BLOG DO JAIRO GOMES

Entre as medidas também estão a redução do salário do vice e secretários Com o agravamento da crise econômica das prefeituras, após constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe adotou medidas emergenciais para conter a queda de receitas e manter as contas equilibradas, possibilitando a manutenção dos serviços e os pagamentos de servidores e fornecedores em dia. As medidas emergenciais terão um prazo de três meses, podendo ser prorrogadas. Após o levantamento de dados realizado pela equipe financeira da prefeitura sobre o atual cenário econômico do município, foram tomadas as medidas consideradas urgentes. Entre as medidas estão a redução do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em 10%, como também, a redução exclusiva nas gratificações de funções de servidores em 30% e a redução do horário expediente nos departamentos públicos não essenciais, que voltarão a funcionar de 7h as 13h. Essas medi...

Entrega de leite do programa Alimenta Brasil em Tucano (BA):  corte afetou entrega pelo Nordeste e MG  Imagem: Divulgação/Prefeitura de Tucano (BA) Carlos Madeiro Colunista do UOL Uma das principais ações do governo federal no combate à fome no interior nordestino e de Minas Gerais, a distribuição de leite às famílias em extrema pobreza pelo programa Alimenta Brasil (antigo PAA, Programa de Aquisição de Alimentos) foi drasticamente reduzida em 2022. Entre janeiro e agosto, o total de litros distribuídos caiu 87% em comparação ao mesmo período do ano passado. A distribuição de leite dentro do programa Alimenta Brasil é executada apenas no território da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que abrange os nove estados da região Nordeste e o norte e nordeste de Minas Gerais. RELACIONADAS Fome no país é maior em lares com crianças abaixo de 10 anos, diz pesquisa Sem reajuste há 5 anos, merenda vira bolacha e suco em cidades pobres Auxílio a agricultor pobre ate...

ABRAHAM WEINTRAUB, MINISTRO DA EDUCAÇÃO  (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL) Ministérios da Cidadania, Educação e Economia serão os mais impactados pelo bloqueio de 1,44 bilhão O governo anunciou na terça-feira 30 quais ministérios serão impactados pelo novo corte orçamentário de 1,44 bilhão anunciado no dia 22 de julho. Em primeiro lugar aparece a pasta de Cidadania, que terá R$ 619.166.109 bloqueados. Depois, a Educação (R$ 348.471.498 reais) e Economia (R$ 282.574.402). A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite de terça-feira. Até o momento, o MEC foi o que mais sofreu cortes, um total de R$ 6.182.850.753, se somados todos os bloqueios feitos pelo governo em 2019. A Defesa é o segundo ministério mais prejudicado, com R$ 5.833.149.241. Economia vem em terceiro, com R$ 4.409.498.816. A pasta da Educação já tinha sofrido um contingenciamento de R$ 5,8 milhões em seu orçamento, ...

São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte têm maiores mobilizações. “Brincaram com o formigueiro, deu nisso!”, afirmou o cientista Miguel Nicolelis sobre ato que levou 1,8 milhão às ruas Da Rede Brasil Atual – Os atos em defesa da educação pública no país e contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro superaram as expectativas dos organizadores, segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE). Em São Paulo, foi estimada a participação de 300 mil pessoas. Muitas chegaram no começo da manifestação por volta de 17h no Largo da Batata, bairro de Pinheiros, zona oeste da capital. Outras foram se incorporando ao longo dos mais de 4 quilômetros percorridos até a dispersão, por volta de 21h, na Avenida Paulista. Belo Horizonte reuniu 200 mil manifestantes. Rio de Janeiro e Recife, pelo menos 100 mil pessoas cada uma. A mobilização no Distrito Federal atraiu cerca de 20 mil pessoas. Em Salvador foram 70 mil pessoas, 40 mil em Belém, outras 30 mil em São Luís. Pelas contas d...

Na manhã desta segunda-feira (20), a audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa do ensino público federal, reuniu docentes, técnicos, alunos e membros do legislativo pernambucano para debater os impactos que o corte de 30% no orçamento causará às universidades e institutos federais. A medida foi anunciada na semana passada pelo Governo de Bolsonaro.  “As Universidades Federais de Pernambuco já anunciaram que vão parar as atividades, em razão deste déficit financeiro, provocado pela medida injusta e irresponsável do Governo Federal”, comenta o deputado Isaltino Nascimento. A reunião foi articulada por Nascimento e pelo colega de bancada, Paulo Dutra, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (presidida pelas co-deputadas Juntas) e de Educação (presidida pelo deputado Romário Dias).  Os dados apresentados apresentaram um cenário drástico no tocante à educação em Pernambuco, a partir do corte significativo que compromete os ...

Reitores de universidades federais, centrais sindicais e organizações estudantis convocaram uma paralisação nacional nesta quarta-feira (15) em todo país contra o governo de Jair Bolsonaro. Estão programadas atividades em vários estados, durante a manhã e à tarde, e a Força Nacional realizará um esquema especial de segurança em frente ao edifício do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A causa principal dos protestos é o bloqueio de 5% do orçamento anual do MEC, R$ 7,4 bilhões de um total de R$ 149 bilhões. Nas universidades públicas o congelamento de gastos atingirá 3,5% do orçamento de cada instituição, das chamadas verbas “não obrigatórias”. Caso “a reforma da Previdência seja aprovada e entre dinheiro em caixa”, afirmou o ministro da Educação Abraham Weintraub, o dinheiro será desbloqueado. Os bloqueios nas universidades públicas somam R$ 2 bilhões e, apesar de não chegarem a atingir salários, aposentadorias e outros gastos obrigatórios (cerca de 86% do orçamento d...

Segundo o IFB, corte nas despesas inviabiliza pesquisas, funcionamento nos próximos meses e compromete a qualidade do ensino DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES ISADORA TEIXEIRA Metrópopes No Distrito Federal, não é só a Universidade de Brasília ( UnB ) que sofre com a tesourada na verba vinda dos cofres da União. Após identificar bloqueio de R$ 10,8 milhões, o Instituto Federal de Brasília (IFB) suspendeu novos editais de pesquisa aplicada que contribuiriam com desenvolvimento da economia local, bolsas de iniciação científica para o segundo semestre e a participação dos alunos em visitas técnicas e eventos. O valor do contingenciamento corresponde a 36,5% do orçamento previsto para 2019. Segundo o IFB, a redução nos valores previstos para despesas “inviabiliza o funcionamento” nos próximos meses. Além disso, acrescenta, vai “resultar no cancelamento de ações programadas, especialmente nas áreas de pesquisa, inovação e extensão, comprometendo por consequência a qualidade de...

Instituições dizem ter sido impedidas de registrar novos alunos para bolsas que ficaram vagas em abril e já tinham sido garantidas pela Capes para este ano Isabela Palhares e Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulist a (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) afirmam que o governo federal cortou bolsas novas de mestrado e doutorado que estariam sem utilização por apenas 15 dias. O critério de corte de bolsas chamadas “ociosas” foi um dos divulgados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), para justificar a medida. As instituições alegam, no entanto, que as bolsas já estavam previstas para 2019 para os programas de pós-graduação e aguardavam apenas a seleção dos candidatos que iriam utilizá-las. O Estado adiantou que o contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do MEC iria afetar as bolsas de mestrado e doutorado . O bloquei...

por Miguel Martins Carta Capital Mais de 200 milhões de reais do pacote de redução de despesas do governo vem de iniciativas na educação, saúde e reforma agrária Marcelo Camargo /Ag Brasil O total dos cortes em despesas do governo foi de mais de 3 bilhões de reais Para compensar a queda de 46 centavos no preço do diesel e o congelamento do valor do combustível pelos próximos 60 dias, Michel Temer reduziu benefícios fiscais a setores da economia, mas também cortou recursos em programas de saúde, educação, reforma agrária, ciência, além de cancelar iniciativas para mulheres, jovens e indígenas. Mais de 200 milhões de reais foram retirados apenas das três primeiras áreas.  O governo estima em 9,5 bilhões de reais o custo do programa para subsidiar a redução no preço do diesel e em 4 bilhões de reais a queda na arrecadação. Dos 46 centavos de desconto, 16 são referentes à redução de impostos que incidem sobre combustíveis e outros 30 à subvenção direta para a ...

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cobrou do governo de Michel Temer (MDB) o cumprimento do valor mínimo para gastos com a Saúde; “É um absurdo o que estão fazendo com o Sistema Único de Saúde no Brasil. Cerca de 70% da população brasileira tem os serviços públicos de saúde como referência, quando você deixa de repassar dinheiro para o SUS você está afetando diretamente a vida dessas pessoas. Cortar verba para a saúde é sujar as mãos com o sangue de milhares de brasileiros” Pernambuco 247 - O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cobrou do governo de Michel Temer (MDB) o cumprimento do valor mínimo para gastos com a Saúde. De acordo com dados do Tesouro Nacional, a gestão emedebista aplicou apenas R$ 20,853 bilhões em despesas com o setor no primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 10 bilhões a menos do que o mínimo obrigatório para o primeiro trimestre de 2018, que seria de R$ 33,186 bilhões. Para Humberto, os cortes na saúde representam també...

por Carlos Drummond   CARTA CAPITAL A obsessão do governo em cortar custos prejudica o programa e a cadeia produtiva de medicamentos, aumentando o risco para a saúde da população pobre Aloisio Mauricio/Fotoarena A instalação de uma farmácia popular diminui as mortes por doenças circulatórias e as internações para tratar diabetes, hipertensão, doença de Parkinson, glaucoma e rinite "Mais uma vez a burrice uniu-se à maldade em novo golpe desferido pelo governo no Programa Farmácia Popular”, disparou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa , a propósito da revisão dos valores pagos ao setor privado na modalidade Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona por meio de uma rede de farmácias privadas. A iniciativa de Brasília é mais um capítulo da escalada de cortes de gastos da política de austeridade fiscal imposta pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016.  O programa comporta aperfeiçoamento, mas promover mudanças radicais em um momento de troca de...

O ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, em anúncio de novo corte no Orçamento.  Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Do Estadão Após anunciar um corte de R$ 5,9 bilhões em gastos e reduzir à metade o orçamento do PAC para este ano, o governo federal coloca na mira os benefícios dos servidores públicos do Executivo. Complementos como auxílios-alimentação, pré-escola e transporte fazem com que salários ultrapassem o teto constitucional do funcionalismo, que é de R$ 33,7 mil, e custam R$ 3,8 bilhões por ano para o governo. Segundo uma fonte da equipe econômica, a ideia não é acabar com os auxílios, mas reduzir os valores. Na regra atual, se cumprir as regras, cada servidor tem direito a R$ 458 por mês de auxílio-alimentação, R$ 321 para ajudar a pagar pré-escola e R$ 204,19 de auxílio-transporte. A mudança afetaria só os servidores do Executivo. O Legislativo e o Judiciário gastam ainda mais com esse tipo de benefício, mas o Executivo não tem auto...

Do Estadão O presidente da Petrobrás, Pedro Parente. Crédito: Wilton Junior/Estadão Na tentativa de conter o rombo nas contas públicas, o governo deve anunciar até sexta-feira um corte de despesas de cerca de R$ 5 bilhões. Segundo fonte da equipe econômica, os Ministérios mais afetados pelo bloqueio serão Transportes, Integração e Cidades. Eles são responsáveis por programas importantes como, respectivamente, as concessões de rodovias, portos e aeroportos para a iniciativa privada, a obra de transposição do Rio São Francisco e o Minha Casa Minha Vida. O governo deve revisar todas as despesas para 2017 e 2018 para traçar um plano emergencial a fim de cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit máximo de R$ 139 bilhões. No acumulado dos 12 meses até junho, porém, o rombo já chega a R$ 182,8 bilhões. O gasto com pessoal é um dos itens mais pesados do Orçamento federal e o governo está estudando adiar os reajustes aos servidores. O aumento salarial custaria R$ 22 bilhões ...