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Governo de Pernambuco executa o maior volume de recursos de emendas parlamentares em mais de uma década, com R$ 196,6 milhões pagos, e anuncia pagamento de mais R$ 40 milhões

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O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (31), em coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), que já realizou o pagamento de R$ 196,63 milhões de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024, o que representa o maior volume de recursos executados em mais de uma década no Estado. Aliado a isso, a gestão estadual, por meio do grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, apresentou uma série de medidas que vão aperfeiçoar o processo de execução e fluxo dessas emendas, como a criação de uma plataforma com o objetivo de que os deputados estaduais e suas equipes possam acompanhar todas as fases do processo. Para isso, haverá a capacitação para a utilização dela. O Governo do Estado também informou a liberação de mais R$ 40 milhões de emendas parlamentares - dos exercícios de 2024 e 2025 -, começando nesta sexta-feira (1º). Desse total, R$ 21 milhões são referentes ao exercício de 2025 - especifica...

Assinatura de convênios reforça apoio às entidades sociais em Santa Cruz do Capibaribe

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Nesta sexta-feira (14), a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca) foi palco da assinatura dos convênios com as entidades beneficentes do município. O evento contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a AADESC (Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz do Capibaribe), representada por Fátima Oliveira. Leia também: -   Vice-prefeito Flávio Pontes participa de assinaturas de convênios no Comdeca e destaca avanços para Santa Cruz do Capibaribe Fátima destacou a importância do momento para as entidades e expressou sua gratidão pelo compromisso da gestão municipal. "Hoje é um dia muito importante e muito feliz para a AADESC e para todas as outras entidades. Quero agradecer ao Comdeca, ao prefeito Helinho Aragão e também ao ex-prefeito Fábio Aragão, que revitalizou esse convênio e garantiu o pagamento mensal dos profissionais. Agora, na nova gestão, com a graça de Deus, isso continuará acontecendo", ...

COMDECA fortalece atuação com novas comissões e prepara assinatura de convênios com entidades sociais

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Nesta quinta-feira (06), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) de Santa Cruz do Capibaribe realizou sua segunda reunião ordinária do ano, com pautas importantes para o fortalecimento das ações voltadas à infância e juventude no município. O encontro, à frente o presidente do conselho, Alencar Lopes, destacou a formação das novas comissões e a assinatura dos convênios com entidades sociais, programada para o dia 14 de fevereiro. Novas comissões fortalecem o trabalho do COMDECA Durante a reunião, foram formadas três comissões estratégicas que irão atuar ao longo do ano, garantindo uma melhor organização e eficiência na execução dos projetos financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Entre as comissões, destaca-se a de Análise de Projetos , responsável pela avaliação das iniciativas que buscam recursos, além de acompanhar a prestação de contas das entidades contempladas. "Essas comissões são fundamentais para que possamos...

Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário para acelerar a regularização fundiária e mobiliária no Estado

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Desde janeiro, Pernambuco já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. “A assina...

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe assina convênio com entidades filantrópicas

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O Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (COMDECA), formalizou na manhã desta quinta-feira (04), convênio com entidades filantrópicas. A ação é uma realização da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Ao todo, sete instituições tiveram projetos aprovados e estão aptas a receber a subvenção. Neste ano a contribuição será dividida em nove parcelas mensais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), rateado entre as associações. “É muito importante poder renovar a assinatura de convênio entre prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, COMDECA, entidades e associações filantrópicas do município. Essa união tem dado certo, vai continuar e desta forma a sociedade ganha, pois nossas crianças continuam sendo priorizadas”, destacou o Presidente do COMDECA, Kleiton Ferreira.  Alessandra Vieira, Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, falou da renovação de convênios entre prefeitura ...