BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação 'seja acompanhada com cuidado' Por Estadão Conteúdo Índios marcham pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília,  pela demarcação de terras indígenas  (Evaristo Sá/AFP) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o processo de demarcação de terras indígenas. “A União, por meio do Mapa, está obrigada a promover tais demarcações, e a recusa em realizá-las efetivamente implicaria um comportamento inconstitucional. Não se pode, contudo, presumir que o Poder Público atuará de forma conflitante com a Constituição e que se desviará de tal finalidade”, observou Barroso em sua decisão. O ministro apontou que é f...

Sarah Mota Resende FOLHA DE SÃO PAULO O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a dizer, em entrevista ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, que, se depender dele, não haverá mais demarcação de terras indígenas no país.  "Eu tenho falado que, no depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena", disse Bolsonaro nesta segunda-feira (5) ao apresentador José Luiz Datena . "Afinal de contas, temos uma área mais que a região Sudeste demarcada como terra indígena. E qual a segurança para o campo? Um fazendeiro não pode acordar hoje e, de repente, tomar conhecimento, via portaria, que ele vai perder sua fazenda para uma nova terra indígena", disse. Jair Bolsonaro concede entrevista exclusiva ao apresentador José Luiz Datena, da Band - Reprodução Segundo Bolsonaro, as reservas existentes foram "superdimensionadas" e "não tem como mexer", mas afirmou que o que vier a fazer é "com o aparato da lei". "Í...