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Mostrando postagens com o rótulo Câmara dos Deputados

Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia

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Motta e líderes partidários buscam acordo sobre o tema Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil que culminou com o 8 de janeiro de 2023. Após reunião com o colégio de líderes nesta quinta-feira (24), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) ( foto ), informou que o debate do tema será adiado em busca de um acordo entre todos os atores. “Líderes partidários, que representam mais de 400 parlamentares na Casa, decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema. Nós seguiremos conversando para que a Casa possa encontrar uma saída”, afirmou Motta à imprensa. Na semana passada, a oposição conseguiu assinaturas de 264 deput...

Com curadoria inédita feita pelo Governo de Pernambuco, Congresso Nacional abre exposição em homenagem a J. Borges

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A arte popular pernambucana ocupou o coração do Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (23), com a abertura da exposição J. Borges: Poesia e Arte. A mostra, que celebra o legado do mestre da xilogravura e do cordel, foi idealizada e proposta pelo Governo de Pernambuco, através de edital, para apresentar a outras regiões do Brasil o universo lírico e visual do artista de Bezerros, no Agreste. A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de abertura, no Salão Negro da Casa Legislativa, e destacou o papel de J. Borges como símbolo da identidade pernambucana. "Pernambuco e o mundo conhecem J. Borges, com todas as suas artes. O trabalho dele falava da simplicidade, da força e da resiliência da nossa gente. Ele dizia que ser autêntico é ser simples, e não tem sabedoria maior do que essa. Essa é a expressão da cultura popular de Pernambuco, que nos faz um povo diferente de qualquer lugar no mundo”, destacou a governadora Raquel Lyra. Pensada inicialmente como uma homena...

Deputado contesta lista do PL com assinaturas para urgência de anistia e manda retirar seu nome

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Parlamentares que assinaram o pedido de urgência declararam voto contrário ao projeto no Placar da Anistia do Estadão; requerimento precisa de 257 assinaturas para ser aprovado Por Adriana Victorino Após o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciar nesta quinta-feira, 10, que conseguiu reunir as assinaturas necessárias para levar o projeto ao plenário , o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) contestou a lista e retirou seu nome. Segundo a assessoria do parlamentar, “houve um equívoco da equipe legislativa” e o deputado mantém a posição de ser contrário à proposta. O Placar da Anistia do Estadão – levantamento exclusivo para identificar como cada um dos deputados se posiciona sobre o tema – mostra que parte dos deputados que assinaram o requerimento de urgência para o projeto de lei que anistia envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro não garantiram apoio à proposta e são até mesmo contrários a ela. Plenário da Câmara dos Deputados  Foto: Kayo Magalhães/Câmara ...

Vereador Carlinhos da Cohab articula investimentos para o esporte de Santa Cruz do Capibaribe

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  A quarta-feira (19) do vereador Carlinhos da Cohab foi marcada por importantes articulações políticas na capital federal. Em mais um dia produtivo em Brasília, o parlamentar entregou ao Ministro do Esporte, André Fufuca , um pedido formal para a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Cacimba de Baixo , beneficiando diretamente a zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, além da construção de um Centro Poliesportivo no bairro Dona Arlinda . A reunião contou com a presença de diversas lideranças do estado de Pernambuco, reforçando o compromisso do vereador com o desenvolvimento esportivo e a qualidade de vida da população. Ao lado do amigo Givanildo de Poço Fundo , Carlinhos destacou o apoio fundamental dos deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte nessa conquista. "Nosso trabalho não para. Estamos sempre buscando melhorias para Santa Cruz do Capibaribe e hoje demos mais um passo importante para fortalecer o esporte na nossa cidade. Com a construção dessas estruturas,...

Taxação de mais ricos enfrenta resistência no Congresso, e Motta sinaliza alternativas para compensar isenção do IR

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Ao lado de Lula, presidente da Câmara cobrou responsabilidade fiscal e maior eficiência da máquina administrativa Victoria Azevedo ,  Adriana Fernandes ,  Idiana Tomazelli Folha de São Paulo Brasília O governo do presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva (PT) quer a  aprovação do projeto do IR (Imposto de Renda)  negociada com neutralidade fiscal (sem perda ou ganho de arrecadação), mas a proposta apresentada pelo  Executivo de cobrar um imposto mínimo dos ricos  enfrenta resistências no  Congresso Nacional . O presidente da Câmara,  Hugo Motta  (Republicanos-PB), sinalizou nesta terça-feira (18) com um corte de outros incentivos tributários para a compensar a elevação da  isenção do IR (Imposto de Renda) . Pela proposta,  contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês  ficarão 100% isentos. Para tirar a medida do papel, o governo vai abrir mão de R$ 25,8 bilhões em receitas. Para compensar essa renúncia, o presidente pro...

Deputado Lula da Fonte propõe maior controle sobre venda de substâncias venenosas no Brasil

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Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE) busca impor restrições rigorosas à comercialização de substâncias altamente tóxicas, como o arsênio e o aldicarbe, frequentemente associadas a casos de envenenamento acidental e criminoso. A proposta visa dificultar o acesso indevido a esses produtos e evitar que sejam utilizados para fins ilícitos, como homicídios e intoxicações, além de dificultar sua circulação no mercado clandestino. A medida estabelece que toda transação envolvendo arsênio deverá ser detalhadamente registrada, incluindo a identificação do comprador quando for pessoa jurídica, o lote do produto e a finalidade da aquisição. Além disso, a venda de substâncias venenosas será proibida pela internet, independentemente de quem esteja adquirindo o produto. Já para a comercialização presencial, será necessário cumprir uma série de exigências, como a apresentação de documentos de identificação, comprovante de residência ou documento que ateste o endereço...

Novo líder da bancada evangélica diz que não vai radicalizar, apesar de elo com Malafaia e Bolsonaro

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O deputado Federal Gilberto Nascimento, eleito presidente da bancada evangélica  Ronny Santos/Folhapress Gilberto Nascimento assume comando da frente após derrotar nome próximo do governo Lula Anna Virginia Balloussier Folha de São Paulo São Paulo Eleito presidente da bancada evangélica , o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) diz que vai procurar o diálogo para que a frente parlamentar "não seja uma coisa que radicalize". Decano do bloco, ele conversou com a Folha nesta terça (25), minutos após ser chancelado por seus pares, numa eleição inédita para o grupo —até aqui, a escolha era feita por acordo, sem precisar ir a voto. Dessa vez não houve jeito, e Nascimento, tido como aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ), rivalizou com o ex-bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ), hoje próximo do governo Lula (PT). Teve 117 votos contra 61 para o adversário. Nascimento, contudo, esquiva-se de responder se aceita o rótulo de bolsonarista. "O Brasil hoje virou este Fla-Flu....

Eduardo da Fonte cobra da ANEEL tarifas mais baratas e fiscalização contra o péssimo serviço da Neoenergia

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) uma série de solicitações para a Consulta Pública nº 004/2025, que trata da Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Pernambuco, prevista para vigorar a partir de 29 de abril de 2025. As propostas visam assegurar tarifas menos caras para os consumidores e garantir que a qualidade do serviço prestado seja efetivamente considerada no processo de revisão. O parlamentar também cobrou que a ANEEL realize pesquisas diretas com os consumidores para avaliar a qualidade do serviço prestado. Caso menos de 50% dos usuários considerem o serviço satisfatório, a Neoenergia deve ser multada e ter as tarifas reduzidas. “O serviço da Neoenergia é péssimo, e a ANEEL precisa agir para proteger os consumidores. Não dá para aceitar que as pessoas paguem caro por um fornecimento de energia instável e de baixa qualidade”, reforçou o deputado. Eduardo da Fonte destacou que a ANEEL deve cumprir seu papel de f...