BLOG DO JAIRO GOMES

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), apresentou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 1762/2025, que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para mães, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes neuroatípicos, como os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Segundo o texto, para ter direito ao benefício, o contribuinte deverá declarar a condição do dependente na declaração anual do IRPF e apresentar laudo médico ou psicológico com o respectivo CID, além de comprovar o vínculo legal com a criança ou adolescente. “Famílias com dependentes neuroatípicos gastam cerca de 30% a mais com saúde e educação em comparação com famílias neurotípicas. São despesas permanentes com terapias, medicamentos e adaptações necessárias à rotina de seus filhos. A prioridade na restituição é uma forma de alívio financeiro e de reco...

O Projeto de Lei n.4343/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que altera a Lei Maria da Penha para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Em sua justificativa, o deputado ressaltou a importância da Lei e afirmou que a inclusão das mulheres com deficiência em suas diretrizes promoverá ainda mais igualdade. A medida visa abordar a significativa desigualdade enfrentada por essas mulheres no Brasil. Atualmente, 26 milhões de brasileiras possuem algum tipo de deficiência, representando mais de um quarto da população feminina do país. “É fundamental que possamos enxergar e promover a inclusão de pessoas com deficiência nos mais diversos ambientes. Todas as mulheres, como diz a lei, independentemente de classe, raça, gênero ou idade, devem ser reconhecidas e protegidas. A lei também precisa abarcar as mulheres com deficiência, que frequentemente enfrentam situações ...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com Microcefalia ou Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O PL 6.064/2023, que teve como relator na Câmara Federal o deputado Lula da Fonte, busca oferecer alívio e suporte financeiro às vítimas e seus familiares, devido a omissão do Estado na demora para erradicar o vírus. A atuação do parlamentar foi crucial para a elaboração e aprovação desta proposta. O feito reflete seu compromisso e dedicação na defesa dos direitos das pessoas que mais necessitam. “Essa vitória é resultado de uma luta contínua das famílias acometidas principalmente pela microcefalia. Com essa aprovação, reforçamos nosso compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Embora seja impossível sentir a dor das mães de filhos acometidos por essa adversidade, tentei me colocar ao máximo nesse lugar, na confecção desse relatório”, di...

Por Jairo Gomes  Hoje, 24 de junho, comemoramos o Dia de São João, uma das festas mais tradicionais e queridas do Nordeste brasileiro. O deputado federal Carlos Veras, representante do povo pernambucano, destacou em suas redes sociais a importância dessa data para todos nós, nordestinos. Segundo ele, "hoje é um dia dos mais tradicionais pra nós, nordestinos. Significa uma grande celebração do nosso trabalho, da nossa colheita, da nossa cultura, da vida coletiva de nosso povo." A festa de São João não é apenas um momento de confraternização, mas também um tributo às nossas raízes, ao esforço do nosso povo e às riquezas da nossa terra. Celebramos com uma grande festa que reúne amigos e familiares ao redor da fogueira, com comidas típicas, brincadeiras, músicas e danças que narram nossa história e identidade cultural. A quadrilha, o forró, as comidas de milho e tantas outras tradições são passadas de geração em geração, mantendo viva a essência do nosso povo. As festas juninas, ...

Nesta terça-feira, 21 de maio, deputado federal Lula da Fonte, foi relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal que analisou e votou a Medida Provisória 1204/23, que libera crédito extraordinário, no valor de 314 milhões, para a resposta a desastres naturais, como as enchentes que têm afetado o Rio Grande do Sul e a seca nos municípios do semiárido pernambucano. Durante a sessão, o deputado Lula da Fonte destacou a importância do crédito para a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil. "O crédito é fundamental pela necessidade de atendimento rápido às populações – normalmente, famílias mais vulneráveis – afetadas pelos desastres naturais," afirmou o deputado Lula da Fonte, reforçando a urgência da medida para a proteção e suporte às comunidades atingidas. A MP 1204/23 é fundamental para permitir que o governo responda rapidamente a fenômenos climáticos extremos. Esses eventos extremos forçam gestores públicos...

A deputada federal Maria Arraes concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Maria, que é filiada ao Solidariedade falou com a reportagem direto da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Costumo dizer que aqui me achei”, disse Maria, ao frisar que acha muito gratificante poder agregar ao seu mandato a parte técnica, que cabe a função de um legislador federa à parte política, que segundo ela, é exercitada diariamente, através de votações importantes e debates que acontecem em torno de temas que são fundamentais para a vida de todos os brasileiros. Maria afirmou ainda que enxerga com bons olhos o atual momento do governo do presidente Lula, que segundo ela, tem sido presente em Pernambuco, seja através de suas visitas ao estado, onde tem cumprido agendas políticas e administrativas, ou através de ações e programas, como a mais nova etapa do ‘Minha Casa, Minha Vida’, lançada nesta quarta-feira. Para finalizar, Maria Arraes disse ...

Foto: Jairo Gomes A cena política pernambucana está prestes a ganhar mais um protagonista, mais um agente que promete ser peça fundamental em articulações que acontecerão em todo o estado, ou melhor, que já estão acontecendo. Essa ‘novidade’ herdou da família o gosto pela política e se puxar ao pai e aos irmãos, tem tudo para traçar uma longa, próspera e vitoriosa trajetória pública. Vamos então falar do jovem Carlos Costa, filho do suplente de senador Silvio Costa, irmão do deputado estadual João Paulo Costa e do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Obstinado e centrado em seus objetivos, Carlos tem dedicado seus dias a percorrer o estado ao lado do seu irmão, Silvinho, participando de forma proativa do processo de fortalecimento e expansão do Republicanos em Pernambuco. Com os pés em 2024, mas de olho em 2026, ele a admite publicamente que os seus planos são de iniciar na próxima eleição estadual a sua própria história como homem público, como candidato a deputado fe...

O PL de autoria do deputado Eduardo da Fonte aprovado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) institui a Força Nacional de Defesa Civil – FNDC – e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres. A motivação do parlamentar teve seu alicerce firmado na situação vivida por 24 municípios pernambucanos que somaram mais cem pessoas mortas, fora as desaparecidas, todas vítimas de enchentes repentinas e deslizamentos.  As fortes chuvas de maio de 2022 afetaram quase 17% de toda a área urbana do Recife, conforme dados da Defesa Civil de Pernambuco.  O texto do PL esclarece que a FNDC atuará na prevenção, na redução de riscos de desastres, no socorro e na assistência às populações atingidas por desastres e será composta por servidores das atividades–fim da Defesa Civil, dos serviços meteorológicos, hidrológicos e geológicos, bem dos serviços de monitora...

Dra Cátia Ribeiro e Lula da Fonte Encontro destaca conquistas para o município e a importância da representatividade política JAIRO GOMES O deputado federal Lula da Fonte, do partido Progressistas, esteve em Jataúba representando o Deputado Federal Eduardo da Fonte, para um encontro com a prefeita Dra. Cátia Ribeiro e seu esposo, Boy Ribeiro. Em um diálogo com a reportagem, o deputado expressou sua alegria em retornar oficialmente como representante do município na capital federal. Durante a visita, foram anunciadas importantes conquistas, como um crédito de um milhão de reais destinado à saúde local, que representa apenas o começo das emendas planejadas para Jataúba nos próximos anos. A presença do deputado Lula da Fonte na abertura do São João, organizado pela prefeita Dra. Cátia Ribeiro, demonstra o compromisso em proporcionar momentos de alegria e bem-estar ao povo jataubense. O deputado ressaltou a importância de representar o município junto com seu pai e levantar as demandas da ...

Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, em Brasília, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) afirmou que não aceitaria um eventual convite para integrar a base da governadora Raquel Lyra (PSDB) na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, ele não trairia o seu eleitorado porque ele tem lado. Coutinho ainda enfatizou que a sua relação com a gestora será “estritamente institucional”. “Não tenho, não [interesse de integrar a base de Raquel na Câmara]. Eu tenho lado e tenho um posicionamento claro. Eu apoiei o PSB, o governador Paulo Câmara, João Campos e depois Marília no segundo turno. Eu tenho que respeitar as urnas e minha posição política”, disse. Coutinho continuou: “minha relação com a governadora é estritamente institucional. No que ela precisar de nós, iremos atuar. Eu, pessoalmente, como deputado de oposição, não votei na governadora”. O deputado ainda criticou a condução do governo Lula (PT) nesses primeiros meses de mandato. “Ac...

O deputado estadual pastor Cleiton Collins (PP) concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, que vai ao ar de segunda a sexta, das 17h às 18h, na Rádio Mais Vida (97.1 FM). Durante a conversa, o parlamentar falou sobre a regulamentação das comunidades terapêuticas em Pernambuco e sobre a pré-candidatura da sua esposa e vereadora do Recife, missionária Michelle Collins (PP), à Câmara dos Deputados. Para Cleiton Collins, caso eleita, Michele e o presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte (PP), devem ajudar as comunidades do estado. “O trabalho da missionária Michelle Collins e do deputado Eduardo da Fonte, em Brasília, será de extrema necessidade defendendo as comunidades terapêuticas do estado de Pernambuco. Elas [comunidades] fazem um trabalho excelente. A ONU [Organização das Nações Unidas] já deu a sua chancela duas vezes levando exemplo de comunidades daqui para Genebra, ou seja, para o mundo inteiro”, lembrou. O deputado estadual ainda d...

Folhapress Foto: Reprodução DANIELLE BRANT E ISABELLA MACEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto que dobra o limite de pontos para que o motorista perca a carteira e amplia para dez anos o prazo de validade da CNH de habilitação de condutores com menos de 50 anos. O texto vai à sanção. O relator do texto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), aceitou algumas mudanças feitas pelo Senado, como a emenda que torna obrigatório usar faróis baixos durante o dia apenas em rodovias de pista simples situadas fora de perímetros urbanos e a que permite aos jipes transitarem com rodas e pneus mais largos. Juscelino Filho manteve dispositivo aprovado no Senado que proíbe que motoristas que estivessem dirigindo embriagados e fossem responsáveis por crimes de homicídio e lesão corporal sem intenção pudessem substituir pena de prisão por sentenças alternativas. No entanto, rejeitou o dispositivo que considerava infração grave, sujeita à ...

Presidente discursou para militantes que defendiam o fechamento do Parlamento e falou em basta para a "velha política" Thiago Herdy ÉPOCA Presidente Jair Bolsonaro discursou em manifestação que apoiou o AI-5  Foto: EVARISTO SA / AFP Governadores de 20 estados divulgaram na noite deste domingo uma carta aberta em apoio à atuação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa reação aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Parlamento. Para os líderes estaduais, as declarações “afrontam princípios democráticos” que fundamentam a nação brasileira. Neste domingo, Bolsonaro discursou para militantes que defendiam o fechamento do Congresso e o retorno do Ato Institucional Nº 5, uma regra baixada durante a ditadura militar. O presidente também disse que era preciso dar um basta à “velha política” e que não estaria mais disposto a dialogar com o Congresso. “Não queremos negociar nada”, discursou....

Pedetista apresentou 25 emendas eleitas pelo público O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrega, nesta segunda-feira (04), compromisso de apresentação da emenda parlamentar no valor de R$ 800 mil ao Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O ato ocorre durante as comemorações do 107º aniversário de fundação dos primeiros cursos de graduação que deram origem à instituição de ensino. Esta foi uma das 25 emendas eleitas pelo público. Gadêlha realizou um processo de participação popular na escolha das emendas parlamentares, como prometido durante a campanha eleitoral. Cada parlamentar teve o montante de R$ 15.940.454,00 para destinar em emendas. O deputado abriu processo para apresentação de projetos numa plataforma online, depois houve análise técnica e votação do público por meio das redes sociais. Mais de 100 projetos foram apresentados e cerca de 10 mil pessoas participaram da votação. “Recursos públicos devem ser definidos com ...

O deputado defende ainda que "essa discussão de paternidade é completamente superada", uma vez que o dinheiro é do povo Por: Renata Bezerra de Melo FOLHA POLÍTICA Deputado federal Danilo Cabral (PSB), em entrevista à Rádio Folha Foto: Alfeu Tavares / Folha de Pernambuco Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) informou que vai protocolar na próxima quinta-feira (25) na Procuradoria Geral da República a ação contra as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação ao Nordeste. A frente reúne mais de 200 parlamentares e há um esforço de mobilização em meio ao recesso parlamentar. Indagado sobre a postura do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que optou por não ir à inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia, nesta terça-feira (23), e trocou novas acusações com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a Segurança do evento, Danilo advertiu que os governadores nã...

Além de provocar a PGE, a frente deve realizar grande ato na Câmara Federal Por: Renata Bezerra  Folha Política Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) Foto: Humberto Pradera Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral trocou vários telefonemas, ontem, com a assessoria jurídica e pretende estar com uma peça pronta até hoje para protocolar na Procuradoria Geral da República.  Danilo explica que irá à Justiça "em reação às declarações preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro em relação à região". Sobre as ameaças de retaliação, no que se refere ao Maranhão, ele diz que se configura em crime de improbidade administrativa. "Vamos entrar na Justiça para provocar a procuradoria em relação aos crimes de racismo, preconceito, configurados na lei", assinala o socialista.  A iniciativa é baseada na Lei do Crime Racial 7716/89. E a representação será protocolada na PGE. Em seu artigo 1º, a referida lei...

Primeiro deputado cego silencia a Câmara Federal com discurso de superação pessoal e chamado à mudança Felipe Rigoni Lopes (Imagem: Facebbok) Edson Sardinha, Congresso em Foco No último dia 1º, o engenheiro de produção Felipe Rigoni , de 27 anos, entrou para a história do país ao assumir o mandato de deputado federal pelo PSB do Espírito Santo . Primeiro cego a tomar posse na Câmara , Felipe conseguiu outras duas proezas na quarta-feira (20) passada, quando fez seu discurso de estreia da tribuna: silenciou o barulhento e confuso plenário da Casa e, por alguns segundos, uniu colegas da oposição e do governo em aplausos. Da esquerda à direita, todos os presentes fixaram o olhar no jovem parlamentar e ouviram seu depoimento de superação pessoal e seu clamor por uma mudança de atitude em respeito à vontade popular. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, mais de 6,5 milhões de brasileiros têm alguma deficiência visual . Dessas, mais de 528 mil não conseguem enxergar absolutam...

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente. Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a ...

O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (31), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região Nordeste. Segundo Silvio, o objetivo é trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento do Brasil. “Me coloquei à disposição do presidente da Câmara, para, ao longo da próxima legislatura, trabalharmos juntos pelo país. Durante a conversa, afirmei que é fundamental que o Congresso possa ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada. Conversamos também sobre a necessidade de discutir uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou. O parlamentar está cumprindo agenda em Brasília, nesta semana. Na última terça-feira (30), se reuniu com o senador Armando Monteiro (PTB), com o presidente nacional ...

O deputado Danilo Cabral (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, defende o aumento do valor destinado a área através de emendas parlamentares. Para isso, ele apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 destinando 10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A proposta foi acatada pelo relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB/SC), e espera análise do Plenário da Casa. Atualmente, 4,1% é valor total das emendas de todos os parlamentares destinado à educação, o que corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda do deputado Danilo Cabral, esse valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o socialista, “essa ação é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria da educação é prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será possível construir mais escolas, creches, e aprimorar todo setor”, explica o deputado. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emen...