BLOG DO JAIRO GOMES

Sistema seria evolução da declaração pré-preenchida Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do  Imposto de Renda  que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de inseri-los. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), durante  reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Durigan afirmou ter pedido à Receita Federal que desenvolva um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, sem a necessidade de preenchimento manual. “O que tenho pedido para a Receita é que a gente construa o sistema para logo, que a gente não precise mais declarar Imposto de Renda”, disse. >> Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026 Sistema automático A proposta prevê a integração de dado...

Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal jr/Agência Brasil Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo. Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a  medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana . Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o mini...

Segundo secretário, propostas podem ser apensadas a outros projetos Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a  Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso , disse nesta quarta-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan. Ele informou que as propostas alternativas podem ser apensadas (incluídas) em projetos de lei em tramitação no Congresso. A MP original renderia ao governo R$ 31,75 bilhões em 2026. Desse total, R$ 20,87 bilhões são em  receitas  e R$ 10,69 bilhões em  economia de gastos . Em evento sobre Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o número dois do Ministério da Fazenda reafirmou que as medidas serão reapresentadas em forma de projetos de lei: um sobre aumento de receitas e outro de corte de benefícios fiscais e de gasto...

Regulamento foi publicado hoje no Diário Oficial da União Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília © REUTERS/Alexandre Meneghini/Proibida reprodução O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no  Diário Oficial da União , as  regras para impedir  o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias. A medida cumpre  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , que proibiu uso de benefícios sociais para bets.  De acordo com levantamento divulgado em 2024 pelo Banco Central, os  beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto daquele ano , por transferências na modalidade Pix De acordo com a instrução normativa, os agentes de apostas devem consultar o  Sistema de Gestão de Apostas (Sigap)  para verificar se o usuár...

Ministro defendeu projeto que trata de devedores contumazes Pedro Peduzzi - repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24) que a Receita Federal alcançará “os verdadeiros ladrões da nação”. Segundo ele,  as frentes de investigações serão reforçadas caso o Legislativo aprove o Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira, que tem, entre seus eixos, um que trata dos devedores contumazes. Haddad participou de audiência da Comissão de Agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, e defendeu o  Projeto de Lei 15 de 2024, em tramitação no Congresso Nacional , que pretende beneficiar bons contribuintes e punir devedores contumazes. “As recentes operações da Receita Federal estão chegando nos verdadeiros ladrões da nação. Fizemos uma operação no final de agosto, que desbaratou uma quadrilha grande na área de combustíveis e na área de fundos. V...