BLOG DO JAIRO GOMES

Texto segue agora para sanção presidencial Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que  estabelece regras para proteção e prevenção  de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais.  É o chamado PL contra a "adultização" de crianças. O texto  já havia passado pela Câmara dos Deputados  na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (P...

  Defensor Público Federal André Naves / Foto: Arquivo pessoal O recente e necessário documentário "Adultizando", do youtuber Felca, cumpre um papel brilhante ao escancarar a perversidade da adultificação infantil e os perigos da superexposição de crianças nas redes sociais. A obra é um soco no estômago, um alerta indispensável contra uma cultura que flerta perigosamente com a exploração e até com o incentivo à pedofilia. Recomendo que todos assistam.   Ao olharmos, no entanto, para além do imediato, o documentário tangencia uma ferida ainda mais profunda e estrutural do nosso país. Entre uma cena e outra de crianças imitando rotinas e vaidades ostentatórias de adultos vazios, emerge um sintoma assustador: o desprezo explícito pela educação.   Para essas crianças, a escola é um peso, o conhecimento é um obstáculo e o sonho não é ser, mas ter. O materialismo, despido de qualquer pudor, se apresenta como o valor supremo, ofuscando pilares como o trabalho, a ética e a própri...

A vereadora Liana Cirne (PT) propôs na Câmara Municipal do Recife, dois requerimentos voltados à prevenção e ao enfrentamento da adultização, do abuso e dos maus-tratos contra crianças e adolescentes na capital pernambucana. Na última quarta-feira (6), o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicou um vídeo em que faz denúncias sobre a exploração de menores de idade na criação de conteúdo na internet. Liana Solicitei à Secretaria de Educação do Recife a criação de uma campanha educativa permanente nas escolas da rede municipal com foco na prevenção da exploração e do abuso sexual. A proposta prevê conteúdos adaptados a diferentes faixas etárias, abordando temas como toque seguro e toque abusivo, canais de denúncia e fortalecimento da rede de proteção, além da participação ativa das famílias em rodas de conversa e formações. Segundo Liana, a adultização, fenômeno que antecipa de forma indevida comportamentos e responsabilidades próprias da vida adulta, fragiliza a ...

Aulas de música encantam crianças e adolescentes da Capital das Confecções Santa Cruz do Capibaribe tem visto, nos últimos anos, um avanço importante na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Muito disso graças ao trabalho do COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), que, com parcerias sólidas, vem mudando histórias e ampliando oportunidades. Música como ferramenta de inclusão social Entre os destaques está a parceria com a Sociedade Musical Novo Século , que oferece aulas gratuitas de música para crianças e adolescentes do município. Mais que aprender um instrumento, esses jovens vivenciam disciplina, criatividade, convivência em grupo e descobrem talentos que poderiam ficar escondidos sem esse apoio. Esse projeto é exemplo de como a arte pode ser um caminho de transformação: cada nota tocada é uma chance de construir um futuro mais digno e cheio de possibilidades. Atleta local representando a cidade em campeonatos pe...

Tody Dias e Alencar Lopes Durante todos os dias do São João da Moda 2025, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe marca presença ativa com uma missão muito clara:  proteger os direitos de crianças e adolescentes . Sob a presidência de  Alencar Lopes , o COMDECA, em parceria com a  Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher , o  Conselho Tutelar ,  AEPETI, Família Titãs e Ministério Público  está realizando a distribuição de panfletos informativos que abordam temas sensíveis e urgentes, como  trabalho infantil ,  exploração e violência sexual , e a  proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos . Informação como ferramenta de proteção Os panfletos, distribuídos estrategicamente no Pátio de Eventos, barracas e entradas da festa, são parte de uma campanha educativa que tem como objetivo  sensibilizar a população e estimular denúncias  de viol...

Apenas 2.124 crianças e adolescentes participam do programa no país Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Andreia Amaral/Arquivo Pessoal Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por algum motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deveria ser o destino prioritário dessas meninas e meninos no Brasil.  No entanto, ainda é desconhecido e acolhe apenas 6,2% das crianças e adolescentes com medidas protetivas no país. Celebrado neste 31 de maio, o Dia Mundial do Acolhimento Familiar é, de acordo com a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma oportunidade para conscientizar a população sobre o assunto. “[O acolhimento familiar] salva vidas”, diz. “Não é uma adoção, então não implica assumir todos os poderes e deveres familiares, mas tr...

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), assinou o requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. O parlamentar também subscreveu o pedido, reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da juventude diante das ameaças crescentes no ambiente virtual. A proposta da CPI visa apurar a atuação de indivíduos, grupos ou organizações criminosas que, por meio da internet, induzem, estimulam ou recrutam jovens para atos de violência — tanto contra terceiros quanto contra si mesmos — com foco especial no ambiente escolar. Segundo o parlamentar, a situação exige uma resposta firme do Parlamento. “Estamos diante de um problema grave, que ameaça o futuro de uma geração. As redes sociais, que deveriam ser espaços de convivência e aprendizado, estão sendo usadas para aliciar, manipular e destruir vidas de c...

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) realizará, durante o período carnavalesco, uma ação estratégica de conscientização e proteção aos direitos das crianças e adolescentes. Intitulada “Bloco da Folia Segura - Brincar, Cuidar e Proteger”, a iniciativa tem como objetivo combater a exploração sexual infantil, o trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólica para pessoas menores de 18 anos. A atividade irá ocorrer em todas as regiões do estado, com o destaque para municípios de grande fluxo turístico durante o período carnavalesco. Equipes da SCJ-PE estarão nas ruas distribuindo materiais gráficos informativos, além de promover diálogos com foliões, comerciantes e famílias, reforçando a importância da garantia de direitos e da proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. A ação também pretende destacar a existência de espaços de acolhimento e canais de denúncia disponíveis para situações de vulnerabilidade. A secretária da Criança e da Ju...

Nesta sexta-feira (14), o vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Flávio Pontes, representando o prefeito Helinho Aragão, participou da assinatura dos convênios com as entidades do município na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca). O evento, que contou com a presença de membros do Comdeca, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes das entidades beneficentes, simbolizou a continuidade e ampliação das políticas sociais voltadas para a infância e adolescência. A assinatura dos convênios garante o repasse de recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, fortalecendo o atendimento oferecido por diversas organizações sociais. "Nos antecipamos logo no primeiro mês do ano, assinamos o convênio e conseguimos ampliar os valores, proporcionando um aumento maior para o repasse. Isso garante que as entidades possam atender de forma mais eficiente e digna as crianças e adolescentes que mais precisam", destacou...