BLOG DO JAIRO GOMES

União visa criar soluções de proteção digital para infraestruturas críticas no país   Parceria estratégica na LAAD 2025 | Luciano Macaferri, VP LATAM e Diretor Nacional da Thales no Brasil, e Pascale Sourisse, VP Executiva Sênior de Desenvolvimento Internacional da Thales, se reuniram com Allan Santos, Co-CEO da ISH Tecnologia, e Rodrigo Dessaune, Chairman da ISH Tecnologia, para a assinatura do MoU durante o evento.   São Paulo, abril de 2025 –  Durante a LAAD 2025, a maior feira de defesa e segurança da América Latina, a Thales, líder global em tecnologias avançadas, e a ISH Tecnologia, líder no mercado brasileiro de serviços de segurança digital gerenciada, assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para desenvolver e promover soluções de cibersegurança voltadas para os aeroportos brasileiros. A assinatura ocorreu em 1 de abril, reforçando o compromisso de ambas as empresas em proteger infraestruturas críticas contra ameaças digitais cada vez mais sofisticadas. ...

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar  defesa no prazo de 83 dias . A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a  denúncia apresentada  pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia. Sem amparo legal Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal. "Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro [30 dias] carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. ...

Auditoria feita por técnicos do Tribunal de Contas da União apontou que a pasta foi a que mais gastou recursos na compra de itens considerados não essenciais GZH Ministro da Defesa, Walter Braga Netto Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / Agência Brasil Um relatório do Tribunal de Contas da União ( TCU ) mostrou que o Ministério da Defesa gastou dinheiro destinado ao enfrentamento da pandemia no país para comprar filé mignon, picanha e outros cortes de carne. Foram ao menos R$ 535 mil usados em itens considerados de luxo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Conforme a publicação, os dados do TCU foram obtidos após uma auditoria, aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na TCU. Os gastos das Forças Armadas chamaram a atenção dos técnicos, pois se esperava uma redução dos gastos por conta do teletrabalho durante o pandemia. O que foi o...

A defesa de José Augusto Maia, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, vem apresentar nota à imprensa e a população, com relação à última decisão desfavorável na justiça: 1. Inicialmente, vem esclarecer que os fatos que foram narrados na referida sentença  são do exercício financeiro de 2007, que já foram anteriormente apreciadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e julgadas APROVADAS; 2. A decisão judicial reconhece inclusive “que não há provas nos autos de que tal ato tenha gerado prejuízo ao erário”, e a referida decisão seguiu à contramão da Jurisprudência e doutrina majoritária que exige o prejuízo ao erário como requisito necessário para condenação em ações de improbidade administrativa; 3. E, com relação à possível inelegibilidade, até o momento, não há de se falar em inelegibilidade, pois a decisão é de primeira instância, e ainda cabe recurso; 4. A defesa do ex-prefeito José Augusto Maia afirma que ainda não foi oficialmente intimada da decisão, e...

Suposto surto de loucura temporária é tática utilizada para tentar inocentar casos de feminicídios Por Guaracy Mingardi* Época Violência contra a mulher é alvo de ação na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro  Foto: Mario Tama / Getty Images Até a década de 1970 era comum absolver indivíduos que haviam matado suas mulheres ou namoradas por causa de ciúmes. Existia até um termo jurídico para isso: legítima defesa da honra. Muitos recorriam a essa tese durante o julgamento, porém nem todos tinham sucesso. Somente aqueles que podiam pagar bons advogados, especialistas em fazer o júri ficar com pena do homicida. Hoje a tese utilizada pela defesa evoluiu. A mais corriqueira é argumentar que o matador estava surtado, passava por um estado de loucura temporária, o que muitas vezes é corroborado por atestados médicos. E existem jurados que ainda caem nessa história. Não resta dúvida que em alguns casos essa loucura temporária é real, mas só é possível acreditar nela se...

General Fernando Azevedo e Silva, indicado pelo comandante do Exército para assessorar o ministro do STF, foi anunciado no Twitter pelo presidente eleito Matheus Lara, O Estado de S.Paulo O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça, 13, pelo Twitter, o nome do general Fernando Azevedo e Silva, ex-chefe do Estado Maior do Exército, como seu indicado para estar à frente do Ministério da Defesa em seu governo. Em setembro, Azevedo e Silva foi indicado pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli .  O primeiro nome cotado para o Ministério era o do general Augusto Heleno, que acabou sendo indicado por Bolsonaro para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). "Bom Dia! Comunico a todos a indicação do General-de-Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de Ministro da Defesa", escreveu Bolsonaro. O general Fernando Azevedo e Silva, fez questão de relembra...

O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de reeleição de Dilma Rousseff, apresentou nesta terça-feira, 8 de novembro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos atestando que o empresário Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, prestou falso testemunho à Justiça Eleitoral. A defesa de Dilma pediu a abertura de investigação por crime de falso testemunho. Em depoimento prestado no TSE, o delator Otávio Azevedo declarou que a campanha de Dilma teria recebido como propina, em 10 de julho de 2014, R$ 1 milhão. A defesa de Dilma demonstrou que o delator prestou falso testemunho, num esforço deliberado de prejudicar a ex-presidenta. Flávio Caetano juntou aos documentos entregues ao TSE a cópia do cheque, no valor de R$ 1 milhão, depositado diretamente na conta da campanha de Michel Temer em 14 de julho de 2014. O cheque está datado de 10 de julho. A defesa demonstrou que o dinheiro foi transferido eletronicamente pela Andrade Gutierrez à co...