BLOG DO JAIRO GOMES

Em virtude da instabilidade no acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, encaminhou, no final da manhã desta terça-feira (1º), aos tribunais, ofício solicitando a suspensão de prazos processuais.   Direcionado aos presidentes dos tribunais de Justiça (TJPE), Regional do Trabalho (TRT6), Regional Eleitoral (TRE) e Regional Federal (TRF5), o documento protocolado pela OAB-PE destaca as dificuldades enfrentadas por advogadas e advogados para acesso ao sistema PJe. Isso após a recente implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   De acordo com a presidente Ingrid Zanella, desde a ampliação da obrigatoriedade do MFA, inúmeros relatos têm sido encaminhados à OAB-PE, noticiando demora significativa no recebimento dos códigos de autenticação por e-mail. Há registro, ainda, da ausência de clareza quanto ao tribunal ou instância o...

Representantes das empresas privadas e órgãos públicos que mantêm Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o Patronato Penitenciário, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), participaram do encontro promovido pelo Patronato, nesta quarta-feira (26), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Pernambuco), no bairro de Santo Antonio. Com a presença do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, e dos secretários-executivos Kleiber Galindo (Administração Penitenciária) e Horácio Pita (Coordenação e Gestão), o evento teve o objetivo de acolher os parceiros e esclarecer suas dúvidas sobre os ACTs a fim de fortalecer as relações de trabalho e ofertar uma melhor assistência aos egressos do sistema prisional do estado. Paulo Paes abriu o evento falando da importância do Patronato Penitenciário estar sob a gestão da SEAP. “É uma satisfação participar deste evento hoje, com o Patronato devidamente vinculado à SEAP...

Fortalecer o papel do legislativo municipal, promovendo a integração entre vereadores, prefeitos, assessores e entidades locais parceiras da União dos Vereadores do Brasil (UVB). Este é o principal objetivo do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, ciclo de encontros promovido pela UVB.   A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, participou da abertura do evento, na manhã desta quinta-feira (20), em um hotel no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Também pela OAB-PE, esteve presente no encontro, a diretora de Comunicação, Luana Guarino.   “É papel da OAB Pernambuco caminhar ao lado de todos os gestores públicos. Eventos assim promovem o aprimoramento dos discursos e o foco nas ações coletivas. Desde o início da minha gestão venho procurando prefeitos e vereadores de vários municípios para que possamos alavancar em causas da advocacia”, asseverou a presidente Ingrid Zanella.   “Quero agradecer p...

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, celebrou a sanção do Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. A medida representa um avanço significativo para a advocacia brasileira.   A sanção da lei ocorreu na quinta-feira (13), durante uma reunião entre o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti ,  e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.  Também participaram do encontro, o procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; e o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marcos Rogerio de Souza.   A presidente da OAB-PE, Ingrid...

A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e demais seccionais requerem a suspensão da alteração no parágrafo 3º do Artigo 11 da Resolução 455/2022, que prioriza a intimação via Diário da Justiça Nacional, em vez do sistema de processo eletrônico. A medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começaria a valer na próxima segunda-feira (17), preocupa os advogados, principalmente da Região Sul, onde o Processo Eletrônico da Justiça Federal (Eproc) é amplamente utilizado.   O CFOAB, sob a liderança de Beto Simonetti, e com apoio das 27 seccionais, dentre a OAB-PE, alertou sobre os impactos da mudança na contagem e controle de prazos processuais, que afetará cerca de 300 mil advogados na Região Sul. A Ordem solicitou um adiamento de 180 dias para permitir que as seccionais orientem os profissionais e evitem problemas com prazos, sobrecarga no Judiciário e aumento de recursos e controvérsias.   Ingrid Zanella, presidente da OAB-PE, enfatiz...

O deputado federal Eduardo da Fonte participou, na noite desta segunda-feira (10), da festa de posse da nova presidenta da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, e do Conselho Federal da OAB, que nomeou Maurício Albuquerque, pai do deputado, como conselheiro. A irmã do deputado, a advogada Carol da Fonte, também esteve presente na celebração. Ingrid Zanella é a primeira mulher a ocupar o cargo na OAB Pernambuco. “É um momento histórico para a advocacia pernambucana. A posse de Ingrid Zanella simboliza uma conquista importante para as mulheres e para a representatividade na nossa sociedade. Também é uma grande honra ver meu pai, um homem com uma trajetória ímpar e de grandes contribuições à advocacia, sendo reconhecido como conselheiro federal. É um orgulho para nossa família”, destacou Eduardo da Fonte. Texto: Ana Alice Barros Foto: cortesia

  Concluindo agenda no Sertão do Estado, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, deu posse à nova diretoria da OAB Petrolina. Realizada na noite do último dia 27, a solenidade aconteceu no Cine Teatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), no centro da cidade.   A nova gestão da OAB Petrolina para o triênio 2025-2027 conta com o presidente Marcílio Rubens Gomes Barboza; a vice-presidente Bárbara Alves de Amorim; o secretário-geral Saulo Miranda de Moura; a secretária-geral adjunta Isadora Cavalcanti Moreira; o tesoureiro Arthur Faustino Ferreira de Lima; e a tesoureira adjunta Flávia dos Santos Pereira.   “Petrolina é apaixonante. Hoje, o nosso Velho Chico é destino. É a vida, é  a  força do nosso Sertão pernambucano. Quero agradecer a todos presentes aqui, pelo compromisso com a advocacia pernambucana. Tenho uma honra enorme em representar a advocacia pernambucana como a primeira mulher...

Advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Emílio Duarte concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) e ao Blog do Alberes Xavier. Ele fez uma avaliação do primeiro mês de Ingrid Zanella a frente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). “Não votei na presidente Ingrid Zanella, mas ela ganhou a eleição e é a presidente, a representante da minha classe, portanto, quero que ela acerte. Sei que é pouco tempo de mandato, mas vejo que ela já deu sinais de que está trabalhando para cumprir as promessas de campanha e os acordos que foram fechados. Isso é um sinal positivo para a sociedade e para a advocacia pernambucana”, disse ele. Dr. Emílio falou ainda sobre quais prioridades ele apontaria para a presidente neste começo de mandato. “A defesa intransigente das prerrogativas do advogado, afinal de contas, nenhum advogado deve ter suas prerrogativas impedidas. Defendo também que seja colocada em prática uma política de assistência so...

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, nomeou o advogado Gustavo Henrique de Brito Alves Freire para a Assessoria Especial da Presidência da OAB-PE. A decisão foi tomada com base nas atribuições legais previstas no Estatuto da Advocacia e no Regimento Interno da instituição.   Gustavo Freire assumirá a função até 31 de dezembro de 2025. A nomeação visa fortalecer a estrutura administrativa, com foco no suporte às atividades da presidência da instituição. O ato foi registrado e comunicado oficialmente, por meio de portaria, marcando o início de um novo ciclo para a OAB-PE com a integração de novos profissionais à equipe.   Perfil  – Gustavo Henrique de Brito Alves Freire é advogado militante desde 1988. Foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e conselheiro estadual titular da OAB-PE durante a gestão de Fernando Ribeiro Lins. Foi assessor especial da presidência do Conselho Federal da OAB (CFOAB); mem...

No início da semana, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, anunciou a proposta de zerar a anuidade para a jovem advocacia. A medida tomou grandes dimensões e repercutiu em todos os estados do Brasil, provocando o Conselho Federal da OAB (CFOAB) a tomar a iniciativa de debater e regulamentar, nacionalmente, todas as questões de isenções ou descontos sobre as anuidades da OAB.   Além disso, o Conselho vedou a prática de qualquer nova isenção da anuidade. Com esse impedimento, a nova diretoria da OAB-PE discutiu, internamente, o assunto e encontrou uma solução que vai proporcionar 75% de descontos na anuidade dos jovens advogados e advogadas. “No caso específico de Pernambuco, os advogados que têm até cinco anos de OAB terão a menor anuidade da história do Estado, no valor de R$ 200”, disse Ingrid.   Pela proposta, o valor de R$ 200 será revertido para a jovem advocacia, na forma de créditos, a serem utilizados em eventos e...

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) Ingrid Zanella concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) e ao Blog do Alberes Xavier. Ela tomou posse como mandatária da entidade no último dia 01º de janeiro para o triênio 2025/2027. Segundo Ingrid, ela encontrou a ‘casa organizada’, com as contas em dia, devidamente aprovadas pelo Conselho Federal da entidade e com um programa de governança em plena execução. “Primeiro a gente trabalha, se dedica para depois se pronunciar”, disse ela. A presidente fez ainda um apelo, para que todos os advogados esqueçam os embates políticos, que ainda ecoam desde a última eleição e se unam em torno do crescimento e fortalecimento da OAB pernambucana. “Temos que desarmar palanques, deixar essas bandeiras pra trás. Nosso intuito agora é trabalhar, porque só o trabalho árduo traz resultados positivos”.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, anunciou nesta terça-feira (07), a anuidade zero para os jovens advogados e advogadas do Estado, com até cinco anos de formados. A medida começa a vigorar a partir de hoje.   Essa medida é inédita e histórica e a OAB-PE é a primeira no Brasil a implantar a anuidade zero. A decisão  f oi tomada após a adequação necessária no orçamento da Ordem, garantindo a execução da proposta que vai beneficiar mais de 10 mil jovens advogados.   Atualmente, a anuidade para os jovens advogados varia de R$ 400 a R$ 720.    "Desde a primeira semana de trabalho, nos debruçamos com nossa equipe sobre esse assunto de grande importância para a advocacia pernambucana. Mexemos no orçamento e encontramos a solução que vai atender toda essa parcela da advocacia pernambucana", disse Ingrid Zanella, primeira mulher a assumir a presidência da OAB-PE.   "Estamos fazendo com responsabilidade e c...

Chegou ao final nesta segunda-feira o processo de votação para a escolha dos seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na vaga destinada à OAB-PE pelo Quinto Constitucional. Foi formada então, a lista sêxtupla para preenchimento deste espaço. Nesta quinta-feira, dia 21, o Blog do Alberes Xavier noticiou em primeira mão que uma reviravolta havia ocorrido na relação dos seis nomes que concorrerão à vaga para o TJPE. A novidade foi a inclusão da advogada, a Professora Ana Paula Azevedo. Com a sua inclusão na relação dos eleitos, a advogada Dra. Taciana de Castro perdeu sua vaga. Este foi o episódio mais marcante do pleito, mas que segundo o advogado Dr. Delmiro Campos, não afeta a lisura e transparência de todo o processo eleitoral. Ele fez parte da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB. “Foi um processo simples, amplamente aberto e democrático, além de transparente. As críticas que têm sido feitas são a base de interesses ...

Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Ricardo Paes Barreto, a lista sêxtupla com os nomes dos advogados e advogadas escolhidos para o Quinto Constitucional. Também participaram da entrega o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros, e o conselheiro seccional, Diógenes Cézar Junior.   A entrega marca uma etapa decisiva no processo de seleção para a vaga de desembargador destinada à advocacia pernambucana. Antes da entrega ao TJPE, a lista sêxtupla foi homologada em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-PE. O processo respeitou os critérios de paridade de gênero e cota racial, conforme as diretrizes da Ordem, refletindo o compromisso da advocacia pernambucana com a representatividade.    "A advocacia pernambucana demonstrou, mais uma vez, sua força e unidade ao participar de um processo...

Clique aqui e confira os resultados completos A advocacia pernambucana vivenciou um marco histórico nesta segunda-feira (18), com a realização das primeiras eleições eletrônicas e online da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O pleito, marcado por recordes e ineditismos, elegeu Ingrid Zanella como presidente da OAB-PE para o triênio 2025-2027, com 11.441 votos. Concorrendo com Almir Reis, que obteve 10.175 votos, e Fernando Junior, com 1.308 votos, Zanella se torna a primeira mulher a presidir a instituição em seus 93 anos de história. Um feito que representa não apenas a modernização do processo eleitoral, mas também um avanço significativo em termos de representatividade e equidade de gênero na advocacia. O comparecimento dos advogados e advogadas às urnas também foi expressivo, atingindo 82% da advocacia pernambucana. Um recorde que reforça a relevância da eleição, agora acessível a profissionais em qualquer lugar do mundo, bastando uma conexão à internet...

Com 20 anos de militância na advocacia, a advogada e candidata a desembargadora pelo Quinto Constitucional do TJPE, Diana Câmara, foi sabatinada, nesta quarta-feira (30), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Durante sua apresentação, a postulante falou sobre seus compromissos se escolhida desembargadora do Tribunal de Justiça. A primeira etapa da eleição, onde os votantes serão advogados e advogadas inscritos em Pernambuco, será realizada no dia 18 de novembro e a votação vai ser on-line. A advogada foi questionada sobre três temas, escolhidos por sorteio, em específico: o acesso de advogados ao seu gabinete como magistrada; sua relação com a OAB e o que pensa da advocacia; e os rumos do seu escritório, caso seja eleita desembargadora. Em sua explanação, Diana Câmara falou o quanto a advocacia é importante para o funcionamento do Judiciário. “A advocacia é essencial para a Justiça. O diálogo e a ouvida são importantes para a formação da convicção do magistrado. Es...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), promove no período de 09 a 11 de setembro, o “V Congresso Brasileiro de Diversidade Sexual e de Gênero”. A inscrição, gratuita, está disponível no  site da ESA-PE . Ao final do evento, todos os participantes receberão certificado de 16 horas/aula.   Direcionado para advogados, advogadas, acadêmicos e público em geral, o evento será aberto pelo presidente e pela vice-presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella.   O congresso, que será realizado no auditório da OAB-PE, oferece uma oportunidade única para discutir e refletir sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ e as questões legais e sociais que envolvem a diversidade sexual e de gênero.   Confira a programação:   Dia 09/09 (Segunda-feira) - 9h às 9h30: Abertura Oficial - 9h30 às 10h30: Mesa 1 – “Vulnerabilidades LGBTQIAPN+: Desafios para a População em Situação de ...