BLOG DO JAIRO GOMES

Determinação veio após deputados derrubarem a prisão de Bacellar André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Thiago Lontra/ALERJ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (9) o mandado de soltura do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil).  A soltura foi determinada após o ministro ser informado pela Alerj sobre o resultado da votação que derrubou a decisão do próprio Moraes, que, na semana passada, mandou prender o deputado. Pela decisão, Barcelar deverá permanecer afastado da presidência e cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de se comunicar com outros investigados, suspensão de porte e arma, além da entrega dos passaportes.  A deliberação dos parlamentares está prevista na Constituição. Quando a Justiça decreta a prisão de um deputado federal ou estadual, a medida precisa ser ratificada pela ...

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) está nas ruas para cumprir, em conjunto com a Promotoria de Justiça Eleitoral da 41a Zona Eleitoral e as Polícias Civil e Militar, um total de 16 mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de "inflar" o eleitorado do Município de Riacho das Almas. Segundo as informações iniciais, são alvo da Operação Domicílio Fantasma 14 indivíduos e duas pessoas jurídicas nas cidades de Riacho das Almas e Caruaru, incluindo vereadores eleitos, suplentes de vereadores e candidatos a cargos eletivos. A investigação aponta para um esquema de corrupção de eleitores, que eram cooptados com ofertas em dinheiro e promessas de vantagens futuras. O grupo atuava de forma organizada para transferir eleitores de Caruaru e cidades vizinhas para fraudar as eleições de 2024 no município de Riacho das Almas. Até o momento, já foram identificados mais de 700 eleitores cooptados pelo grupo crimi...

Operação desarticulou esquema envolvendo auditores-fiscais paulistas Flávia Albuquerque* - Repórter da Agência Brasil São Paulo © Ultrafarma/Divulgação O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Além dele, também foram presos o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e os auditores fiscais da Fazenda estadual paulista Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia. De acordo com o MP, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens dos investigados.  A investigação começou há 6 meses e já concluiu que o esquema existe desde 2021.  Mesmo assim, o MP apura se antes disso já havia algo ocorrendo. Segundo o MP, os empresários pagavam os auditores pa...

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (25) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual. Dessa forma, a  decisão do caso será transferida para a sessão presencial do plenário.  A data para retomada da análise do caso ainda será definida. Apesar do adiamento, a decisão que determinou a prisão continua válida. Antes da suspensão do julgamento,  quatro dos 11 ministros do STF votaram para manter a decisão de Moraes . Além do próprio ministro, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da...

O ministro Christiano Zanin, em seu voto, critica a defesa dos acusados De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.Por Redação, com ABr – de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, neste domingo, para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA); além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares . De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). O ...

Em ação integrada com as Polícias Civil e Militar e Gaecos dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, as Promotorias de Justiça Criminais de Ipojuca e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) deflagraram na manhã de hoje (18), as operações Patranha e Habite-se. O trabalho envolve 26 Promotores de Justiça, 18 servidores do MPPE; 80 policiais civis, 52 policiais militares, além dos agentes dos Gaecos dos outros estados que apoiaram a operação. Na soma das duas operações, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca. As diligências estão em curso e até o momento foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e dinheiro em espécie, dentre outros itens de interesse das investigações. Uma coletiva de imprensa está marcada para amanhã (19) para detalhar os resultados das operações. OPERAÇÃO PATRANH...

DEUTSCHE WELLEi O segundo turno da campanha ao Palácio do Planalto reavivou o debate sobre o orçamento secreto, um mecanismo de transferência de recursos públicos para atender a interesses de parlamentares criado em 2020, no segundo ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Nas últimas semanas, apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm tentando vincular o orçamento secreto a escândalos de corrupção e a compra de apoio político. Na sexta-feira (14/10), um fato novo reforçou essa narrativa da campanha petista: ocorreram as primeiras prisões em uma operação da Polícia Federal (PF) ligadas a desvios de verbas do orçamento secreto. Simone Tebet, candidata derrotada do MDB a presidente, que agora apoia Lula, disse em uma entrevista em agosto que o orçamento secreto poderia ser o “maior esquema de corrupção do planeta Terra”. O trecho dessa declaração foi republicado na primeira semana de outubro e viralizou em redes sociais. O orçamento secreto foi revelado pelo jornal O Estad...

Por Julia Affonso ESTADÃO Declarações de renda enviadas à Justiça Eleitoral pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos não registram dinheiro guardado em casa; em 2012, Carlos Bolsonaro informou ter R$ 20 mil em espécie BRASÍLIA - Declarações de bens e renda da família Bolsonaro entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o presidente e seus filhos não têm o costume de guardar dinheiro vivo em casa. De 1998 até as eleições deste ano, apenas o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) informou à Corte ter guardado R$ 20 mil em espécie por ao menos oito anos. A postura informada pela família ao TSE é diferente daquela adotada para fazer negócios imobiliários. Como revelou o portal UOL, o presidente Jair Bolsonaro (PL), duas ex-mulheres - Rogéria e Ana Cristina - e os três filhos mais velhos compraram 51 casas, apartamentos, salas comerciais e lotes de R$ 18,9 milhões , em valores corrigidos, com dinheiro vivo. Leia também ‘Qual é o problema?’ pergunta Bolsonaro sobre co...

Integrantes da frente parlamentar admitem desgaste e citam constrangimento com a prisão de ex-ministro, mas pretendem manter apoio ao presidente Por Felipe Frazão Estadão BRASÍLIA – A bancada evangélica quer isolar politicamente a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro , da Igreja Presbiteriana, e dos pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos , da Assembleia de Deus Cristo Para Todos. Aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro , a Frente Parlamentar Evangélica admite o desgaste que o escândalo traz para a campanha à reeleição. Seus integrantes se dizem “constrangidos” com o caso protagonizado por evangélicos, mas pretendem manter o apoio a Bolsonaro e ajudar na reação do Palácio do Planalto, temerosos com a repercussão negativa entre os fiéis. O escândalo do gabinete paralelo operado por pastores sem cargo no Ministério da Educação, revelado pelo Estadão em março , agora ganhou a chancela oficial da Polícia Federal (PF), que citou suspeitas de que os alvos t...