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Mostrando postagens com o rótulo emenda parlamentar

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

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Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte Andreia Verdélio e André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União . A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento , que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira (5). O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano,  Dino liberou o pagamento das emendas  deste ano e dos anos anteriores suspensas por decis...

Lula da Fonte anuncia emenda de R$ 500 mil para a APAE Caruaru em parceria com os vereadores Anderson Correia e Júnior Letal

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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), anunciou a destinação de R$ 500 mil em emenda parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caruaru, instituição que há anos presta um serviço essencial no atendimento a crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome Congênita do Zika Vírus(Microcefalia), oferecendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento. O anúncio foi feito durante visita a instituição em parceria com os vereadores Anderson Correia e Júnior Letal. O encontro teve como objetivo conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela equipe, que atende 265 pessoas mensalmente, e ouvir as demandas da instituição. “Tenho certeza de que essa emenda parlamentar será essencial para fortalecer o tratamento das nossas crianças. Aqui na APAE, vimos de perto o acolhimento maravilhoso prestado, especialmente às crianças com microcefalia, causa pela qual temos lutado fortemente em Brasília. O trabalho da instituição é fundamental para a inclusão e o...

Lula da Fonte destina 2,7 milhões para Hospital Belarmino Correia, em parceria com Eduardo Honório e Antônio Moraes

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Em visita ao Hospital Belarmino Correia nesta segunda-feira (16), o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2,7 milhões para a implantação de 10 novos leitos de UTI, incluindo dois neonatais, na unidade hospitalar. O anúncio foi realizado ao lado do prefeito do município, Eduardo Honório (UB), e do deputado estadual Antônio Moraes (PP-PE). Os novos leitos irão ampliar a capacidade de atendimento no município e proporcionar mais acesso a serviços de saúde de alta complexidade. “Com os novos leitos, conseguimos garantir que a população de Goiana e das cidades vizinhas tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade. A saúde das pessoas é prioridade no meu mandato, e vou continuar trabalhando por ações que melhorem a vida dos pernambucanos”, destacou o deputado federal Lula da Fonte. O prefeito Eduardo Honório ressaltou a importância do Hospital Belarmino Correia como referência em saúde na Mata Norte e destacou que os leito...

Câmara aprova projeto que cria novas regras para emendas após pressão do STF

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Proposta tem amarra para governo contingenciar recursos; texto segue para análise do Senado Victoria Azevedo Folha de São Paulo Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei complementar que regulamenta a execução das emendas parlamentares . A proposição do texto é resultado de acordo do Legislativo e do Executivo e busca encerrar o imbróglio com o Judiciário sobre o pagamento desses recursos. Mais cedo, deputados aprovaram requerimento de urgência do projeto, acelerando a tramitação da proposta na Casa. O texto foi aprovado por 330 votos favoráveis e 74 contrários, além de duas abstenções. Orientaram contra a federação PSOL-Rede e o partido Novo. O PL liberou sua bancada. A proposta agora segue para o Senado . A expectativa, segundo o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que isso ocorra na próxima semana. O plenário da Câmara dos Deputados  Pedro Ladeira - 12.ago.2024/Folhapress O autor da proposta é o depu...

Deputado federal Eduardo da Fonte, PP, viabiliza compra de Acelerador Linear para Hospital de Câncer de Pernambuco

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Crédito da Foto: Paulo Paiva A previsão é de que em seis meses o novo acelerador linear já esteja disponível e permitindo um aumento de 50% no número de atendimentos na unidade de saúde, que hoje é de 172 pacientes por dia. Além de aumentar a capacidade de atendimentos no HCP, que hoje tem em média 420 pacientes aguardando para início de tratamento, a tecnologia usada pelo novo Acelerador Linear, também permite uma redução na quantidade de aplicações de alguns tumores, como exemplo o câncer de Próstata, chamado hipofracionamento, que reduz o tratamento de 36 para 20 sessões. Também proporciona um tratamento com possibilidade de menor dose nos órgãos vizinhos, podendo levar a menor probabilidade de efeito colateral. O HCP será a única unidade de saúde do SUS a dispor de um equipamento com essa tecnologia em Pernambuco, que ainda traz uma outra possibilidade: o tratamento de tumores pequenos (intracranianos ou não), com uma localização pontual extremamente fidedigna e com doses altíssima...

Deputado federal Eduardo da Fonte faz visita ao IMIP ao lado dos deputados estaduais Adalto Santos e Dannilo Godoy

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O deputado federal Eduardo da Fonte fez visita às instalações do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), ao lado dos deputados estaduais Adalto Santos, que ocupa o cargo de presidente da Comissão de Saúde da ALEPE, e Dannilo Godoy. O objetivo foi tratar sobre a modernização dos equipamentos, a melhoria do atendimento à população e a interiorização dos serviços de saúde em Pernambuco. Acompanharam os deputados a presidente do Hospital, Silvia Rissin, o superintendente do IMIP, Fernando Figueira, a superintendente de Atenção à Saúde, Adriana Scavuzzi e a coordenadora de Radioterapia, Ana Luiza Fassizoli. Durante a visita os parlamentares puderam conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela equipe do Hospital e, em específico, do setor de oncologia e oncologia pediátrica. Através de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo da Fonte, o IMIP pode fazer a aquisição de um aparelho PET-SCAN: equipamento capaz de realizar um exame de corpo inteiro, onde traz i...

Danilo participa de inauguração de obra em Surubim

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O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, atendendo a um convite da prefeita Ana Célia, de Surubim, participou da inauguração da obra de calçamento do Jucá Ferrado na noite desta terça-feira (20). Com um investimento total de R$ 1,2 milhão, a pavimentação de dois quilômetros contou com recursos de emendas parlamentares de Danilo, destinadas ao município enquanto cumpria seu último mandato parlamentar (2019-2022). "A presença que nós temos em Surubim é especial. Faço um reencontro com a minha história, da minha infância nesse bairro, das raízes que temos fincadas nesta região. Mas também da caminhada que fizemos na vida pública, trazendo avanços para Surubim", destacou Danilo. Ele elencou algumas ações realizadas na cidade com sua participação, como a instalação das escolas em tempo integral, da escola técnica, da Ciretran, da universidade e como parlamentar. Em seu mandato, desde 2017, Danilo destinou R$ 16 milhões em emendas parlamentares para Surubim para serem investido...

Emenda parlamentar - Alessandra Vieira anuncia envio de 500 mil reais para compra de mamógrafo digital para Santa Cruz do Capibaribe

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A ex-deputada estadual Alessandra Vieira (União Brasil) anunciou nesta quinta-feira (23/03) o envio de 500 mil reais para compra de um mamógrafo digital para Santa Cruz do Capibaribe. O recurso é fruto de emenda parlamentar apresentada pela ex-deputada para o Orçamento de 2023, e deverá ser executada e liberada ao longo deste ano. “No mês em que vivenciamos a luta em defesa da mulher, fico feliz em anunciar esse novo investimento, que atende também um pedido da nossa bancada de vereadores. Sigo lutando pelas bandeiras que sempre defendi”, afirmou a ex-deputada, que esteve ainda na manhã desta quinta-feira reunida com o ex-prefeito Edson Vieira e os vereadores Demir da Saúde, Zé Boi, Nego Zé, Nailson Ramos, Caetano Motos, Zezin Buxin e Jéssyca Cavalcantil onde fez a entrega espelho da nova emenda destinada a Santa Cruz do Capibaribe. O câncer de mama afeta a vida de milhares de pessoas ao redor do mundo, e de forma muito específica as mulheres. “Proporcionar o diagnóstico precoce atrav...

Com emendas de Danilo, Prefeitura de Bom Conselho inaugura reforma e ampliação de hospital

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O deputado federal Danilo Cabral voltou ao município de Bom Conselho, nesta terça-feira (19), para participar da inauguração da reforma e ampliação do hospital municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos; do deputado federal Renildo Calheiros; do prefeito João Lucas e do ex-prefeito Dannilo Godoy. Emendas de Danilo foram utilizadas pela prefeitura para ajudar na reforma e para a aquisição de novos equipamentos e melhor atender a população da cidade na unidade hospitalar. O hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, que atende mais de 95% da população da cidade, faz semanalmente uma média de mil atendimentos emergenciais; 500 atendimentos ambulatoriais e 900 exames. A unidade conta com um centro cirúrgico que realiza 20 cirurgias por semana e tem 45 leitos. Oferece as especialidades de clínica médica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cardiologia, reumatologia, ortopedia e psiquiatria. O investimento total na reforma e ampliação foi de R$ 4...

Tá na conta! - Alessandra Vieira celebra liberação de emendas para São Joaquim do Monte, Pedra e Santa Maria do Cambucá

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  A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) segue colhendo frutos de seu trabalho e luta em prol dos municípios. Já está nas contas das cidades de São Joaquim do Monte, Pedra e Santa Maria do Cambucá recursos destinados pela deputada através de emenda parlamentar.   A cidade de São Joaquim do Monte recebeu R$ 192.855,43, destinados para a aquisição de uma UTI Móvel. A cidade de Pedra foi contemplada com o valor de 80 mil reais destinado para a aquisição de uma nova ambulância. Já o município de Santa Maria do Cambucá recebeu o valor de R$ 74.643,34 também destinado para a aquisição de uma nova ambulância.   “Com a destinação desses recursos, através de nossas emendas parlamentares, busco garantir desenvolvimento e ampliar a qualidade de vida da população nos municípios. Fico muito feliz em ver os frutos do nosso trabalho chegando até a população, através de políticas públicas e ações concretas”, celebrou a deputada Alessandra Vieira. 

Secretaria de Saúde de Ribeirão recebe emenda do Deputado Aluísio Lessa

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A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão recebeu através da articulação do Prefeito Marcello Maranhão junto ao deputado estadual, Aluísio Lessa uma Emenda Parlamentar para investimento em Equipamento de Proteção Individual (EPI), onde a Secretaria de Saúde foi contemplada com avental, macacão impermeável, luvas de procedimento e testes rápidos para o Covid 19. "Estamos empenhando todos os nossos esforços para ajudar no combate à Covid 19. Méritos também para o prefeito Marcello Maranhão, cuja dedicação na luta contra a Pandemia na cidade é um exemplo de gestão e cuidado com a população", ressalta o deputado Aluísio Lessa.

Eduardo da Fonte apresenta emenda que fixa auxílio emergencial em R$ 600 até dezembro

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou nesta quinta-feira (03) uma emenda parlamentar que fixa o valor do auxílio emergencial, que será pago até dezembro de 2020, em R$ 600. No documento, o parlamentar afirma que o valor é importante para que a população “tenha condições de atender às necessidades básicas de sobrevivência”. “O auxílio se mostrou fundamental para garantir dignidade e segurança social aos que não têm oportunidade de trabalho. Além disso, se revelou uma importante locomotiva econômica que impediu uma queda ainda maior no PIB brasileiro”, destacou Eduardo da Fonte. Pela proposta do deputado, o lucro do primeiro semestre do Banco Central serviria como fonte de financiamento do programa. Dados do próprio BC mostram que a instituição apresentou resultado positivo de R$ 503,2 bilhões no período. Além disso, Eduardo da Fonte defendeu que a população não fique desassistida após a pandemia e que o auxílio emergencial seja sucedido pelo Renda Brasil. ...

Augusto Coutinho destina R$ 2,2 milhões para enfrentamento da Covid-19 no interior

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Os recursos são oriundos de emendas do deputado e foram liberados para cidades afastadas do Grande Recife  A proliferação dos registros de infectados com a Covid-19 no interior de Pernambuco tem chamado atenção das autoridades sanitárias e acende um sinal de alerta sobre o acesso dessas populações à atendimentos básicos em saúde. Para fortalecer o enfrentamento à doença em cidades afastadas da capital, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) decidiu relocar R$ 2,2 milhões em emendas para atender municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucanos. Os recursos já foram liberados e têm como destino principal a compra de insumos hospitalares.  “Temos uma grande concentração de casos da doença na capital e região metropolitana, mas o interior não pode ser esquecido. Por isso decidi fazer este remanejamento. Já garantimos o pagamento destes R$ 2,2 milhões mas tenho trabalhado para ampliar o valor e a quantidade de cidades beneficiadas. Espero ter novidades s...

Deputado Erick Lessa garante emenda de R$ 200 mil para o Icia

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O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia) deverá receber R$ 200 mil para aquisição de equipamento hospitalar. A destinação do recurso, através de emenda parlamentar, é do deputado estadual Delegado Erick Lessa. Segundo o deputado, o repasse da verba tem o objetivo de otimizar os serviços oferecidos pelo Instituto. “O Icia tem realizado um bonito trabalho ao tratar de crianças com câncer e também oferecer apoio para os familiares. Com o incremento de recursos, acreditamos que muitas vidas poderão ser salvas”, declarou o deputado Erick Lessa, que também foi responsável por uma sessão solene em homenagem à entidade, realizada na Alepe no último mês de setembro. Icia Com 16 anos de serviços prestados à população, o Icia já realizou, gratuitamente, cerca de 65 mil atendimentos e mais de 30 mil exames. O instituto ainda conta com um cadastro de 1.617 crianças, que são acompanhadas por sua equipe médica. A organização não tem fins lucrativos e atua principalmente atrav...