BLOG DO JAIRO GOMES

Debate ocorreu sobre parâmetros da geração de energia renovável Dentro do contexto de debates promovidos pelo Grupo de Trabalho para Regulamentação do Licenciamento Socioambiental de Empreendimentos de Energias Renováveis estabelecido em Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou, no dia 14 de maio, manifestação preliminar indicando algumas sugestões para enriquecer a minuta de normativa apresentada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Promotora de Justiça Belize Câmara, "essa discussão é essencial por se tratar do momento em que o Estado de Pernambuco define os parâmetros para o licenciamento de empreendimentos de geração de energia renovável, sendo crucial fazê-lo com respeito ao meio ambiente e às comunidades tradicionais envolvidas". A ausência desses critérios se reflete em denúncias da sociedade civil com relação aos efeitos dos aerogerad...

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com placas terminadas em 1 e 2, que no próximo dia 8 de fevereiro tem início o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2019, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa. A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2019, só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento poderá acarretar a remoção do veículo para depósito. Infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além das taxas para a li...

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento do licenciamento 2018, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa.  De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de mul...

A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que, amanha (17), os veículos com terminações 5 e 6 deverão realizar a quitação do Licenciamento 2017. Para isso, basta acessar o site do Detran-PE: www.detran.pe.gov.br e informar a placa no campo “Consulta de Placa", clicar no botão "Detalhamento de Débito", informar o número do CPF ou CNPJ (para empresas/Pessoa Jurídica) e escolher uma das opções de emissão das guias de pagamento: 1.    Desdobramento de débitos – Permite selecionar as diferentes taxas e/ou débitos individualmente; 2.      Licenciamento com IPVA em cota única SEM taxa de postagem; 3.      Licenciamento com IPVA parcelado SEM taxa de postagem; 4.      Licenciamento com IPVA em cota única COM taxa de postagem; 5.      Licenciamento com IPVA parcelado SEM taxa de postagem. De po...