BLOG DO JAIRO GOMES

Texto segue agora para sanção presidencial Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que  estabelece regras para proteção e prevenção  de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais.  É o chamado PL contra a "adultização" de crianças. O texto  já havia passado pela Câmara dos Deputados  na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (P...

Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o  projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais  deve ser votado amanhã (27).  O PL 2628/2022  foi aprovado pela Câmara dos Deputados  na semana passada.  Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores. Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de plenário para o texto alternativo da Câmara. “O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu...

Especialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveis Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Joédson Alves/Agência Brasil As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais . As cenas expostas por Felca chocaram e provocaram a reação do  Congresso Nacional , da  Presidência da República  e de diversos  setores da sociedade . Especialistas entrevistados pela  Agência Brasil  orientam pais, mães e responsáveis sobre como proteger crianças e adolescentes em ambientes virtuais. Além disso, ressaltam o papel das escolas, da assistência social de outros equipamentos públicos na defesa dos direitos dessa parcela da população. Classificação indicativa Segundo a escritora, palestrante e ativista pela erradicação d...