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Mostrando postagens com o rótulo Câmara dos Deputados

Projeto de Lula da Fonte que garante prioridade na restituição do IR para responsáveis por pessoas neuroatípicas é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1762/2025, de autoria do deputado federal e segundo-secretário da Casa Lula da Fonte (PP-PE). A proposta garante prioridade na restituição do Imposto de Renda para mães, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes neuroatípicos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH. O objetivo é assegurar que essas famílias, que enfrentam despesas contínuas com tratamentos, terapias e educação especializada, possam ter acesso mais rápido aos recursos a que têm direito. “A proposta é uma medida de justiça e sensibilidade com quem já enfrenta tantos desafios no dia a dia. Estamos falando de famílias que precisam de apoio real. A restituição do IR pode parecer simples para alguns, mas para quem tem gastos permanentes com medicamentos, terapias e educação adaptada, esse valor faz muita diferença”, afirmou o deputado. O texto foi ...

Mendonça Filho e Débora Almeida oficializam parceria para 2026 em encontro político na Fazenda São José, em Belo Jardim

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Na tarde desta sexta-feira (4), o deputado federal Mendonça Filho (UB) reuniu amigos, correligionários e lideranças políticas na Fazenda São José, em Belo Jardim, para oficializar sua parceria política com a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) visando as eleições de 2026. O encontro consolidou a chamada "dobradinha do Agreste", unindo forças entre dois parlamentares que têm forte atuação na região e que integram a base da governadora Raquel Lyra. O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, entre elas o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e a prefeita de Tacaimbó, Joelda Pereira, além de vereadores e representantes de diversas cidades do Agreste. Em sua fala, Mendonça Filho destacou a afinidade política com Débora Almeida e o compromisso de ambos com o desenvolvimento regional. “Débora é uma deputada comprometida com as causas do Agreste e tem uma atuação firme na Assembleia Legislativa. Estamos unindo forças para fortalecer ainda mais nossa...

Comissão de Saúde acata pedido de Eduardo da Fonte e irá realizar audiência pública para discutir substituição de aparelhos de cobalto no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) para a realização de uma audiência pública que irá discutir os critérios de distribuição de aparelhos de radioterapia pelo SUS, com foco na substituição dos aparelhos de cobalto por aceleradores lineares. Os aparelhos de cobalto, ainda presentes em muitos hospitais, utilizam tecnologia ultrapassada, provocam maior desgaste nos pacientes e oferecem menos precisão no tratamento. Já os aceleradores lineares representam um avanço: direcionam a radiação com exatidão apenas ao tumor, preservando tecidos saudáveis, o que reduz efeitos colaterais e aumenta as chances de cura. “Não faz sentido continuar investindo em uma tecnologia antiga, que só traz mais sofrimento ao paciente, enquanto temos equipamentos modernos que salvam vidas com muito mais eficiência. Precisamos garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados com responsabilidade”, defendeu Eduardo da Fonte. O parlam...

A pedido de Eduardo da Fonte, Câmara dos Deputados é iluminada de azul em homenagem ao Dia do Orgulho Autista

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A Câmara dos Deputados foi iluminada de azul nesta terça-feira (18), em celebração ao Dia do Orgulho Autista. A iniciativa partiu do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou oficialmente a homenagem como forma de dar visibilidade à luta das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pautas relacionadas à inclusão e ao respeito à neurodiversidade. “A iluminação azul na Câmara é um marco simbólico, mas com um significado profundo: reforça o nosso compromisso com políticas públicas que acolham, cuidem e garantam direitos às pessoas com autismo e suas famílias. Essa é uma luta que move o nosso mandato”, afirmou Eduardo da Fonte. O parlamentar é autor do projeto da Casa Azul, espaços de atendimento multiprofissional voltados para pessoas com TEA. A iniciativa já está sendo implementada em diversos municípios de Pernambuco, com apoio e articulação direta do deputado, e vem se consolidando como uma importante política pública de acolhimento às famílias atípicas. Edu...

Hugo Motta cede a pressão de deputados e amplia conflito com governo Lula e STF após lua de mel

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Presidente da Câmara mudou de posição sobre pacote de aumento de impostos e sobre caso Zambelli após risco de perder apoio no plenário Raphael Di Cunto Ranier Bragon Folha de São Paulo Brasília O presidente da  Câmara dos Deputados ,  Hugo Motta  ( Republicanos -PB), alterou o estilo "paz e amor" dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao  STF  (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas. Motta fez dois gestos mais fortes para manter sua base de apoio coesa: determinou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli ( PL -SP) pela condenação no STF será decidida pelo plenário e decidiu avançar com dois projetos de decreto legislativo para sustar normas do Poder Executivo. O centro de todo o embate está nas emendas parlamentares ao Orçamento, mecanismo pelo qual os congressistas direcionam dinheiro para obras e custeio de serviços em suas bases eleitorais. O presidente...

Eduardo da Fonte cobra companhias aéreas por falta de voos regulares e passagens absurdas para o interior de Pernambuco

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a grave situação dos voos regionais em Pernambuco. No documento, o parlamentar denuncia o colapso do transporte aéreo no interior do estado, com falta de voos regulares, precarização dos serviços e tarifas abusivas que chegam a R$ 5 mil por trecho. Segundo o requerimento, atualmente estão cancelados os voos entre Recife e Petrolina, e entre Recife e Juazeiro (BA), município baiano que, embora fora do território pernambucano, integra o Polo de Desenvolvimento Petrolina–Juazeiro e tem forte ligação econômica com o estado. Já as rotas entre Recife e Araripina, e entre Recife e Serra Talhada, operam de forma precária. Para Eduardo da Fonte, o isolamento aéreo compromete a economia regional, prejudicando o escoamento da produção agrícola, o turismo e a atração de investimentos. O deputado...

Câmara vai declarar perda do mandato de Zambelli, diz Motta

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Presidente da Casa defende que esta é a única alternativa no momento Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados,  Hugo Motta  (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de  declarar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli sem submeter o assunto ao plenário. “O tratamento que vamos dar é o de seguir o rito regimental para o cumprimento da decisão do STF. Até porque, esta é a única alternativa; a única coisa que temos a fazer, já que o processo foi concluído, com a condenação [da deputada]”, comentou Motta, ao participar nesta segunda-feira (9) de um evento realizado pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo. Em meados de maio, a Primeira Turma do  STF  condenou Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato . A pena foi aplicada por Zambelli e o hacker, réu confesso e também conde...