BLOG DO JAIRO GOMES

Tody Dias e Alencar Lopes Durante todos os dias do São João da Moda 2025, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe marca presença ativa com uma missão muito clara:  proteger os direitos de crianças e adolescentes . Sob a presidência de  Alencar Lopes , o COMDECA, em parceria com a  Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher , o  Conselho Tutelar ,  AEPETI, Família Titãs e Ministério Público  está realizando a distribuição de panfletos informativos que abordam temas sensíveis e urgentes, como  trabalho infantil ,  exploração e violência sexual , e a  proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos . Informação como ferramenta de proteção Os panfletos, distribuídos estrategicamente no Pátio de Eventos, barracas e entradas da festa, são parte de uma campanha educativa que tem como objetivo  sensibilizar a população e estimular denúncias  de viol...

Apenas 2.124 crianças e adolescentes participam do programa no país Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Andreia Amaral/Arquivo Pessoal Famílias acolhedoras são aquelas que recebem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que por algum motivo precisam ser afastados temporariamente da família de origem. O serviço, que existe em diversos países, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e deveria ser o destino prioritário dessas meninas e meninos no Brasil.  No entanto, ainda é desconhecido e acolhe apenas 6,2% das crianças e adolescentes com medidas protetivas no país. Celebrado neste 31 de maio, o Dia Mundial do Acolhimento Familiar é, de acordo com a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma oportunidade para conscientizar a população sobre o assunto. “[O acolhimento familiar] salva vidas”, diz. “Não é uma adoção, então não implica assumir todos os poderes e deveres familiares, mas tr...

O deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP-PE), assinou o requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. O parlamentar também subscreveu o pedido, reforçando seu compromisso com a proteção da infância e da juventude diante das ameaças crescentes no ambiente virtual. A proposta da CPI visa apurar a atuação de indivíduos, grupos ou organizações criminosas que, por meio da internet, induzem, estimulam ou recrutam jovens para atos de violência — tanto contra terceiros quanto contra si mesmos — com foco especial no ambiente escolar. Segundo o parlamentar, a situação exige uma resposta firme do Parlamento. “Estamos diante de um problema grave, que ameaça o futuro de uma geração. As redes sociais, que deveriam ser espaços de convivência e aprendizado, estão sendo usadas para aliciar, manipular e destruir vidas de c...

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) realizará, durante o período carnavalesco, uma ação estratégica de conscientização e proteção aos direitos das crianças e adolescentes. Intitulada “Bloco da Folia Segura - Brincar, Cuidar e Proteger”, a iniciativa tem como objetivo combater a exploração sexual infantil, o trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólica para pessoas menores de 18 anos. A atividade irá ocorrer em todas as regiões do estado, com o destaque para municípios de grande fluxo turístico durante o período carnavalesco. Equipes da SCJ-PE estarão nas ruas distribuindo materiais gráficos informativos, além de promover diálogos com foliões, comerciantes e famílias, reforçando a importância da garantia de direitos e da proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. A ação também pretende destacar a existência de espaços de acolhimento e canais de denúncia disponíveis para situações de vulnerabilidade. A secretária da Criança e da Ju...

Nesta sexta-feira (14), o vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Flávio Pontes, representando o prefeito Helinho Aragão, participou da assinatura dos convênios com as entidades do município na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca). O evento, que contou com a presença de membros do Comdeca, secretários municipais, conselheiros tutelares e representantes das entidades beneficentes, simbolizou a continuidade e ampliação das políticas sociais voltadas para a infância e adolescência. A assinatura dos convênios garante o repasse de recursos para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, fortalecendo o atendimento oferecido por diversas organizações sociais. "Nos antecipamos logo no primeiro mês do ano, assinamos o convênio e conseguimos ampliar os valores, proporcionando um aumento maior para o repasse. Isso garante que as entidades possam atender de forma mais eficiente e digna as crianças e adolescentes que mais precisam", destacou...

Nesta quinta-feira (06), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe realizou sua segunda reunião ordinária do ano, com pautas importantes para o fortalecimento das ações voltadas à infância e juventude no município. O encontro, à frente o presidente do conselho, Alencar Lopes, destacou a formação das novas comissões e a assinatura dos convênios com entidades sociais, programada para o dia 14 de fevereiro. Novas comissões fortalecem o trabalho do COMDECA Durante a reunião, foram formadas três comissões estratégicas que irão atuar ao longo do ano, garantindo uma melhor organização e eficiência na execução dos projetos financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Entre as comissões, destaca-se a de Análise de Projetos , responsável pela avaliação das iniciativas que buscam recursos, além de acompanhar a prestação de contas das entidades contempladas. "Essas comissões são fundamentais para que possamos...

Em 2023, país registrou 83.988 estupros, uma média de um a cada seis minutos  Foto: Pixabay Por Agência O Globo Documento regulamenta atendimento humanizado a vítimas com direito ao procedimento, e traz orientações para casos em que haja divergência com os responsáveis O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou nesta segunda-feira uma resolução que regulamenta o aborto legal em crianças e adolescentes. Na assembleia, realizada de forma extraordinária, os 15 representantes da sociedade civil votaram a favor da medida, enquanto os 13 integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram contrários ao texto. Na redes sociais, a aprovação da resolução recebeu críticas de parlamentares bolsonaristas, que já vinham se mobilizando contra a deliberação do conselho. O documento tem como objetivo garantir atendimento humanizado às vítimas com direito ao procedimento, conforme prev...

JAIRO GOMES   Na manhã desta sexta-feira, Santa Cruz do Capibaribe vivenciou um momento de celebração e reflexão durante a confraternização anual do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA). O evento reuniu lideranças da gestão municipal, representantes da sociedade civil organizada, Ministério Público, ONGs, Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais e membros da comunidade, reafirmando o compromisso coletivo com a proteção e o desenvolvimento das novas gerações. O presidente do COMDECA, Alencar Lopes, abriu o evento com uma mensagem de agradecimento e incentivo. “Quero agradecer a todos que estiveram conosco nesta caminhada em 2024. Cada conquista que celebramos hoje é resultado de um esforço coletivo. O Selo UNICEF é apenas um símbolo do que podemos atingir quando trabalhamos juntos. Que esta confraternização renove nossas forças para continuar lutando pelos direitos das nossas crianças e adolescentes. O futuro depende de nós”, afirmou....

Alencar Lopes e Rondileia Santos JAIRO GOMES   Entrevista com Rondileia Santos revela os desafios e as conquistas das cidades pernambucanas na busca por políticas públicas eficazes para crianças e adolescentes No dia em que Pernambuco celebra as cidades certificadas com o Selo UNICEF, o Blog do Jairo Gomes traz uma entrevista especial com Rondileia Santos, representante do Fórum Nacional de Conselhos de Crianças e Adolescentes no estado. Referência no tema, Rondileia destacou a relevância do selo como um termômetro da situação da infância e adolescência e como uma ferramenta para fomentar políticas públicas integradas. “O Selo UNICEF é uma construção coletiva, envolvendo Conselhos Municipais, Conselhos Tutelares, secretarias de diversas áreas, sociedade civil organizada e a comunidade”, enfatizou Rondileia. Segundo ela, a certificação é mais do que um reconhecimento; é um compromisso de continuar promovendo direitos fundamentais com urgência e qualidade. Ela explicou que o processo...