projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR).  A declaração foi dada nesta quarta-feira (27) após reunião entre os dois, realizada na residência oficial de Motta. Segundo Haddad, a equipe técnica da Fazenda ficará disponível para esclarecer dúvidas dos parlamentares antes da votação em plenário.  “Ele [Hugo] ficou de marcar uma reunião com a Fazenda e os líderes na semana que vem, para esclarecer as últimas dúvidas, qualquer dúvida que apareça, para nós encaminharmos ao plenário. Mas eu senti firmeza, senti que estamos bem”, disse o ministro a jornalistas, ao retornar do encontro. Sobre a tentativa de setores da oposição e do centrão para alterar o texto e ...

Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes. O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais. “O vídeo do Felca sobre a 'adultização' das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros.  Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das cria...

Base aliada quer pautar isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Ainda sob rescaldo do  motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional  por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações para as próximas sessões. Na terça-feira (12), o presidente da Casa, Hugo Motta, reúne-se com os líderes partidários para fechar as próximas votações. Os parlamentares da base aliada querem aproveitar a reunião para pautar a votação, em plenário, do  projeto de lei que aumenta a faixa de isenção o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais , reduz parcialmente o tributo para quem ganha até R$ 7 mil e aumenta a cobrança para quem recebe mais de R$ 600 mil. Em julho, a proposta foi aprovada em votação simbólica pela comissão especial da Câmara. Havia a possibilidade de o plenário da Câmara votar o projeto na semana passada, mas a ...

Conselho de Ética da Casa terá de votar pedidos Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e   participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos .  Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) . Os deputados citados são: Marcos Pollon (PL-MS); Zé Trovão (PL-SC); Júlia Zanatta (PL-SC); Marcel van Hattem (Novo-RS);  Paulo Bilynskyj (PL-SP);  Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Nikolas Ferreira (PL-MG); Zucco (PL-RS); Allan Garcês (PL...

Deputada foi presa pela polícia italiana em Roma Agência Brasil  Brasília © Lula Marques/ EBC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (29) que aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano sobre a prisão da deputada federal Carla Zambelli.  Nas redes sociais, o parlamentar disse que soube do evento pela imprensa e recebeu informações preliminares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.  “Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJC, em obediência ao Regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão - apenas sobre a perda de mandato”, disse Motta.  Zambelli  foi presa pela polícia italiana na tarde de hoje , em Roma.  A deputada tinha fugido do Brasil logo após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos d...