BLOG DO JAIRO GOMES

Cumprindo agenda no Sertão do Estado, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, inaugurou na manhã desta sexta-feira (05), a Sala da Advocacia Dr. Getúlio Ribeiro de Alencar, no Fórum Juiz Valdir Barbosa, em Exu. O município faz parte da circunscrição da OAB Ouricuri, presidida pelo advogado e anfitrião da cerimônia, Adérito Aquino. A solenidade de entrega do espaço também foi prestigiada pelo diretor de Interiorização da OAB-PE, Darlyson Torres; pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Carlos Barros; e pelo prefeito de Exu, Júnior Pinto.   “É com grande satisfação que inauguramos esta sala no Fórum de Exu, um equipamento fundamental para garantir um ambiente digno, seguro e funcional aos nossos colegas que atuam nesta região. Esta sala é um local digno para fazermos uma petição, uma reunião antes de sermos atendidos pelo magistrado. Este ambiente dignifica a advocacia de Exu e de toda a região. ...

Nesta segunda-feira, 11 de agosto, é Dia do Advogado. Para celebrar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) decretou um mês inteiro de programação, com atividades sendo realizadas desde o último dia 1º. “Do Cais ao Sertão, nossa agenda está repleta de eventos”, destaca a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.   Instituído em homenagem à fundação das duas primeiras faculdades de Direito no País, fundadas em 1827, nas cidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP), o Dia do Advogado na OAB-PE  será reservado para agradecer e reconhecer o profissionalismo de quem abraçou a advocacia com entusiasmo e ética.   Nesta segunda-feira, às 9h, terá missa de ação de graças no Mosteiro de São Bento, em Olinda.  Celebrada pelo padre Davi Melo, a cerimônia religiosa será realizada em parceria com a OAB Olinda, a Associação dos Procuradores Municipais de Olinda ( APROMO) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).   Já às 15h, no auditório da OAB-PE, ...

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella , anunciou, na manhã desta quinta-feira (07), duas grandes ações voltadas ao fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência. O anúncio foi feito durante a abertura da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) .   Uma das iniciativas é o lançamento da cartilha “Entendendo o Ciclo da Violência contra a Mulher”, disponível no  site . Outra ação é o projeto “OAB com Elas”, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco para oferecer o serviço gratuito de advogadas e advogados para essas vítimas. A iniciativa com o Governo do Estado será lançada em breve.   “Nenhuma ação terá resultado sozinha. Então, a OAB-PE estará junto dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na luta contra a violência doméstica e de gênero. A nossa Ordem está completamente engajada nesse tema e vamos ...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio de sua presidente, Ingrid Zanella, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (12), a Sala Dr. Gildenor Eudócio de Araújo Pires, no Coworking instalado na 25ª Delegacia de Polícia de Cabrobó, no Sertão do São Francisco.   Destinado ao exercício profissional da advocacia, o novo espaço conta com computador, impressora e estrutura adequada para o atendimento das prerrogativas da classe na região, oferecendo mais dignidade e melhores condições de trabalho aos advogados e advogadas que atuam no local.   A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destacou a importância da iniciativa. “Nosso compromisso é garantir que a advocacia tenha, em todas as regiões do Estado, espaços adequados para o exercício profissional. Essa sala representa o fortalecimento das prerrogativas e o respeito ao trabalho da advocacia sertaneja”, frisou.   Presente na inauguração, o presidente da OAB Salgueiro, Natanyel Santos, também cel...

Em virtude da instabilidade no acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, encaminhou, no final da manhã desta terça-feira (1º), aos tribunais, ofício solicitando a suspensão de prazos processuais.   Direcionado aos presidentes dos tribunais de Justiça (TJPE), Regional do Trabalho (TRT6), Regional Eleitoral (TRE) e Regional Federal (TRF5), o documento protocolado pela OAB-PE destaca as dificuldades enfrentadas por advogadas e advogados para acesso ao sistema PJe. Isso após a recente implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   De acordo com a presidente Ingrid Zanella, desde a ampliação da obrigatoriedade do MFA, inúmeros relatos têm sido encaminhados à OAB-PE, noticiando demora significativa no recebimento dos códigos de autenticação por e-mail. Há registro, ainda, da ausência de clareza quanto ao tribunal ou instância o...

Representantes das empresas privadas e órgãos públicos que mantêm Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o Patronato Penitenciário, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), participaram do encontro promovido pelo Patronato, nesta quarta-feira (26), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Pernambuco), no bairro de Santo Antonio. Com a presença do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, e dos secretários-executivos Kleiber Galindo (Administração Penitenciária) e Horácio Pita (Coordenação e Gestão), o evento teve o objetivo de acolher os parceiros e esclarecer suas dúvidas sobre os ACTs a fim de fortalecer as relações de trabalho e ofertar uma melhor assistência aos egressos do sistema prisional do estado. Paulo Paes abriu o evento falando da importância do Patronato Penitenciário estar sob a gestão da SEAP. “É uma satisfação participar deste evento hoje, com o Patronato devidamente vinculado à SEAP...

Fortalecer o papel do legislativo municipal, promovendo a integração entre vereadores, prefeitos, assessores e entidades locais parceiras da União dos Vereadores do Brasil (UVB). Este é o principal objetivo do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, ciclo de encontros promovido pela UVB.   A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, participou da abertura do evento, na manhã desta quinta-feira (20), em um hotel no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Também pela OAB-PE, esteve presente no encontro, a diretora de Comunicação, Luana Guarino.   “É papel da OAB Pernambuco caminhar ao lado de todos os gestores públicos. Eventos assim promovem o aprimoramento dos discursos e o foco nas ações coletivas. Desde o início da minha gestão venho procurando prefeitos e vereadores de vários municípios para que possamos alavancar em causas da advocacia”, asseverou a presidente Ingrid Zanella.   “Quero agradecer p...

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, celebrou a sanção do Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. A medida representa um avanço significativo para a advocacia brasileira.   A sanção da lei ocorreu na quinta-feira (13), durante uma reunião entre o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti ,  e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.  Também participaram do encontro, o procurador constitucional, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; e o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marcos Rogerio de Souza.   A presidente da OAB-PE, Ingrid...

A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e demais seccionais requerem a suspensão da alteração no parágrafo 3º do Artigo 11 da Resolução 455/2022, que prioriza a intimação via Diário da Justiça Nacional, em vez do sistema de processo eletrônico. A medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começaria a valer na próxima segunda-feira (17), preocupa os advogados, principalmente da Região Sul, onde o Processo Eletrônico da Justiça Federal (Eproc) é amplamente utilizado.   O CFOAB, sob a liderança de Beto Simonetti, e com apoio das 27 seccionais, dentre a OAB-PE, alertou sobre os impactos da mudança na contagem e controle de prazos processuais, que afetará cerca de 300 mil advogados na Região Sul. A Ordem solicitou um adiamento de 180 dias para permitir que as seccionais orientem os profissionais e evitem problemas com prazos, sobrecarga no Judiciário e aumento de recursos e controvérsias.   Ingrid Zanella, presidente da OAB-PE, enfatiz...