BLOG DO JAIRO GOMES

O veto no pagamento do benefício também vale para deputados federais que já vivem em Brasília e que viraram senadores, ou vice-versa Rafael Moraes Moura ESTADÃO Brasília  – O juiz federal Alexandre Henry Alves, da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG), decidiu nesta quarta-feira (23) proibir os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), de pagarem auxílio-mudança para deputados federais e senadores já reeleitos. O veto no pagamento do benefício também vale para deputados federais que já vivem em Brasília e que viraram senadores, ou vice-versa. Cabe recurso. O juiz fixou uma multa de R$ 2 mil por pagamento efetuado a cada deputado ou senador nessas condições. Conforme informou o Estado em 5 de janeiro, Rodrigo Maia – que está em campanha pela reeleição –antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos deputados. O benefício, equivalente a um salário – R$ 33,7 mil –, é tradicionalmente pago ...

Futuro ministro da Economia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendem repasse para os Estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados; Fazenda, porém, é contra partilha pois teme prejuízo para o Orçamento Renan Truffi e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - As negociações em torno do megaleilão de pré-sal agravaram a crise entre o Congresso, o governo Michel Temer e a equipe de transição de Jair Bolsonaro . No centro do embate, está o repasse para Estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão. Essa divisão de recursos é defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, e tem o apoio do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que considera que a verba extra reduziria a pressão dos governadores eleitos por socorro do governo federal. Guedes quer condicionar a divisão dos recursos à aprovação de uma reforma da Previdência. Equipe de transição de Guedes é contrária ao aumento...

Reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil O reajuste para o STF foi aprovado por 41 votos a 16, com uma abstenção Foto:Nelson Jr./SCO/STF ABr O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovad...

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Estadão Conteúdo – Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira (3), a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, sinalizar com um acordo para evitar uma crise institucional e marcar para a semana que vem o julgamento de uma ação que pode pacificar o assunto. A questão, que será julgada no dia 11 pelo plenário do Supremo, é se o Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que foram impostas a Aécio. Eunício, que até o fim de semana estava propenso a adiar a votação e esperar o resultado do STF, mudou de ideia e comunicou a decisão a Cármen nesta segunda-feira (2). Ao final do encontro, voltou a pregar o entendimento. LEIA TAMBÉM » Eunício confirma votaç...

A senadora Gleisi Hoffmann fez uma transmissão ao vivo para protestar contra a atitude autoritária do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), que desligou as luzes da Casa e encerrou a transmissão, depois que senadoras ocuparam a Mesa do Senado; "Absurdo!! Cortaram até a luz do Congresso e impedem a entrada de trabalhadores e sindicatos na Casa. Desrespeito total com os brasileiros. Vamos continuar resistindo! Deputadas se somam à luta", disse Gleisi no Facebook Brasília 247 - A senador Gleisi Hoffmann fez uma transmissão ao vivo para protestar contra a atitude autoritária do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), que desligou as luzes da Casa e encerrou a transmissão, depois que senadoras ocuparam a Mesa do Senado. "Absurdo!! Cortaram até a luz do Congresso e impedem a entrada de trabalhadores e sindicatos na Casa. Desrespeito total com os brasileiros. Vamos continuar resistindo! Deputadas se somam à luta", disse Gleisi no Facebook. ...

Em uma rara sessão deliberativa nesta quinta-feira 29, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a ler o requerimento de urgência do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para tramitação da reforma trabalhista, aprovada ontem na CCJ; com quórum baixo, porém, Jucá achou melhor deixar a votação para a próxima terça-feira 4 Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Um dia depois da aprovação da reforma trabalhista na Comissão e Constituição e Justiça, o Senado se prepara para a votação final da matéria no plenário da Casa. Nesta quinta-feira (29), em uma rara sessão deliberativa, o presidente Eunício Oliveira chegou a ler o requerimento de urgência do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para tramitação da matéria. Com quórum baixo, Jucá achou melhor deixar a votação para a próxima terça-feira (4). Na prática, a votação da urgência acelera a tramitação da matéria, já que emendas apresentadas nessa fase podem ser debatidas imediatamente, sem necessid...

Do UOL, em Brasília e São Paulo Waldemir Barreto/Agência Senado Com as galerias vazias, senadores debatem e votam PEC do Teto dos Gastos Públicos O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. A matéria será submetida a uma segunda votação. No início da sessão, na tarde de hoje, os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da queda do avião que levava a delegação da Chapecoense para disputar a final da Copa Sul-Americana, na Colômbia.  Setenta e uma pessoas morreram no acidente ocorrido na madrugada de hoje . Durante a discussão da matéria, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), defendeu a PEC e rebateu as críticas de que a proposta vai provocar a redução das verbas para as áreas da saúde e da educação...